Processo ativo
1005187-17.2024.8.26.0297
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Identificação
Nº Processo: 1005187-17.2024.8.26.0297
Vara: DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA, CARLOS EDUARDO DA SILVA, mat. 357796-A,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LAYANE MARA ROSA
RODRIGUES, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE.
De 14.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR, ANDRE AUGUSTO BORGES
BELLUCCI, mat. 362344-A, a partir de 21/03/2022;
- SEMA 3 - DIRETORIA DE ASSUNTOS FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA, CAROLINA MARTINS RUIZ VALVERDE, mat.
375283-A, a partir de 05/11/2024;
- SGP 6 - SERVIÇO DE PROTOCOLO DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS, JOANA ANGELICA TORRES ALMEIDA, mat.
817493-F, de 14/02/2025 até 10/04/2025;
- VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA, CARLOS EDUARDO DA SILVA, mat. 357796-A,
a partir de 17/02/2025;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ, JORGE CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, mat. 368487-A, de 07/02/2025
até 23/03/2025;
- 7º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ALAN NUNES DE OLIVEIRA ROCHA, mat. 369272-A,
a partir de 17/02/2025;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PIRACAIA, RICARDO LEITE
TOMAZ, mat. 355788-A, de 03/02/2025 até 28/01/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RIO GRANDE DA SERRA, IGOR FILLIETTAZ, mat. 365763-A, de 12/02/2025 até
10/08/2025;
- DIPO 4.1 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE INQUERITOS POLICIAIS - III, CLODOALDO RODRIGUES BATISTA,
mat. 365592-A, a partir de 13/02/2025;
- 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA, MONICA CRISTINA PIVATO, mat.
312329-A, de 21/02/2025 até 20/02/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS, GABRIEL JEAN SAMPAIO, mat. 377931-A,
a partir de 24/02/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA, RAFAEL MARCOLIN, mat. 377921-A, a partir de 17/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI, NATALIA APARECIDA BERTAGLIA AGATELI, mat. 361372-A, a partir de
17/02/2025;
- VARA DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, ADRIANA VIGNERON MENDES, mat. 376210-A, a partir de
10/03/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA, BRUNA MARIA FLORENZANO E MORENO, mat. 375969-A, de
14/02/2025 até 14/02/2026;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIEDADE, EDSON FELIX JUNIOR, mat. 99206-F, a partir de 17/02/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, JANAINA BOTECHIA, mat. 319192-A, a partir de 17/02/2025;
- 7º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, GELSON XAVIER DE SOUZA, mat. 97972-A, a partir de 17/02/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU, ISABELE MITICITA, mat. 369912-A, a partir de 17/02/2025;
- SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PRÉDIO DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ, SOLANGE DO ROSARIO
BARROS MIRANDA, mat. 121015-F, de 21/02/2025 até 19/12/2025;
De 14.02.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO, ALEXANDRE GONCALVES ANDRELINO, mat. 375028-A,
a partir de 18/02/2025.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1005187-17.2024.8.26.0297, a ALINE TELES VENTURINI FLORENCIO, matrícula nº 364.857-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 12.11.2019, data da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 (observada a data judicialmente
fixada), foi reconhecido o direito à não inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária dos valores percebidos e não
incorporados em decorrência do exercício do cargo em comissão ou função de confiança, bem como a restituição das quantias
já descontadas a esse título.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ANELITO DA
SILVA DE JESUS e Outros – Processo nº 0036249-39.2010.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir das datas
indicadas, foi reconhecido o direito à incidência da sexta parte sobre os vencimentos/proventos integrais, salvo as parcelas
eventuais:
Agente de Fiscalização Judiciário:
ALVARO LUIZ CARDOSO, 802.487-F, a p/ de 09.09.2007;
Escrevente Técnico Judiciário:
ELAINE CRESTA DA SILVA, 311.051-J, a p/ de 18.02.2006;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LAYANE MARA ROSA
RODRIGUES, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE.
De 14.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR, ANDRE AUGUSTO BORGES
BELLUCCI, mat. 362344-A, a partir de 21/03/2022;
- SEMA 3 - DIRETORIA DE ASSUNTOS FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA, CAROLINA MARTINS RUIZ VALVERDE, mat.
375283-A, a partir de 05/11/2024;
- SGP 6 - SERVIÇO DE PROTOCOLO DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS, JOANA ANGELICA TORRES ALMEIDA, mat.
817493-F, de 14/02/2025 até 10/04/2025;
- VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA, CARLOS EDUARDO DA SILVA, mat. 357796-A,
a partir de 17/02/2025;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ, JORGE CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, mat. 368487-A, de 07/02/2025
até 23/03/2025;
- 7º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ALAN NUNES DE OLIVEIRA ROCHA, mat. 369272-A,
a partir de 17/02/2025;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PIRACAIA, RICARDO LEITE
TOMAZ, mat. 355788-A, de 03/02/2025 até 28/01/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RIO GRANDE DA SERRA, IGOR FILLIETTAZ, mat. 365763-A, de 12/02/2025 até
10/08/2025;
- DIPO 4.1 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE INQUERITOS POLICIAIS - III, CLODOALDO RODRIGUES BATISTA,
mat. 365592-A, a partir de 13/02/2025;
- 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA, MONICA CRISTINA PIVATO, mat.
312329-A, de 21/02/2025 até 20/02/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS, GABRIEL JEAN SAMPAIO, mat. 377931-A,
a partir de 24/02/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA, RAFAEL MARCOLIN, mat. 377921-A, a partir de 17/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI, NATALIA APARECIDA BERTAGLIA AGATELI, mat. 361372-A, a partir de
17/02/2025;
- VARA DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, ADRIANA VIGNERON MENDES, mat. 376210-A, a partir de
10/03/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA, BRUNA MARIA FLORENZANO E MORENO, mat. 375969-A, de
14/02/2025 até 14/02/2026;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIEDADE, EDSON FELIX JUNIOR, mat. 99206-F, a partir de 17/02/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, JANAINA BOTECHIA, mat. 319192-A, a partir de 17/02/2025;
- 7º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, GELSON XAVIER DE SOUZA, mat. 97972-A, a partir de 17/02/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU, ISABELE MITICITA, mat. 369912-A, a partir de 17/02/2025;
- SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PRÉDIO DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ, SOLANGE DO ROSARIO
BARROS MIRANDA, mat. 121015-F, de 21/02/2025 até 19/12/2025;
De 14.02.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO, ALEXANDRE GONCALVES ANDRELINO, mat. 375028-A,
a partir de 18/02/2025.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1005187-17.2024.8.26.0297, a ALINE TELES VENTURINI FLORENCIO, matrícula nº 364.857-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 12.11.2019, data da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 (observada a data judicialmente
fixada), foi reconhecido o direito à não inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária dos valores percebidos e não
incorporados em decorrência do exercício do cargo em comissão ou função de confiança, bem como a restituição das quantias
já descontadas a esse título.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ANELITO DA
SILVA DE JESUS e Outros – Processo nº 0036249-39.2010.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir das datas
indicadas, foi reconhecido o direito à incidência da sexta parte sobre os vencimentos/proventos integrais, salvo as parcelas
eventuais:
Agente de Fiscalização Judiciário:
ALVARO LUIZ CARDOSO, 802.487-F, a p/ de 09.09.2007;
Escrevente Técnico Judiciário:
ELAINE CRESTA DA SILVA, 311.051-J, a p/ de 18.02.2006;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º