Processo ativo
1005122-46.2025.8.26.0019
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1005122-46.2025.8.26.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ENKITHI CORRÊA (OAB 387409/SP), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 19114/GO)
Processo 1005122-46.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Maria Lucecia Soares dos Santos -
Cumpra a parte autora a intimação anterior, integralmente, apresentando cópias das últimas três declarações de I.R., com recibo,
ou o comprovante de que não efetuou a entre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ga ao Fisco. - ADV: THIAGO SANCHEZ GALLART CHICONE (OAB 325313/SP)
Processo 1005423-61.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eni Theodoro dos
Santos e outros - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - VISTOS. Por primeiro, diga a requerida e o Ministério Público
acerca do pleito de perícia indireta deduzido às pgs. 607/608, tornando os autos conclusos, na sequencia. Int. - ADV: LETHÍCIA
GAIOTTI FACCIOLI (OAB 469642/SP), LETHÍCIA GAIOTTI FACCIOLI (OAB 469642/SP), LETHÍCIA GAIOTTI FACCIOLI (OAB
469642/SP), LETHÍCIA GAIOTTI FACCIOLI (OAB 469642/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP),
RAFAEL FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), JAIRA ROBERTA
AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), RAFAEL FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), LETHÍCIA GAIOTTI FACCIOLI
(OAB 469642/SP), RAFAEL FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/
SP), RAFAEL FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), RAFAEL
FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1005539-96.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Parque Austria Incorporações
Spe Ltda - Vistos. CITE(M)-SE, ficando Marlon Henrique Martins Ludugero advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, bem como, de que, caso não conteste a ação será considerado(a)(s) revel e presumir-se-ão verdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo(a)(s) autor(a)(res). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1005542-51.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - H P Soluções Em Correias Ltda -
Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$ 185,10, guia DARE),
diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé (no importe de R$ 1,07,
guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-, cód.120-1. - ADV: DANIEL
AZANHA (OAB 407543/SP)
Processo 1005547-73.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (1,5% do valor da causa
ou R$185,10, guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) ou taxa para citação eletrônica,
no valor de R$ 32,75, guia FEDTJ-Cód.121-0 e taxa para reprodução da contrafé (no importe de R$ 1,07, guia FEDTJ, código
201-0). - ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP)
Processo 1005555-50.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Parque Aspen Incorporações Spe
Ltda - Vistos. 1 . Deixo de remeter os autos ao CEJUSC, ante o manifesto desinteresse do autor. 2 . CITE(M)-SE, ficando Diego
Henrique Guedes Pereira advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, bem como, de que, caso não
conteste a ação será considerado(a)(s) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a)(s) autor(a)
(res). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1005562-42.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Alabama - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$
185,10, guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé
(no importe de R$ 1,07, guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-,
cód.120-1. - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 145657/MG)
Processo 1005567-64.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Alabama - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$
185,10, guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé
(no importe de R$ 1,07, guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-,
cód.120-1. - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 145657/MG)
Processo 1005568-49.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Antonio Fernandes
Camargo - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, traga aos autos o autor, no prazo de 15 dias, cópias de
seus três últimos mais recentes contracheques e de suas três últimas declarações de Imposto de Renda. Em sendo desobrigado
da entrega da declaração ao Fisco, apresente o respectivo comprovante, que pode ser obtido através do link http://www.receita.
fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.asp , e de regularidade de seu CPF - https://servicos.receita.
fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp , sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Int. -
ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
Processo 1005569-34.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - José Aparecido
Baldassin - Vistos. 1- Citem-se os locatários para responderem ao pedido de rescisão do contrato, podendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contestar ou emendar a mora, evitando assim a rescisão da locação. Ficam os réus advertidos de que, não sendo
contestada a ação ou purgada a mora, serão considerados reveis, e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas
pelo autor. 2- Saliento que, havendo purgação da mora, deverá ser o depósito dos alugueres ser acrescido de encargos, custas
processuais e honorários de 20% sobre o valor do débito, independentemente de cálculo. 3 - Cientifiquem-se da propositura da
ação, eventuais sublocatários. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005574-56.2025.8.26.0019 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - AUTOR/REQUERIDO: Comprovar nos autos o
recolhimento da taxa de distribuição da C.P. (R$ 370,20, em guia DARE cód. 233-1) e da guia de diligência (R$ 111,06, por ato),
guia própria. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005576-26.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Parque
Alabama - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$ 185,10,
guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé (no importe de
R$ 1,07, guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-, cód.120-1. - ADV:
MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 145657/MG)
Processo 1005583-18.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Alabama - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$
185,10, guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé
(no importe de R$ 1,07, guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-,
cód.120-1. - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 145657/MG)
Processo 1005590-10.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bandini & Cia Ltda - Vistos. CITE-SE o
executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida
dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Caso o executado efetue o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ENKITHI CORRÊA (OAB 387409/SP), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 19114/GO)
