Processo ativo
1005296-47.2019.8.26.0704
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Identificação
Nº Processo: 1005296-47.2019.8.26.0704
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Justiça. - ADV: SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP)
Processo 1005296-47.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manoel José Tomé Pereira
- Rosangela Dias Reis e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) perito em relação
ao depósito de fl(s).379, formulário MLE - Mandado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Levantamento Eletrônico de fl.387, nos termos do Comunicado nº
474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB 102487/SP), BOLIVAR
FRANCISCO ALVES FILHO (OAB 417692/SP)
Processo 1005418-60.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.F.E. - C.E.B.E.E.B.
- - L.C.S.H. - - N.R.S.S. e outro - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). -
ADV: MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/
SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP), ANTONIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP)
Processo 1005488-87.2013.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1005519-92.2022.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da
certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1005864-58.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Health Center Lab Análises
Clínicas Ltda - Sergio Lima Gratival Filho - Vistos. Fls. 174/179: A petição deverá ser protocolada no cumprimento de sentença
em apenso. Intime-se. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), ALEX ARAUJO
TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 1006081-67.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Way
Butantã - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 256/280: ciência às partes. - ADV: DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS
REIS (OAB 392244/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1006090-29.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Way
Butantã - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: DIEGO VICTOR
CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP)
Processo 1006255-76.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vinicius Aquilino Lopes -
Me - Jonathan dos Santos Puya - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita não merece deferimento,
pois os elementos apresentados às fls.277/2794 demonstram que a requerendo possui renda acima do brasileiro médio, o que
evidencia não ser pessoa necessitada que não pode arcar com as custas do processo em detrimento do sustento próprio e
da família. Assim, indefiro o pedido. 2. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que
será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto
às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível
de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na
designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração
aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 78,82/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de
22/02/2024, fl. 32), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma
do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto
nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços
eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar
que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e
testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA
(OAB 425566/SP), ISABELA CHAVES FELIX DE SOUZA (OAB 519912/SP)
Processo 1006439-95.2024.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Saeko Nishio - Vistos. Fls.
77/79: recebo como emenda à inicial. Inclua no polo passivo o Sr. José Edvanio da Silva (fl. 78). Citem os corréus nos endereços
de fls. 78/79. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP)
Processo 1006534-14.2013.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Fernando Mantovani Micali
- Ana Claudia de Lima - - Adriana Cristina de Lima e outros - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/
executado(a), CARLOS ADRIANO DE LIMA, CPF/MF nº 031.972.328-36, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de
26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a
ser realizada pela ferramenta PETRUS (Sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e SerasaJud. Recolha a parte autora o valor
necessário para as pesquisas (1 UFESP ) por consulta para cada pessoa/banco de dados de cada sistema). Realizada a
pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. 4. Não serão realizadas pesquisas em
outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu.
5. Sem prejuízo do item anterior, para obtenção de mais informações a respeito de endereços do(s) requerido(s)/executado(s),
poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail
institucional butantacivel@tjsp.jus.br, providenciando a juntada de cópia deste despacho ao seu pedido. 6. Com o resultado das
pesquisas deferidas no item 1, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. No silêncio,
arquivem-se em caso de execução, ou intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, se o procedimento for diverso.
Intime-se. - ADV: MÁRCIA REGINA AMARO CORRÊA (OAB 436344/SP), SANDRA REGINA ESPERANÇA (OAB 293753/SP),
JOSE PEREIRA NUNES (OAB 331047/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP)
Processo 1006582-84.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Consorcio Intervias
- Vistos. Antes da homologação do acordo de fls. 135/137, regularize a ré Viação Pirajuçara a juntada de representação
processual, ou reconhecimento de firma de assinatura do sócio da empresa ré, com a juntada do respectivo contrato social.
Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SUEN RIBEIRO CHAMAT (OAB 278859/SP)
Processo 1006628-73.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nelson do Amaral - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 208/209: ciência ao autor. Intime-se. - ADV: MAURICIO LOURENÇO
CANTAGALLO (OAB 253122/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1006695-38.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Certec Industria e Comercio de Equipam
- Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF
sob no 00.146.889/0001-10, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º
296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a ser realizada pela ferramenta PETRUS (Sistemas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Justiça. - ADV: SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP)
Processo 1005296-47.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manoel José Tomé Pereira
- Rosangela Dias Reis e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) perito em relação
ao depósito de fl(s).379, formulário MLE - Mandado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Levantamento Eletrônico de fl.387, nos termos do Comunicado nº
474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB 102487/SP), BOLIVAR
FRANCISCO ALVES FILHO (OAB 417692/SP)
Processo 1005418-60.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.F.E. - C.E.B.E.E.B.
- - L.C.S.H. - - N.R.S.S. e outro - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). -
ADV: MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/
SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP), ANTONIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP)
Processo 1005488-87.2013.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1005519-92.2022.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da
certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1005864-58.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Health Center Lab Análises
Clínicas Ltda - Sergio Lima Gratival Filho - Vistos. Fls. 174/179: A petição deverá ser protocolada no cumprimento de sentença
em apenso. Intime-se. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), ALEX ARAUJO
TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 1006081-67.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Way
Butantã - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 256/280: ciência às partes. - ADV: DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS
REIS (OAB 392244/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1006090-29.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Way
Butantã - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: DIEGO VICTOR
CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP)
Processo 1006255-76.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vinicius Aquilino Lopes -
Me - Jonathan dos Santos Puya - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita não merece deferimento,
pois os elementos apresentados às fls.277/2794 demonstram que a requerendo possui renda acima do brasileiro médio, o que
evidencia não ser pessoa necessitada que não pode arcar com as custas do processo em detrimento do sustento próprio e
da família. Assim, indefiro o pedido. 2. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que
será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto
às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível
de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na
designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração
aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 78,82/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de
22/02/2024, fl. 32), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma
do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto
nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços
eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar
que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e
testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA
(OAB 425566/SP), ISABELA CHAVES FELIX DE SOUZA (OAB 519912/SP)
Processo 1006439-95.2024.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Saeko Nishio - Vistos. Fls.
77/79: recebo como emenda à inicial. Inclua no polo passivo o Sr. José Edvanio da Silva (fl. 78). Citem os corréus nos endereços
de fls. 78/79. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP)
Processo 1006534-14.2013.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Fernando Mantovani Micali
- Ana Claudia de Lima - - Adriana Cristina de Lima e outros - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/
executado(a), CARLOS ADRIANO DE LIMA, CPF/MF nº 031.972.328-36, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de
26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a
ser realizada pela ferramenta PETRUS (Sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e SerasaJud. Recolha a parte autora o valor
necessário para as pesquisas (1 UFESP ) por consulta para cada pessoa/banco de dados de cada sistema). Realizada a
pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. 4. Não serão realizadas pesquisas em
outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu.
5. Sem prejuízo do item anterior, para obtenção de mais informações a respeito de endereços do(s) requerido(s)/executado(s),
poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail
institucional butantacivel@tjsp.jus.br, providenciando a juntada de cópia deste despacho ao seu pedido. 6. Com o resultado das
pesquisas deferidas no item 1, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. No silêncio,
arquivem-se em caso de execução, ou intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, se o procedimento for diverso.
Intime-se. - ADV: MÁRCIA REGINA AMARO CORRÊA (OAB 436344/SP), SANDRA REGINA ESPERANÇA (OAB 293753/SP),
JOSE PEREIRA NUNES (OAB 331047/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP)
Processo 1006582-84.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Consorcio Intervias
- Vistos. Antes da homologação do acordo de fls. 135/137, regularize a ré Viação Pirajuçara a juntada de representação
processual, ou reconhecimento de firma de assinatura do sócio da empresa ré, com a juntada do respectivo contrato social.
Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SUEN RIBEIRO CHAMAT (OAB 278859/SP)
Processo 1006628-73.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nelson do Amaral - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 208/209: ciência ao autor. Intime-se. - ADV: MAURICIO LOURENÇO
CANTAGALLO (OAB 253122/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1006695-38.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Certec Industria e Comercio de Equipam
- Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF
sob no 00.146.889/0001-10, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º
296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a ser realizada pela ferramenta PETRUS (Sistemas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º