Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1005061-33.2024.8.26.0081
Associação; Apelante: Master Prev Clube de
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Identificação
Nº Processo: 1005061-33.2024.8.26.0081
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube de
Partes e Advogados
Apelado: Eliseu Aparecido Henriq *** Eliseu Aparecido Henrique; Advogado: Guilherme
Apte: Unimed Itatiba *** Unimed Itatiba Cooperativa de
Advogado(s): Ana Braga Nobre Correia (OAB: 273967, SP), Ape *** Ana Braga Nobre Correia (OAB: 273967, SP), Apelado: J. F. de S. F., Advogada: Elizabete dos
Advogados e OAB
Advogado: Guilh *** Guilherme
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005061-33.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005061-33.2024.8.26.0081; Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Eliseu Aparecido Henrique; Advogado: Guilherme
Luiz Rigatto (OAB: 411988/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0028098-86.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0028098-86.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: A.
da S. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Ana Braga Nobre Correia (OAB: 273967/SP) (Defensor Público); Apelado: J. F. de S. F.; Advogada: Elizabete dos
Santos (OAB: 478324/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015099-71.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1015099-71.2024.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apelante: R. R. de
F.; Advogado: Larissa Carolina Silva (OAB: 370191/SP); Advogado: Élisson da Silva Ferreira (OAB: 431743/SP); Apelado: S. M.
F.; Advogada: Talita Ramos (OAB: 351687/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017868-73.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1017868-73.2022.8.26.0625; Assunto: Guarda; Apelante: J. C. O. N.; Advogado: Ailton Carlos Pontes (OAB:
104599/SP); Advogada: Suelen Rosimary de Jesus Pontes Prado (OAB: 354291/SP); Apelada: H. de A. S.; Advogada: Fabiane
Rodrigues da Silva (OAB: 352579/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000097-76.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000097-76.2024.8.26.0281; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: Vanessa
Cristina dos Santos Scandolera; Advogado: Marcelo Choinhet (OAB: 143416/SP); Apdo/Apte: Unimed Itatiba Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
3001016-34.2013.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Usucapião; Nº origem: 3001016-34.2013.8.26.0146; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Fátima Aparecida Pinto Vito
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Andresa Minatel (OAB: 168120/SP); Advogada: Maria Ines Pagnocca (OAB: 326286/SP);
Apelada: Dalva Aparecida da Silva Pinto e outros; Advogado: Rogerio Eduardo Degaspari (OAB: 152846/SP); Advogado: Rafael
Fernando Alvares (OAB: 287212/SP); Apelada: Maria Aparecida Pinto Peruchi e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003211-34.2022.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003211-34.2022.8.26.0106; Assunto: Revisão; Apelante: M. G. de O. P.; Advogada:
Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP); Apelado: G. H. da S. de P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP); Advogada: Catia Santos Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000322-12.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000322-12.2023.8.26.0288; Assunto: Fixação; Apelante: N. F. S.; Advogado: Messias da Silva Junior
(OAB: 120922/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. L. de A. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fabiano Josue
da Silva (OAB: 313679/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005061-33.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005061-33.2024.8.26.0081; Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Eliseu Aparecido Henrique; Advogado: Guilherme
Luiz Rigatto (OAB: 411988/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0028098-86.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0028098-86.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: A.
da S. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Ana Braga Nobre Correia (OAB: 273967/SP) (Defensor Público); Apelado: J. F. de S. F.; Advogada: Elizabete dos
Santos (OAB: 478324/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015099-71.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1015099-71.2024.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apelante: R. R. de
F.; Advogado: Larissa Carolina Silva (OAB: 370191/SP); Advogado: Élisson da Silva Ferreira (OAB: 431743/SP); Apelado: S. M.
F.; Advogada: Talita Ramos (OAB: 351687/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017868-73.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1017868-73.2022.8.26.0625; Assunto: Guarda; Apelante: J. C. O. N.; Advogado: Ailton Carlos Pontes (OAB:
104599/SP); Advogada: Suelen Rosimary de Jesus Pontes Prado (OAB: 354291/SP); Apelada: H. de A. S.; Advogada: Fabiane
Rodrigues da Silva (OAB: 352579/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000097-76.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000097-76.2024.8.26.0281; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: Vanessa
Cristina dos Santos Scandolera; Advogado: Marcelo Choinhet (OAB: 143416/SP); Apdo/Apte: Unimed Itatiba Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
3001016-34.2013.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Usucapião; Nº origem: 3001016-34.2013.8.26.0146; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Fátima Aparecida Pinto Vito
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Andresa Minatel (OAB: 168120/SP); Advogada: Maria Ines Pagnocca (OAB: 326286/SP);
Apelada: Dalva Aparecida da Silva Pinto e outros; Advogado: Rogerio Eduardo Degaspari (OAB: 152846/SP); Advogado: Rafael
Fernando Alvares (OAB: 287212/SP); Apelada: Maria Aparecida Pinto Peruchi e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003211-34.2022.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003211-34.2022.8.26.0106; Assunto: Revisão; Apelante: M. G. de O. P.; Advogada:
Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP); Apelado: G. H. da S. de P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP); Advogada: Catia Santos Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000322-12.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000322-12.2023.8.26.0288; Assunto: Fixação; Apelante: N. F. S.; Advogado: Messias da Silva Junior
(OAB: 120922/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. L. de A. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fabiano Josue
da Silva (OAB: 313679/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º