1005034-10.2021.8.11.0037

Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no processos:
dia 12.03.2024, às 14h, em razão de impedimento de membros, para I - 1005034-10.2021.8.11.00371;
julgamento dos seguintes processos: II - 000341-56.2016.8.11.0037
-Desembargadora Nilza Maria Pôsssas de Carvalho: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - 0022269-25.2015.8.11.0002; (assinado digitalmente)
II - 1035710-80.2020.8.11.0002; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
III- 104 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1957-57.2020.8.11.0041;
IV - 1007269-57.2018.8.11.0003;
V - 1021739-29.2023.8.11.0000;
PORTARIA TJMT/PRES N. 302 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
VI- 1046823-45.2019.8.11.0041;
Convocação do Desembargador José Luiz Leite Lindote para compor quórum
VII - 1010849-44.2019.8.11.0041;
na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
VIII- 1053951-19.2019.8.11.0041;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
IX - 1005943-40.2021.8.11.0041.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
-Desembargador Sebastião Barbosa Farias:
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0014091-78.2024,
I - 1014732-20.2022.8.11.0000;
RESOLVE:
II - 1020180-37.2023.8.11.0000;
Art. 1º Convocar o Desembargador José Luiz Leite Lindote, membro deste
III - 1015899-38.2023.8.11.0000.
Poder, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Público
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
e Coletivo, a ser realizada no Plenário 04 e Plenário Virtual, no dia 11.03.2024,
(assinado digitalmente)
às 14h, em razão de impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
para julgamento dos seguintes processos:
I - 0000297-84.2014.8.11.0082;
II - 0000033-62.2017.8.11.0082;
PORTARIA TJMT/PRES N. 293 DE 07 DE MARÇO DE 2024. III - 0001160-79.2010.8.11.0082;
Convocação do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para IX - 1003855- 21.2022.8.11.0000;
compor quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. V - 1013097-67.2023.8.11.0000;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO VI - 1002623-11.2023.8.11.0041;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade VII - 0003968- 42.2019.8.11.0082;
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013781-72.2024, VIII - 0002381-82.2019.8.11.0082;
RESOLVE: IX - 0002518-64.2019.8.11.0082.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de O liveira Santos Filho, membro Art. 2º Regularizar a convocação do Desembargador José Luiz Leite Lindote,
da Quarta Câmara de Direito Privado, para com por quórum na sessão da membro deste Poder, na composição de quórum da Primeira Câmara de
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos Direito Público e Coletivo, realizada no dia 04.03.2024, em razão de
dia s 13 a 15.03.2024, em razão de impedimento da Desembargador a Antônia impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, para julgamento dos
Siqueira Gonçalves, para julgamento do seguinte processo : seguintes processos:
I - RED 1023293- 96.2023.8.11.0000 . I - 1004697-72.2022;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. II - 0001948-78.2019.8.11.0082;
(assinado digitalmente) III - 1043495-73.2020.8.11.0041.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 294 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Convocação do Dr. Alexandre Elias Filho, Juiz de Direito. Coordenadoria Judiciária
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0010224-77-2024,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Alexandre Elias Filho, titular da 8ª Vara Comunicado
Cível da Comarca de Cuiabá, para integrar a Terceira Câmara de Direito
Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e
Coletivo e Seção de Direito Público e Coletivo, em substituição a De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo,
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, no período de Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
11.03 a 30.04.2024, ficando vinculado as suas funções jurisdicionais do 1º COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
Grau. Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
(assinado digitalmente) as Sessões da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, dos dias 05
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA e 12.03.2024, serão excepcionalmente transferidas para o dia 14.03.2024, às
13:00 horas, por Videoconferência.

PORTARIA TJMT/PRES N. 301 D E 11 DE MARÇO DE 2024. Convocação fevereiro de 2024.
do Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na Quarta Câmara de Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
Direito Privado. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Público e Coletivo
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013800- Coordenadoria de Gestão de Pessoas
78.2024, RESOLVE: Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal,
membro da Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na
sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 03, Portaria
no dia 13.03.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada da
Desembargadora Serly Marcondes Alves. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGP N. 70 DE 8 DE MARÇO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/PRES N. 298 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2024
Convocação da Desembargador a Maria Aparecida Ferreira Fago para
(CIA n. 0013436-09.2024.8.11.0000),
compor quórum na Primeira Câmara de Direito P úblico e Coletivo.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Rodrigo Vitor Costa
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Amorim , matrícula n. 32.905, Assessor da Vice-Diretoria-Geral, da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0014091-78.2024,
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotado na Vice-Diretoria-Geral, pelo prazo de
RESOLVE:
01 (um) ano.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
da Segunda Câmara de Direito P úblico e Coletivo, para compor quórum na
(documento assinado digitalmente)
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Plenário Virtual, no dia 11.03.2024, em razão de impedimento do
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, para julgamento dos seguintes
Portaria da Presidência
Disponibilizado 12/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11660 3