Processo 1005122-46.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Maria Lucecia Soares dos Santos -
Cumpra a parte autora a intimação anterior, integralmente, apresentando cópias das últimas três declarações de I.R., com recibo,
ou o comprovante de que não efetuou a entre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ga ao Fisco. - ADV: THIAGO SANCHEZ GALLART CHICONE (OAB 325313/SP)
Processo 1005423-61.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eni Theodoro dos
Santos e outros - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - VISTOS. Por primeiro, diga a requerida e o Ministério Público
acerca do pleito de perícia indireta deduzido às pgs. 607/608, tornando os autos conclusos, na sequencia. Int. - ADV: LETHÍCIA
GAIOTTI FACCIOLI (OAB 469642/SP), LETHÍCIA GAIOTTI FACCIOLI (OAB 469642/SP), LETHÍCIA GAIOTTI FACCIOLI (OAB
469642/SP), LETHÍCIA GAIOTTI FACCIOLI (OAB 469642/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP),
RAFAEL FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), JAIRA ROBERTA
AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), RAFAEL FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), LETHÍCIA GAIOTTI FACCIOLI
(OAB 469642/SP), RAFAEL FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/
SP), RAFAEL FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), RAFAEL
FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1005539-96.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Parque Austria Incorporações
Spe Ltda - Vistos. CITE(M)-SE, ficando Marlon Henrique Martins Ludugero advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, bem como, de que, caso não conteste a ação será considerado(a)(s) revel e presumir-se-ão verdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo(a)(s) autor(a)(res). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1005542-51.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - H P Soluções Em Correias Ltda -
Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$ 185,10, guia DARE),
diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé (no importe de R$ 1,07,
guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-, cód.120-1. - ADV: DANIEL
AZANHA (OAB 407543/SP)
Processo 1005547-73.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (1,5% do valor da causa
ou R$185,10, guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) ou taxa para citação eletrônica,
no valor de R$ 32,75, guia FEDTJ-Cód.121-0 e taxa para reprodução da contrafé (no importe de R$ 1,07, guia FEDTJ, código
201-0). - ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP)
Processo 1005555-50.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Parque Aspen Incorporações Spe
Ltda - Vistos. 1 . Deixo de remeter os autos ao CEJUSC, ante o manifesto desinteresse do autor. 2 . CITE(M)-SE, ficando Diego
Henrique Guedes Pereira advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, bem como, de que, caso não
conteste a ação será considerado(a)(s) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a)(s) autor(a)
(res). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1005562-42.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Alabama - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$
185,10, guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé
(no importe de R$ 1,07, guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-,
cód.120-1. - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 145657/MG)
Processo 1005567-64.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Alabama - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$
185,10, guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé
(no importe de R$ 1,07, guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-,
cód.120-1. - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 145657/MG)
Processo 1005568-49.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Antonio Fernandes
Camargo - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, traga aos autos o autor, no prazo de 15 dias, cópias de
seus três últimos mais recentes contracheques e de suas três últimas declarações de Imposto de Renda. Em sendo desobrigado
da entrega da declaração ao Fisco, apresente o respectivo comprovante, que pode ser obtido através do link http://www.receita.
fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.asp , e de regularidade de seu CPF - https://servicos.receita.
fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp , sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Int. -
ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
Processo 1005569-34.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - José Aparecido
Baldassin - Vistos. 1- Citem-se os locatários para responderem ao pedido de rescisão do contrato, podendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contestar ou emendar a mora, evitando assim a rescisão da locação. Ficam os réus advertidos de que, não sendo
contestada a ação ou purgada a mora, serão considerados reveis, e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas
pelo autor. 2- Saliento que, havendo purgação da mora, deverá ser o depósito dos alugueres ser acrescido de encargos, custas
processuais e honorários de 20% sobre o valor do débito, independentemente de cálculo. 3 - Cientifiquem-se da propositura da
ação, eventuais sublocatários. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005574-56.2025.8.26.0019 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - AUTOR/REQUERIDO: Comprovar nos autos o
recolhimento da taxa de distribuição da C.P. (R$ 370,20, em guia DARE cód. 233-1) e da guia de diligência (R$ 111,06, por ato),
guia própria. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005576-26.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Parque
Alabama - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$ 185,10,
guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé (no importe de
R$ 1,07, guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-, cód.120-1. - ADV:
MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 145657/MG)
Processo 1005583-18.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Alabama - Requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (2% do valor da causa ou R$
185,10, guia DARE), diligência do Oficial de Justiça (R$ 111,06, por ato, guia própria) e taxa para reprodução da contrafé
(no importe de R$ 1,07, guia FEDTJ, código 201-0) ou taxa para citação postal eletrônica, no valor de R$ 32,75 (guia FEDT-,
cód.120-1. - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 145657/MG)
Processo 1005590-10.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bandini & Cia Ltda - Vistos. CITE-SE o
executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida
dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Caso o executado efetue o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º