Processo ativo
1005324-11.2024.8.26.0099
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1005324-11.2024.8.26.0099
Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
BRAGANÇA PAULISTA
Infância e Juventude
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA
Processo nº 1005324-11.2024.8.26.0099
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).
CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interessar possa, especialmente Sr(a). GISELE CRISTINA RONDINI DA SILVA, Brasileira, Casada,
Faxineira, nascida aos 11/12/1978, filha de inês Rondini, CPF 18188673897, atualmente em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Tutela c/c Destituição do Poder Familiar, que lhe move(m) Ministério
Público do Estado de São Paulo, na qual foi designado o dia 31 de março de 2025 às 14:20h para audiência de sua oitiva. E,
constando dos autos que a requerida, qualificada acima, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente
edital, fica devidamente INTIMADA para comparecimento. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 13 de fevereiro de 2025.
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004109-
34.2023.8.26.0099
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo
Gomes dos Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que por parte de LUIS CARLOS MOREIRA DA SILVA,
foi ajuizada uma ação de USUCAPIÃO visando a declaração de domínio sobre ?Imóvel: Um terreno com área de 47,87m²
situado com testada para Rua João Batista Franco Rodrigues, Lugar denominado Vila Bernadete, medindo 10,00 m da esquina
mais próxima, Rua João Batista Franco Rodrigues, na cidade e munícipio desta comarca de Bragança Paulista, apresentando
a seguinte descrição planimétrica: Inicia-se a descrição desse perímetro no ponto P1, no alinhamento par da Rua João Batista
Franco Rodrigues, de onde segue fazendo frente com a distância de 6,00m até o ponto P2, onde deflete a direita a 90° e segue
confrontando com a propriedade de Maria Aparecida da silva nº 160 , com distância de 6,15 m até o ponto P3 onde deflete
a direita a 90°, e segue confrontando com a propriedade de Viviane Aparecida da Silva nº 190 com distância de 3,15m até o
Ponto P4, onde deflete a esquerda a 90° e segue confrontando com distância de 3,85 m² ate o ponto P5, onde deflete a direita e
segue confrontando com distância 2,85m de ate o ponto P6, aonde deflete a direita e segue confrontando com a propriedade de
Antonio Moreira da Silva nº 64, com distância de 10,00 m até o ponto P1, ponto inicial da descrição desse perímetro. O seguinte
terreno descrito acima possui uma residência de 40,37m² que conta com dois quartos, uma sala, uma cozinha e um banheiro.
O seguinte imóvel se encontra encravado na propriedade maior de inscrição municipal de número 1.26.06.39.0006.0162.01.00,
com total de 467,00 m²?, alegando sua posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital
para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob
pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 17 de fevereiro de 2025.
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO LOPES AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO CAMARGO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 0000484-13.2011.8.26.0654 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Inpa Industria de Embalagens Santana Sa - Casablanca Industria e Comercio de Embalagens
Ltda - - Clelio Dal Santo - - Joao Carlos Faria da Silva - KPMG Corporete Finance Ltda - BANCO DO BRASIL S/A e outros -
Tadeu Batista da Silva - - João de Deus - - Luiz Antonio de Oliveira Junior - - Roberto Silva Dias e outros - O MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr Frederico Lopes Azevedo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER que por sentença proferida em 17/01/2025 05:49:04, foi encerrada a falência da empresa Clelio Dal Santo, Casablanca
Industria e Comercio de Embalagens Ltda e Joao Carlos Faria da Silva, como a seguir transcrita: “Relação: 0029/2025 Teor
do ato: Vistos. Pág. 985: Expeça-se e publique-se o edital, nos termos do artigo 75 da antiga Lei de Falências. Intime-se.
Advogados(s): Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP), Maria Débora Bezerra Duarte (OAB 461730/SP), Ricardo Lopes Godoy
(OAB 77167/MG), Terezinha Silva Bomfim (OAB 445270/SP), João Daniel Gonelli (OAB 129431/MG), Polliana Henrique Martins
Horsth (OAB 100376/MG), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Aparecida Santos Araujo Mascon (OAB 101893/SP),
Milena Piragine (OAB 178962/SP), Roberta de Vasconcellos Oliveira Ramos (OAB 146229/SP), Fabiana de Souza Ramos (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BRAGANÇA PAULISTA
Infância e Juventude
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA
Processo nº 1005324-11.2024.8.26.0099
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).
CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interessar possa, especialmente Sr(a). GISELE CRISTINA RONDINI DA SILVA, Brasileira, Casada,
Faxineira, nascida aos 11/12/1978, filha de inês Rondini, CPF 18188673897, atualmente em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Tutela c/c Destituição do Poder Familiar, que lhe move(m) Ministério
Público do Estado de São Paulo, na qual foi designado o dia 31 de março de 2025 às 14:20h para audiência de sua oitiva. E,
constando dos autos que a requerida, qualificada acima, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente
edital, fica devidamente INTIMADA para comparecimento. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 13 de fevereiro de 2025.
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004109-
34.2023.8.26.0099
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo
Gomes dos Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que por parte de LUIS CARLOS MOREIRA DA SILVA,
foi ajuizada uma ação de USUCAPIÃO visando a declaração de domínio sobre ?Imóvel: Um terreno com área de 47,87m²
situado com testada para Rua João Batista Franco Rodrigues, Lugar denominado Vila Bernadete, medindo 10,00 m da esquina
mais próxima, Rua João Batista Franco Rodrigues, na cidade e munícipio desta comarca de Bragança Paulista, apresentando
a seguinte descrição planimétrica: Inicia-se a descrição desse perímetro no ponto P1, no alinhamento par da Rua João Batista
Franco Rodrigues, de onde segue fazendo frente com a distância de 6,00m até o ponto P2, onde deflete a direita a 90° e segue
confrontando com a propriedade de Maria Aparecida da silva nº 160 , com distância de 6,15 m até o ponto P3 onde deflete
a direita a 90°, e segue confrontando com a propriedade de Viviane Aparecida da Silva nº 190 com distância de 3,15m até o
Ponto P4, onde deflete a esquerda a 90° e segue confrontando com distância de 3,85 m² ate o ponto P5, onde deflete a direita e
segue confrontando com distância 2,85m de ate o ponto P6, aonde deflete a direita e segue confrontando com a propriedade de
Antonio Moreira da Silva nº 64, com distância de 10,00 m até o ponto P1, ponto inicial da descrição desse perímetro. O seguinte
terreno descrito acima possui uma residência de 40,37m² que conta com dois quartos, uma sala, uma cozinha e um banheiro.
O seguinte imóvel se encontra encravado na propriedade maior de inscrição municipal de número 1.26.06.39.0006.0162.01.00,
com total de 467,00 m²?, alegando sua posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital
para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob
pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 17 de fevereiro de 2025.
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO LOPES AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO CAMARGO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 0000484-13.2011.8.26.0654 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Inpa Industria de Embalagens Santana Sa - Casablanca Industria e Comercio de Embalagens
Ltda - - Clelio Dal Santo - - Joao Carlos Faria da Silva - KPMG Corporete Finance Ltda - BANCO DO BRASIL S/A e outros -
Tadeu Batista da Silva - - João de Deus - - Luiz Antonio de Oliveira Junior - - Roberto Silva Dias e outros - O MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr Frederico Lopes Azevedo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER que por sentença proferida em 17/01/2025 05:49:04, foi encerrada a falência da empresa Clelio Dal Santo, Casablanca
Industria e Comercio de Embalagens Ltda e Joao Carlos Faria da Silva, como a seguir transcrita: “Relação: 0029/2025 Teor
do ato: Vistos. Pág. 985: Expeça-se e publique-se o edital, nos termos do artigo 75 da antiga Lei de Falências. Intime-se.
Advogados(s): Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP), Maria Débora Bezerra Duarte (OAB 461730/SP), Ricardo Lopes Godoy
(OAB 77167/MG), Terezinha Silva Bomfim (OAB 445270/SP), João Daniel Gonelli (OAB 129431/MG), Polliana Henrique Martins
Horsth (OAB 100376/MG), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Aparecida Santos Araujo Mascon (OAB 101893/SP),
Milena Piragine (OAB 178962/SP), Roberta de Vasconcellos Oliveira Ramos (OAB 146229/SP), Fabiana de Souza Ramos (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º