Processo ativo
1005216-25.2024.8.26.0020
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Identificação
Nº Processo: 1005216-25.2024.8.26.0020
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos
da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com
barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MESC e
serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário.” - ADV: RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 151330/MG),
LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA (OAB 437959/SP)
Processo 1005216-25.2024.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.M.L.C. - Vistos. Recebidos os autos em 05
de maio de 2025. Cite-se com presteza no local informado às fls. 43/44. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB
391314/SP)
Processo 1006478-09.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.T.C.L. - G.A. - -
D.A.S. - - E.A. - - H.D.A. e outro - Vistos. Recebidos os autos em 05 de maio de 2025. 1) Junte a autora, no prazo de 20
(vinte) dias, certidão atualizada acerca da existência ou inexistência de dependentes do “de cujus” habilitados perante o órgão
previdenciário a que era ele vinculado. 2) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ISABELLA MARIA
MOLINARI SALOMÃO (OAB 330751/SP), RAFAEL AUGUSTO SALOMÃO (OAB 348327/SP), RAFAEL AUGUSTO SALOMÃO
(OAB 348327/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), MARCO ANTONIO DA
SILVA BUENO (OAB 238502/SP)
Processo 1007222-37.2021.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalia Conceição Garcia Moreno - Vistos.
Recebidos os autos em 05 de maio de 2025. 1) Fls. 70: anote-se. 2) Por ora, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros de
titularidade do “de cujus” através do Sisbajud, bem como da sua última declaração de bens e rendimentos por meio do Infojud e
de eventuais veículos através do Renajud. 3) Int. - ADV: INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PAMELA
HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 1007541-93.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.M.P. - Juiz(a) de Direito,
Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 40: concedo o prazo solicitado (10 dias) para integral aditamento da exordial,
sob pena de indeferimento e extinção do processo. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: JAIR DOS SANTOS MARCELINO
(OAB 262392/SP)
Processo 1007567-38.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresa de Jesus da Igreja - Armandino
da Purificação da Igreja Gonçalves - - Maria Flavia da Igreja Gonçalves - Vistos. 1) Anoto a sentença de fls.665 e a decisão
de fls.849/850. 2) Fls.886 (MLE expedidos): ciência. 3) Fls.887/891: cumpra a viúva o já determinado a fls.849/850, item 2, no
prazo suplementar de trinta dias. Intime-se. - ADV: EDMILSON MOREIRA CARNEIRO (OAB 108496/SP), ANTONIO CARLOS
VIEIRA DA SILVA (OAB 185835/SP), ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 185835/SP), TULIO FERNANDES DE LIMA
(OAB 112586/SP)
Processo 1010698-02.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.S. - G.C.S. - Juiz(a) de Direito,
Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Não havendo outras provas a serem produzidas (fls. 54/55 e 59/60), declaro
encerrada a instrução processual e faculto às partes a apresentação de memoriais escritos no prazo de quinze dias. 2) Após,
tornem os autos conclusos. 3) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: RICARDO SOARES DE SOUZA (OAB 324216/SP),
MOYSES SIMAO SZNIFER (OAB 37269/SP)
Processo 1011769-14.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.P.I. - Vistos. Recebidos os autos em 05 de
maio de 2025. Ao Ministério Público. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: ELIANE MARIA COSTA DE SOUZA (OAB
340556/SP)
Processo 1011848-90.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.V. - - T.H.V. - Vistos. Recebidos os autos
em 05 de maio de 2025 1) Cumpram os demandantes integralmente o determinado na decisão de fls. 33, a fim de emendar a
petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo (art. 321, parágrafo único, CPC),
para a juntada aos autos de declaração de hipossuficiência econômico-financeira de cada qual para apreciação do pedido de
gratuidade processual. 2) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: JOSÉ LUIZ BARBOSA (OAB 343345/SP), JOSÉ LUIZ
BARBOSA (OAB 343345/SP)
Processo 1011893-94.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.A. - Vistos. Recebidos os autos em 05
de maio de 2025 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Fls. 23: acolho como aditamento à inicial. 3) Os
elementos de convicção por ora carreados ao bojo dos autos, sobretudo as declarações de fls. 71 e 74, conferem em cognição
sumária, verossimilhança à versão da autora, dando conta da permanência do menor sob os seus cuidados diretos desde o
rompimento das partes. Outrossim, afigurando-se salutar para o pleno desenvolvimento do menor o estreitamento da vinculação
afetiva com o genitor e não se depreendendo dos autos represente a reaproximação almejada algum risco à higidez física e
mental da criança, defiro, vislumbrando presentes os requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de
natureza antecipada e caráter incidental para, secundando manifestação ministerial de fls. 81/82, atribuir a guarda provisória
unilateral do infante à genitora, facultado ao pai visitas ao filho nos moldes de fls. 05, havendo as retiradas e devoluções do
menor ao lar materno operar-se por pessoa de confiança da genitora. O regime provisório de visitação terá inicio no primeiro fim
de semana subsequente à intimação da autora desta na imprensa oficial. 4) Aguarde-se momento oportuno para designação de
audiência de conciliação. 5) Em observância ao princípio da razoável duração do processo, cite-se, desde já, o requerido, para
que ofereça resposta no prazo de 15 dias úteis, ficando ciente que, nos termos do artigo 344 do CPC, em não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela autora. Atente-se o Senhor Meirinho para o
disposto no parágrafo 2º do art. 212 do CPC. Servirá apresente, por cópia digitada, como mandado, zelando a serventia pela
correta instrução da folha de rosto. 6) Int. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 1012056-74.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.N.P. - Vistos. Recebidos os autos
em 05 de maio de 2025. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência
formulado a fls. 38, julgando, via de consequência, extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Arcará a autora com as custas (mínimo de cinco Ufesps), a serem recolhidas no prazo de quinze dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa. Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e arquivem-se
os autos. P.R.I. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE (OAB 355515/SP)
Processo 1012740-96.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M. - - Z.M.L. - Vistos. Recebidos
os autos em 05 de maio de 2025 1) Fls. 27/30: mantenho o decidido a fls. 24, item 1 por seus próprios fundamentos. 2) Acoste
a autora, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias, cópia legível de fls. 32, acompanhado do contrato de locação do
imóvel. 3) Int. - ADV: VICTORIA PINTO DO CARMO (OAB 511386/SP), VICTORIA PINTO DO CARMO (OAB 511386/SP)
Processo 1012952-20.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - Vistos. Recebidos os
autos em 05 de maio de 2025 Ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA SILVA DE MORAES (OAB 447973/SP)
Processo 1012979-03.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - - E.C.G. e outro - Juiz(a) de
Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 27/34: aguarde-se pelo prazo suplementar de 10 (dez) dias o integral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos
da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com
barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MESC e
serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário.” - ADV: RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 151330/MG),
LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA (OAB 437959/SP)
Processo 1005216-25.2024.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.M.L.C. - Vistos. Recebidos os autos em 05
de maio de 2025. Cite-se com presteza no local informado às fls. 43/44. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB
391314/SP)
Processo 1006478-09.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.T.C.L. - G.A. - -
D.A.S. - - E.A. - - H.D.A. e outro - Vistos. Recebidos os autos em 05 de maio de 2025. 1) Junte a autora, no prazo de 20
(vinte) dias, certidão atualizada acerca da existência ou inexistência de dependentes do “de cujus” habilitados perante o órgão
previdenciário a que era ele vinculado. 2) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ISABELLA MARIA
MOLINARI SALOMÃO (OAB 330751/SP), RAFAEL AUGUSTO SALOMÃO (OAB 348327/SP), RAFAEL AUGUSTO SALOMÃO
(OAB 348327/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), MARCO ANTONIO DA
SILVA BUENO (OAB 238502/SP)
Processo 1007222-37.2021.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalia Conceição Garcia Moreno - Vistos.
