Processo ativo
1005104-30.2020.8.26.0268
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1005104-30.2020.8.26.0268
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
362158/SP), FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 362158/SP)
Processo 1005104-30.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jovaldo Francisco Moreira - -
Miriam Josefa da Silva - Dê-se ciência ao requerente para atender o quanto noticiado na manifestação do registrador as fls. 209
no prazo de 30 (trinta) dias. Com a resposta, remeta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m-se os autos ao registrador como de praxe, consignando-se o prazo de
30 (trinta) dias para manifestação. Com os respectivos decursos, conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/
SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Processo 1005205-33.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Meire Ferreira da
Silva - Antonio Bezerra da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados
pelo Sr. Perito. - ADV: GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES (OAB 349050/SP), JOAO AMERICO DE SBRAGIA E
FORNER (OAB 126503/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
Processo 1008529-26.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.G.C. - A.L.B.G.C. - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo comum, deverão as partes
manifestar-se em termos de produção de outras provas, justificando-as e indicando-as, se o caso. Havendo requerimento de
produção de prova testemunhal, as partes, além de justificarem a pertinência da prova, deverão desde já indicar as testemunhas
que pretendem ouvir, fornecendo os dados respectivos para intimação, sob pena de preclusão. As preliminares eventualmente
arguidas pelas partes serão analisadas por ocasião da decisão saneadora ou, estando em termos, por sentença - ADV: ADRIANO
DE MORAES (OAB 199941/SP), ADRIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 398958/SP)
Processo 1008589-96.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Mandado de busca e apreensão expedido e encaminhado à Central de
Mandados. Deverá a parte autora contatar o Oficial de Justiça para dar meios ou facilitar o cumprimento da diligência, tão logo
seja o mandado distribuído. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1500324-48.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -
R.M.O.M. - Ante o exposto, ABSOLVO o réu R.M.D.O.M da imputação descrita na denúncia, nos termos do artigo 386, VII, CPP.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), VITOR JOSE DA SILVA
(OAB 503524/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2025
Processo 1002617-48.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.C.R. - W.S.A. - Fls. 129: Expedida a
Certidão de Honorários Advocatícios (Drª Magna Ramos Barbosa) e disponibilizada no portal do SAJ para impressão. - ADV:
MAGNA RAMOS BARBOSA (OAB 459092/SP), AMANDA DOS REIS HEINSBERG CORSINI (OAB 497670/SP)
Processo 1005665-83.2022.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - D.P.S. - P.M. - Fls. 200: Expedida a Certidão de
Honorários Advocatícios (Dr Reinaldo Florêncio Dias) e disponibilizada no portal do SAJ para impressão. - ADV: REINALDO
FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 449730/SP)
Processo 1007790-87.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.R. - Fls. 125: Expedida a
Certidão de Honorários Advocatícios (Dr. Leandro Soares de Jesus Casacchi) e disponibilizada no portal do SAJ para impressão.
- ADV: ALEX FERREIRA DE CARVALHO (OAB 371497/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2025
Processo 0000559-89.2024.8.26.0268 (processo principal 0007407-44.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Fixação - H.C.F. - L.S.F. - Verifico que o expediente anexado às fls. 71/81, não guarda relação com os presentes autos, assim
torne-se-as nulas. Deverá a parte interessada propor o que entender de direito nos autos corretos. No mais, arquivem-se os
autos observadas as formalidades legais. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), RAFAELA VIEIRA E SILVA
(OAB 374830/SP), MARIA DA GLORIA JUNQUEIRA MARTINS PUGAS (OAB 261719/SP)
Processo 0000969-50.2024.8.26.0268 (processo principal 1001097-87.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Fixação - I.C.P. - C.C.C.P. - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora (fls. 161), EXTINGO o presente feito, nos
termos do artigo 924, inciso II, do CPC, dando a dívida por satisfeita. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Int. -
ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP), MARIA ILZA CAVALCANTE (OAB 219083/SP), SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 363839/SP)
Processo 0000996-96.2025.8.26.0268 (processo principal 1002187-96.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER - Rodrigo Luiz da Silva - Em face da manifestação do
exequente (fls. 41) considero satisfeita a execução e julgo extinto o processo na forma do art. 924, II do Código de Processo
Civil. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)
Processo 0001090-44.2025.8.26.0268 (processo principal 1001011-58.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Rosineide de Souza Silva - Sul America Seguro Saúde S/A - Fls. 49: À parte autora. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/
SP)
Processo 0001206-50.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1006012-48.2024.8.26.0268) (processo principal 1006012-
48.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - G.M.P.C. - - J.L.P.C. - M.C.N. - Manifeste-se a parte
autora acerca do pedido de extinção formulado pelo executado. - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP),
ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP)
Processo 0002015-11.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1004446-74.2018.8.26.0268) (processo principal 1004446-
74.2018.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta e Publicidade - Dagma dos Santos
