Processo ativo
1005127-29.2024.8.26.0302
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Identificação
Nº Processo: 1005127-29.2024.8.26.0302
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1005127-29.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Valentino Reginaldo
Marques - Recorrido: União Brasileira de Aposentados da Previdência- Unibap - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio
Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. NEGATIVA DE ASSOCIAÇÃO. REPETIÇÃO
DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DO DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PARTE
RÉ QUE APRESENTOU COM A CONTESTAÇÃO O TERMO DE FILIAÇÃO ASSINADO PELO AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOR, BEM COMO O DE
AUTORIZAÇÃO DOS DESCONTOS DAS MENSALIDADES EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DOCUMENTOS
QUE NÃO FORAM IMPUGNADOS NA RÉPLICA, TAMPOUCO NO RECURSO. DEMONSTRADA A ADESÃO, É DEVIDO
O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES. RESTITUIÇÃO EM DOBRO E REPARAÇÃO DO DANO MORAL AFASTADAS.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel Carneiro da Matta (OAB:
66205/BA) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/
DF) - Sala 2100
Marques - Recorrido: União Brasileira de Aposentados da Previdência- Unibap - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio
Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. NEGATIVA DE ASSOCIAÇÃO. REPETIÇÃO
DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DO DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PARTE
RÉ QUE APRESENTOU COM A CONTESTAÇÃO O TERMO DE FILIAÇÃO ASSINADO PELO AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOR, BEM COMO O DE
AUTORIZAÇÃO DOS DESCONTOS DAS MENSALIDADES EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DOCUMENTOS
QUE NÃO FORAM IMPUGNADOS NA RÉPLICA, TAMPOUCO NO RECURSO. DEMONSTRADA A ADESÃO, É DEVIDO
O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES. RESTITUIÇÃO EM DOBRO E REPARAÇÃO DO DANO MORAL AFASTADAS.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel Carneiro da Matta (OAB:
66205/BA) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/
DF) - Sala 2100