Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1005166-69.2023.8.26.0008
Condomínio; Apelante: Renato Moreno
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Identificação
Nº Processo: 1005166-69.2023.8.26.0008
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Condomínio; Apelante: Renato Moreno
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Aposentados *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Advogado(s): Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Rubens Moreno Rubio Netto (OAB: 462096, SP) (Curador(a) Especial), Interessado: J. L. G. da C., Advogado: Antonio, Márcia de Oliveira Martins ( *** Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Rubens Moreno Rubio Netto (OAB: 462096, SP) (Curador(a) Especial), Interessado: J. L. G. da C., Advogado: Antonio, Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Advogado: José Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133, Danielle Mariana Alves (OAB: 397663, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira (OAB: 44351, DF), as partes
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: As *** Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005166-69.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005166-69.2023.8.26.0008; Assunto: Condomínio; Apelante: Renato Moreno
Donegá; Advogado: Vinicius Jonathan Caetano (OAB: 411054/SP); Advogado: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP); Apelada:
Cláudia Moreno Donega Alves e outros; Advogado: Sergio Moreira Lino (OAB: 288112/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1051575-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051575-84.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Nelson Olavo Guarita Kuhl
Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Kleber Norberto Ferreira (OAB: 337440/SP); Apelado: Esporte Clube Pinheiros; Advogado:
João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000610-98.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000610-98.2024.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Leandro de
Souza Alves (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002533-49.2016.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002533-49.2016.8.26.0358; Assunto: Alimentos; Apelante: A. C. F. (Interdito(a)) e outro; Advogado:
Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP); Advogada: Sandra Aparecida Zanardi (OAB: 275230/SP); Apelado: J. M. de S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Murilo Dosualdo de Cichio (OAB: 361822/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. O. da C.;
Advogado: Rubens Moreno Rubio Netto (OAB: 462096/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: J. L. G. da C.; Advogado: Antonio
Rocha Rubio (OAB: 129421/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002852-17.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002852-17.2023.8.26.0505; Assunto: Guarda; Apelante: D. S. F. (Justiça Gratuita);
Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Advogado: José Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. J. D. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton Soares dos Santos (OAB: 400831/SP);
Advogada: Danielle Mariana Alves (OAB: 397663/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000977-94.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000977-94.2024.8.26.0531; Assunto: Associação; Apelante: Durval José Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Beatriz Cabral Ardenghe (OAB: 448123/SP); Advogado: Ronaldo Ardenghe (OAB: 152848/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados do Brasil – Aab; Advogado: Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB: 75682/DF);
Advogada: Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira (OAB: 44351/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003582-85.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003582-85.2024.8.26.0022; Assunto: Revisão; Apelante: B. de O. L. (Menor(es) assistido(s)) e
outro; Advogada: Pamela Alessandra Batoni Bastidas Veloso (OAB: 322529/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. O. G. de
O. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Lúcia Marcondes de Albuquerque (OAB: 177946/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005166-69.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005166-69.2023.8.26.0008; Assunto: Condomínio; Apelante: Renato Moreno
Donegá; Advogado: Vinicius Jonathan Caetano (OAB: 411054/SP); Advogado: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP); Apelada:
Cláudia Moreno Donega Alves e outros; Advogado: Sergio Moreira Lino (OAB: 288112/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1051575-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051575-84.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Nelson Olavo Guarita Kuhl
Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Kleber Norberto Ferreira (OAB: 337440/SP); Apelado: Esporte Clube Pinheiros; Advogado:
João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000610-98.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000610-98.2024.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Leandro de
Souza Alves (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002533-49.2016.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002533-49.2016.8.26.0358; Assunto: Alimentos; Apelante: A. C. F. (Interdito(a)) e outro; Advogado:
Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP); Advogada: Sandra Aparecida Zanardi (OAB: 275230/SP); Apelado: J. M. de S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Murilo Dosualdo de Cichio (OAB: 361822/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. O. da C.;
Advogado: Rubens Moreno Rubio Netto (OAB: 462096/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: J. L. G. da C.; Advogado: Antonio
Rocha Rubio (OAB: 129421/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002852-17.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002852-17.2023.8.26.0505; Assunto: Guarda; Apelante: D. S. F. (Justiça Gratuita);
Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Advogado: José Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. J. D. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton Soares dos Santos (OAB: 400831/SP);
Advogada: Danielle Mariana Alves (OAB: 397663/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000977-94.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000977-94.2024.8.26.0531; Assunto: Associação; Apelante: Durval José Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Beatriz Cabral Ardenghe (OAB: 448123/SP); Advogado: Ronaldo Ardenghe (OAB: 152848/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados do Brasil – Aab; Advogado: Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB: 75682/DF);
Advogada: Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira (OAB: 44351/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003582-85.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003582-85.2024.8.26.0022; Assunto: Revisão; Apelante: B. de O. L. (Menor(es) assistido(s)) e
outro; Advogada: Pamela Alessandra Batoni Bastidas Veloso (OAB: 322529/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. O. G. de
O. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Lúcia Marcondes de Albuquerque (OAB: 177946/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º