Santana - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO
362158/SP), FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 362158/SP)
Processo 1005104-30.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jovaldo Francisco Moreira - -
Miriam Josefa da Silva - Dê-se ciência ao requerente para atender o quanto noticiado na manifestação do registrador as fls. 209
no prazo de 30 (trinta) dias. Com a resposta, remeta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m-se os autos ao registrador como de praxe, consignando-se o prazo de
30 (trinta) dias para manifestação. Com os respectivos decursos, conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/
SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Processo 1005205-33.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Meire Ferreira da
Silva - Antonio Bezerra da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados
pelo Sr. Perito. - ADV: GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES (OAB 349050/SP), JOAO AMERICO DE SBRAGIA E
FORNER (OAB 126503/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
Processo 1008529-26.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.G.C. - A.L.B.G.C. - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo comum, deverão as partes
manifestar-se em termos de produção de outras provas, justificando-as e indicando-as, se o caso. Havendo requerimento de
produção de prova testemunhal, as partes, além de justificarem a pertinência da prova, deverão desde já indicar as testemunhas
que pretendem ouvir, fornecendo os dados respectivos para intimação, sob pena de preclusão. As preliminares eventualmente
arguidas pelas partes serão analisadas por ocasião da decisão saneadora ou, estando em termos, por sentença - ADV: ADRIANO
DE MORAES (OAB 199941/SP), ADRIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 398958/SP)
Processo 1008589-96.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Mandado de busca e apreensão expedido e encaminhado à Central de
Mandados. Deverá a parte autora contatar o Oficial de Justiça para dar meios ou facilitar o cumprimento da diligência, tão logo
seja o mandado distribuído. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1500324-48.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -
R.M.O.M. - Ante o exposto, ABSOLVO o réu R.M.D.O.M da imputação descrita na denúncia, nos termos do artigo 386, VII, CPP.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), VITOR JOSE DA SILVA
(OAB 503524/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2025
Processo 1002617-48.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.C.R. - W.S.A. - Fls. 129: Expedida a
Certidão de Honorários Advocatícios (Drª Magna Ramos Barbosa) e disponibilizada no portal do SAJ para impressão. - ADV:
MAGNA RAMOS BARBOSA (OAB 459092/SP), AMANDA DOS REIS HEINSBERG CORSINI (OAB 497670/SP)
Processo 1005665-83.2022.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - D.P.S. - P.M. - Fls. 200: Expedida a Certidão de
Honorários Advocatícios (Dr Reinaldo Florêncio Dias) e disponibilizada no portal do SAJ para impressão. - ADV: REINALDO
FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 449730/SP)
Processo 1007790-87.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.R. - Fls. 125: Expedida a
Certidão de Honorários Advocatícios (Dr. Leandro Soares de Jesus Casacchi) e disponibilizada no portal do SAJ para impressão.
- ADV: ALEX FERREIRA DE CARVALHO (OAB 371497/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2025
Processo 0000559-89.2024.8.26.0268 (processo principal 0007407-44.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Fixação - H.C.F. - L.S.F. - Verifico que o expediente anexado às fls. 71/81, não guarda relação com os presentes autos, assim
torne-se-as nulas. Deverá a parte interessada propor o que entender de direito nos autos corretos. No mais, arquivem-se os
autos observadas as formalidades legais. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), RAFAELA VIEIRA E SILVA
(OAB 374830/SP), MARIA DA GLORIA JUNQUEIRA MARTINS PUGAS (OAB 261719/SP)
Processo 0000969-50.2024.8.26.0268 (processo principal 1001097-87.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Fixação - I.C.P. - C.C.C.P. - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora (fls. 161), EXTINGO o presente feito, nos
termos do artigo 924, inciso II, do CPC, dando a dívida por satisfeita. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Int. -
ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP), MARIA ILZA CAVALCANTE (OAB 219083/SP), SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 363839/SP)
Processo 0000996-96.2025.8.26.0268 (processo principal 1002187-96.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER - Rodrigo Luiz da Silva - Em face da manifestação do
exequente (fls. 41) considero satisfeita a execução e julgo extinto o processo na forma do art. 924, II do Código de Processo
Civil. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)
Processo 0001090-44.2025.8.26.0268 (processo principal 1001011-58.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Rosineide de Souza Silva - Sul America Seguro Saúde S/A - Fls. 49: À parte autora. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/
SP)
Processo 0001206-50.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1006012-48.2024.8.26.0268) (processo principal 1006012-
48.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - G.M.P.C. - - J.L.P.C. - M.C.N. - Manifeste-se a parte
autora acerca do pedido de extinção formulado pelo executado. - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP),
ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP)
Processo 0002015-11.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1004446-74.2018.8.26.0268) (processo principal 1004446-
74.2018.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta e Publicidade - Dagma dos Santos
Santana - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO