Processo ativo

1005363-77.2024.8.26.0270

1005363-77.2024.8.26.0270
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
MIRANDA NETO (OAB 151532/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/
SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP)
Processo 1005363-77.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Teresa Cristina Salomão
Castelano - - Jesus Vicente Castelano Junior - Djalma Santini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gonçalves e outros - Vistos Fls. 170/171 e 172: Designo audiência
de conciliação presencial para o próximo dia 15 de Abril de 2025, às 13h40min. que se realizará no CEJUSC Centro Judiciário
de Solução de Conflito e Cidadania, localizado no Forum local. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência
é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de
até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus
advogados dativos ou constituídos. Caberá(ão) ao(s) defensor(es) constituído(s) avisar(em) à(s) parte(s) respectiva acerca da
designação desta audiência. Oportunamente, remetam-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência. “Nos termos dos
artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 da SEMA, datada de 21/03/2019, fixo a remuneração em favor do(a) conciliador(a)
em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), com base na Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de
Remuneração 1, cujos valores deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito
em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo. Fica
consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita.” Infrutífera a conciliação, tornem os
autos conclusos para decisão. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), JOSÉ
PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP)
Processo 1005487-94.2023.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Cumprida a jurisdição com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a baixa arquivando-se os autos com observância
das formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1005594-07.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gracieli Nascimento
de Camargo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - INTIME-SE o requerido para, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo
1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$
600,00 (em Guia DARE no código 230-6), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas
processuais no valor de R$ 35,36 (em guia FEDTJ no código 120-1), em razão de sua condenação na custas e despesas
processuais, conforme determinado na sentença. - ADV: ENRICO MARQUESINI REIGOTA (OAB 465916/SP), VICTOR HUGO
CAMILO (OAB 475726/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005714-84.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Daniel Lopes da Silva - Banco Bradesco S/A - Fls. 252/253: Diante da sentença de extinção de fls. 161/163, oficie-se ao
DETRAN solicitando levantamento da averbação premonitória do veículo: PLACA RFN8D05, RENAVAM 1238660450, CHASSI:
9BWAG45U8MT056233. O presente despacho, acompanhado de cópias de fls. 67/69, 161/163, 182/188 e 252/253, servirá
como ofício e deverá ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Tratando-se de processo digital, a
resposta deverá ser encaminhada ao e-mail (itapeva1@tjsp.jus.br). Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias, após a juntada do
comprovante de encaminhamento. Intimem-se. - ADV: ISABELLA FERREIRA SANTOS (OAB 423906/SP), FLAVIO BERTOLUZZI
GASPARINO (OAB 130265/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB
223768/SP)
Processo 1005846-10.2024.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rodolfo Boranga de Campos -
Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança - Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos do
artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS (OAB 505165/SP)
Processo 1005903-96.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Messias Rodrigues Lopes
- Vistos. Considerando a devolução do mandado, expeça-se mandado de registro de usucapião (modelo 2234), instruindo-o com
senha dos autos. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP)
Processo 1006358-61.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda. - Josias Fogaça da Silva - Vistos. Fl. 708: Considerando a proibição
de citação/intimação de quem estiver participando de ato de culto religioso (artigo 244, I, do CPC), após o depósito da diligência,
expeça-se novo mandado em cumprimento ao despacho de fls. 689 (entrega de ofício à Igreja Evangèlica Assembleia de Deus
de Belém), nos dias mencionados (quintas, sábados e domingos), respeitando-se os horários dos cultos. A presente decisão,
assinada digitalmente e devidamente instruída (fls. 670 e 689), servirá como mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES
GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1006556-30.2024.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Katherine Valerio de
Moraes - Josemar de Oliveira Garcia - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo,
especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve
informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto
da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes
e autorizarão o julgamento antecipado. Prazo: 10 (dez) dias. Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão as
partes, no mesmo prazo de 10 dias, apresentar o rol de testemunhas, com suas respectivas qualificações, incluindo e-mail e
número de telefone celular, informando ainda se as testemunhas possuem meios de participar virtualmente da audiência, ou,
caso contrário, se irão comparecer ao escritório do advogado(a), a critério desse. Tais informações são imprescindíveis para a
organização da pauta e a designação de audiência de instrução e, sem elas, essa não será designada. No mais, em atenção ao
disposto no artigo 3º, §3º, do CPC, verifico que se torna possível a realização de audiência de conciliação PRESENCIAL, em
data próxima. Assim, determino que as partes se manifestem sobre eventual interesse na realização da audiência de conciliação
presencial. Intimem-se. - ADV: JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP), RODOLFO BORANGA DE CAMPOS
(OAB 253455/SP)
Processo 1006639-46.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Novos Horizontes Sicredi Novos Horizontes Pr/sp/rj - Vistos. RECEBO a petição e documentos de fls.
124/127 como emenda à inicial, posto que respeitado o disposto no artigo 329, I, do CPC. Retifique a Serventia o valor da causa
para R$31.356,38. No mais, diante do recolhimento da taxa postal, cite-se a executada (pessoa física), posto que a pessoa
física e jurídica se confundem quando se trata de microempresa. Intimem-se. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
Processo 1006958-82.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Miriana Sarti Barbosa
- Alcione Rodrigues Pinto e outro - Vistos. Embargos de declaração opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO em face da decisão de fls. 245/248, em virtude de suposta omissão. É o relatório. Fundamento e decido. Deixo de
receber os presentes embargos posto que intempestivos. A decisão de fls. 245/248 foi proferida na data de 30/08/2024, tendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 19:34
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