Recebidos os autos em 05 de maio de 2025. 1) Fls. 70: anote-se. 2) Por ora, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros de
titularidade do “de cujus” através do Sisbajud, bem como da sua última declaração de bens e rendimentos por meio do Infojud e
de eventuais veículos através do Renajud. 3) Int. - ADV: INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PAMELA
HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 1007541-93.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.M.P. - Juiz(a) de Direito,
Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 40: concedo o prazo solicitado (10 dias) para integral aditamento da exordial,
sob pena de indeferimento e extinção do processo. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: JAIR DOS SANTOS MARCELINO
(OAB 262392/SP)
Processo 1007567-38.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresa de Jesus da Igreja - Armandino
da Purificação da Igreja Gonçalves - - Maria Flavia da Igreja Gonçalves - Vistos. 1) Anoto a sentença de fls.665 e a decisão
de fls.849/850. 2) Fls.886 (MLE expedidos): ciência. 3) Fls.887/891: cumpra a viúva o já determinado a fls.849/850, item 2, no
prazo suplementar de trinta dias. Intime-se. - ADV: EDMILSON MOREIRA CARNEIRO (OAB 108496/SP), ANTONIO CARLOS
VIEIRA DA SILVA (OAB 185835/SP), ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 185835/SP), TULIO FERNANDES DE LIMA
(OAB 112586/SP)
Processo 1010698-02.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.S. - G.C.S. - Juiz(a) de Direito,
Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Não havendo outras provas a serem produzidas (fls. 54/55 e 59/60), declaro
encerrada a instrução processual e faculto às partes a apresentação de memoriais escritos no prazo de quinze dias. 2) Após,
tornem os autos conclusos. 3) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: RICARDO SOARES DE SOUZA (OAB 324216/SP),
MOYSES SIMAO SZNIFER (OAB 37269/SP)
Processo 1011769-14.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.P.I. - Vistos. Recebidos os autos em 05 de
maio de 2025. Ao Ministério Público. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: ELIANE MARIA COSTA DE SOUZA (OAB
340556/SP)
Processo 1011848-90.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.V. - - T.H.V. - Vistos. Recebidos os autos
em 05 de maio de 2025 1) Cumpram os demandantes integralmente o determinado na decisão de fls. 33, a fim de emendar a
petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo (art. 321, parágrafo único, CPC),
para a juntada aos autos de declaração de hipossuficiência econômico-financeira de cada qual para apreciação do pedido de
gratuidade processual. 2) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: JOSÉ LUIZ BARBOSA (OAB 343345/SP), JOSÉ LUIZ
BARBOSA (OAB 343345/SP)
Processo 1011893-94.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.A. - Vistos. Recebidos os autos em 05
de maio de 2025 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Fls. 23: acolho como aditamento à inicial. 3) Os
elementos de convicção por ora carreados ao bojo dos autos, sobretudo as declarações de fls. 71 e 74, conferem em cognição
sumária, verossimilhança à versão da autora, dando conta da permanência do menor sob os seus cuidados diretos desde o
rompimento das partes. Outrossim, afigurando-se salutar para o pleno desenvolvimento do menor o estreitamento da vinculação
afetiva com o genitor e não se depreendendo dos autos represente a reaproximação almejada algum risco à higidez física e
mental da criança, defiro, vislumbrando presentes os requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de
natureza antecipada e caráter incidental para, secundando manifestação ministerial de fls. 81/82, atribuir a guarda provisória
unilateral do infante à genitora, facultado ao pai visitas ao filho nos moldes de fls. 05, havendo as retiradas e devoluções do
menor ao lar materno operar-se por pessoa de confiança da genitora. O regime provisório de visitação terá inicio no primeiro fim
de semana subsequente à intimação da autora desta na imprensa oficial. 4) Aguarde-se momento oportuno para designação de
audiência de conciliação. 5) Em observância ao princípio da razoável duração do processo, cite-se, desde já, o requerido, para
que ofereça resposta no prazo de 15 dias úteis, ficando ciente que, nos termos do artigo 344 do CPC, em não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela autora. Atente-se o Senhor Meirinho para o
disposto no parágrafo 2º do art. 212 do CPC. Servirá apresente, por cópia digitada, como mandado, zelando a serventia pela
correta instrução da folha de rosto. 6) Int. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 1012056-74.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.N.P. - Vistos. Recebidos os autos
em 05 de maio de 2025. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência
formulado a fls. 38, julgando, via de consequência, extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Arcará a autora com as custas (mínimo de cinco Ufesps), a serem recolhidas no prazo de quinze dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa. Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e arquivem-se
os autos. P.R.I. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE (OAB 355515/SP)
Processo 1012740-96.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M. - - Z.M.L. - Vistos. Recebidos
os autos em 05 de maio de 2025 1) Fls. 27/30: mantenho o decidido a fls. 24, item 1 por seus próprios fundamentos. 2) Acoste
a autora, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias, cópia legível de fls. 32, acompanhado do contrato de locação do
imóvel. 3) Int. - ADV: VICTORIA PINTO DO CARMO (OAB 511386/SP), VICTORIA PINTO DO CARMO (OAB 511386/SP)
Processo 1012952-20.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - Vistos. Recebidos os
autos em 05 de maio de 2025 Ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA SILVA DE MORAES (OAB 447973/SP)
Processo 1012979-03.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - - E.C.G. e outro - Juiz(a) de
Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 27/34: aguarde-se pelo prazo suplementar de 10 (dez) dias o integral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º