1005169-69.2021.8.26.0533

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADV: VINÍCIUS GRANGNANI LOPES (OAB 368779/SP)
Processo 1005169-69.2021.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José Pereira da Silva Moreira
- - Durvalino Nestor da Silva - - Inez Pereira da Silva Munis - - Jair Pereira da Silva - - Amélia Pereira da Silva Pereira de
Almeida - - Valdomiro Pereira da Silva - - Donizete Pereira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva - - Gonçala Nozana Pereira da Silva Gomes - Vistos. Noticia
a inventariante que, à época do registro do plano de partilha, o Oficial Registrador informou que a inventariada possuía, em
verdade, 50% do imóvel matrícula nº 73.004 e não apenas 7,142% como constou (fls. 244/245). Por força do “R-02/73.004” da
matrícula de referido imóvel, tem-se que Eva recebeu, por doação, 50% do imóvel, enquanto demais filhos/neta perceberam
7,142% (fls. 150/151), devendo, portanto, ser retificada a partilha. O novo plano apresentado promoveu a readequação do
percentual que cabe à falecida e aos herdeiros, contudo, consignou que os 50% restantes do imóvel “integra ao patrimônio
de JOSÉ NESTOR DA SILVA e sua mulher ANA PEREIRA DA SILVA” (fls. 155), sendo que o bem não mais pertence a eles
conforme averbação retro mencionada (fls. 150/151). Assim, providencie a inventariante a apresentação de novo plano de
partilha. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP), PAULO
ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP), PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP), PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/
SP), PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP), PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP), PAULO ISIDORO CHAVES
(OAB 437680/SP), PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP)
Processo 1005336-81.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gustavo Henrique Cardoso da
Cruz - BANCO PAN S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem expressa
concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na conciliação.
Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB
412625/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005436-70.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Treviso - Henrique Katayama Pierini - Vistos. Devidamente quitado o débito, conforme noticiado a fls.124, pelo exequente,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.. Uma vez extinta a execução, fica intimado
o executado, na pessoa do seu procurador, para que efetue o pagamento da taxa judiciária (custas finais) no importe de R$
185,10, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de não recolhimento, intime-se pessoalmente o executado para que efetue o
pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, oportunidade em que o valor será acrescido das custas da intimação. Decorrido o
prazo, sem pagamento, expeça a serventia certidão para inscrição da dívida (art. 1098, § 2º, do Capítulo VIII, das N.S.C.G.J.).
Com o pagamento ou a inscrição na dívida, e nada mais sendo requerido, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV:
RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 81594/PR), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1005604-38.2024.8.26.0533 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Manoel Balbino Moreira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.56/58, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista
no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Expedido o
necessário, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: RONALDO RIBEIRO (OAB 134591/SP)
Processo 1005634-10.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A -
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005674-89.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suely Pereira da Silva - Claro
S/A - Ciência às partes acerca do MLE Mandado de Levantamento assinado (fls. 210), sendo que o valor requisitado será
depositado diretamente na conta informada pela parte beneficiária. - ADV: FELIPE WAGNER LOPES BARÃO (OAB 381551/SP),
LUIS EDUARDO MIANI GOMES (OAB 367745/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1005852-38.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mmd Consultoria
Sanitaria Ltda - - Marcia Aparecida Silva Beltrame - - Maria Angélica Ferreira - Banco Inter S/A - Vistos. Fls. 137/143: os embargos
de declaração vertentes possuem nítidos efeitos infringentes. Primeiro, porque pretendem a reforma da rejeição do pedido de
indenização a título de dano moral, matéria a ser submetida à superior instância para análise do alegado error in judicando.
Segundo, porque buscam a modificação da distribuição do ônus da sucumbência, o que, também, compete à instância recursal
aquilatar o acerto ou o desacerto a respeito. Rejeito, portanto, os presentes embargos. Mantenho a sentença como lançada. Int.
- ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), KETHILEY FIORAVANTE
(OAB 300384/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP)
Processo 1005953-41.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Moraes
de Camargo - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também
deverão externar interesse na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV:
PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB 218330/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP)
Processo 1006123-13.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raphael Willians Gatti -
Ficam as partes intimadas, por este ato, na pessoa do seu procurador, da data designada para perícia: dia 22 de Maio de 2025
- quinta-feira, as 18:20h, no endereço à Rua Vereador José Albini, 627, Jardim Firenze, Santa Bárbara d’Oeste/SP, devendo o
periciando comparecer observadas as orientações de fls. 88. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG)
Processo 1006137-31.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aloísio Martins dos Santos
- Ficam as partes intimadas, por este ato, na pessoa do seu procurador, da data designada para perícia: dia 22 de Maio de 2025
- quinta-feira, as 18:00h, no endereço à Rua Vereador José Albini, 627, Jardim Firenze, Santa Bárbara d’Oeste/SP, devendo o
periciando comparecer observadas as orientações de fls. 254. - ADV: JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP)
Processo 1006431-88.2020.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Defiro o sobrestamento do feito por 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1006557-75.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Berssanetti Balduino
- Banco BMG S/A - Vistos. Ante o laudo apresentado (fls. 336/359), defiro o levantamento do saldo remanescente do depósito
de fls. 261 a título de honorários periciais, em favor do perito, que deverá apresentar o respectivo formulário (MLE). Após,
decorrido o prazo para contrarrazões, encaminhem-se os autos para julgamento do recurso pela superior instância. Int. - ADV:
VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), PATRÍCIA HELENA VON AH BOMFIM (OAB 209667/SP), NATALIA CRISTINA DE
OLIVEIRA (OAB 359945/SP)
Processo 1006678-64.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benjamym Andrade
Oliveira - Forte nas razões expendidas, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconheço a ilegitimidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º