1005034-10.2021.8.11.0037

II - Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carcerário do Estado de Mato Grosso. (assinado digitalmente)
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 216 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Convocação dos Desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Lídio Modesto da
Portari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Presidência Silva Filho para comporem quórum na Segunda Câmara Criminal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0009694-73.2024,
PORTARIA TJMT/PRES N. 234 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE:
Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor Art. 1º Convocar os Desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Lídio Modesto
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. da Silva Filho para comporem quórum na técnica de julgamento na sessão da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Segunda Câmara Criminal, a ser realizada por Videoconferência, no dia
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 28.02.2024, às 8h30min, nos termos regimentais, para julgamento do seguinte
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0010383-20.2024, processo:
RESOLVE: I - Apelação Criminal n. 1002306- 35.2022.8.11.0045.
Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da (assinado digitalmente)
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
dias 28.02 a 01.03.2024, em razão de impedimento do Desembargador Dirceu
dos Santos, para julgamento do seguinte processo:
PORTARIA TJMT/PRES N. 246 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa a
I - AP 0039525- 58.2015.8.11.0041.
Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço para atuar como Coordenadora do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos -
(assinado digitalmente)
NUPEMEC. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0010909-
84.2024.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º
PORTARIA TJMT/PRES N. 238 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Designar a Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço, titular do Gabinete 3 do
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor NAS, designada no Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande e,
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. cumulativamente, no Núcleo de Inquéritos Policiais - NIPO da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, para atuar como Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, sem prejuízo das
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0010928-90.2024, atividades jurisdicionais, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024. Art. 2º Fica
RESOLVE: revogada, em parte, a partir de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria TJMT/TP
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da n. 160, de 26 de janeiro de 2023, relativa a recondução da Juíza de Direito
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Cristiane Padim da Silva, como Coordenadora do NUPEMEC, para o biênio
Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Videoconferência e Plenário 2023/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Virtual, no dia 28.02.2024, em razão de impedimento d e membros para (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
julgamento dos seguintes processos:
Desembargadora Serly Marcondes Alves: Coordenadoria Judiciária
I - 1005034-10.2021.8.11.00371;
II - 1021747-06.2023.8.11.0000;
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
III - 1021628-45.2023.8.11.0000;
IV - 1000185-35.2019.8.11.0111.
Desembargador Guiomar Teodoro Borges: Comunicado
I - 0016728-98.2009.8.11.0041;
II - 1023882-88.2023.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Coletivo, Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
PORTARIA TJMT/PRES N. 235 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
Convocação do Desembargador Marcos Regenold Fernandes para compor as Sessões da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, dos dias 05
quórum na Primeira Câmara Criminal. e 12.03.2024, serão excepcionalmente transferidas para o dia 14.03.2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO às 13:00 horas, por Videoconferência.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 27 de
com a decisão proferida no expediente CIA N.0010930-60.2024, fevereiro de 2024.
RESOLVE: Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, membro da Público e Coletivo
Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
Câmara Criminal, a ser realizada por Videoconferência, no dia 27.02.2024, às
14h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e
para julgamento do seguinte processo : Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra
I - RAC 0019826-10.2017.8.11.0042. Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
(assinado digitalmente) Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, a
Sessão do dia 04.03.2024, começará excepcionalmente o julgamento por
Videoconferência/Presencial, às 13:00 horas.
PORTARIA TJMT/PRES N. 243 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Convocação do Desembargador Hélio Nishiyama para compor quórum na
fevereiro de 2024.
Terceira Câmara Criminal .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Público e Coletivo
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0011286-55.2024,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Hélio Nishiyama, membro da Quarta Segunda Câmara Criminal
Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Terceira Câmara
Criminal, a ser realizada por Videoconferência , no dia 28.02.2024, às 14h, em Comunicado
razão da ausência j ustificada do D esembargador Rondon Bassil Dower Filho.
Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 3