Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1005433-79.2023.8.26.0642
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Identificação
Nº Processo: 1005433-79.2023.8.26.0642
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rubens Martins Franco *** Rubens Martins Franco Junior (OAB: 448651/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005433-79.2023.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005433-79.2023.8.26.0642; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Angelina Paula Rodrigues Cesar; Advogada: Maria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vitória Silva
E Souza (OAB: 475718/SP); Recorrida: PATRÍCIA FERREIRA DO AMARAL; Advogado: Rubens Martins Franco Junior (OAB: 448651/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006049-15.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006049-15.2024.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Iury Rudson Gomes da Silva; Advogado: Heber
de Paula Cruz (OAB: 292922/SP); Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006269-89.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006269-
89.2024.8.26.0198; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S.a.; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Valquiria
Santos Souza Oliveira; Advogada: Karla Marina Orte Novelli Netto (OAB: 199020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007052-60.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007052-60.2024.8.26.0302;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Denner B.
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrida: Ricardo Augusto Sanchez; Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008677-45.2023.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008677-45.2023.8.26.0309; Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Lavô Franchising Ltda; Advogado: Flavio Sperotto (OAB: 21404/SC); Recorrido: Miguel
Alves Gonçalves; Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Kruger (OAB: 14369/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015218-87.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015218-87.2024.8.26.0009;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Recorrida:
Amanda Lima Ciccarelli; Advogado: Fernando Gazito (OAB: 459121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026701-07.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026701-07.2024.8.26.0562;
Indenização por Dano Moral; Requerente: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Requerida: Renata
Fernanda Almeida Oliveira; Advogado: Abraão Martins de Jesus (OAB: 339571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028128-73.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028128-73.2024.8.26.0001;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Henrique Faria de Arruda; Advogado: Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB:
260926/SP); Recorrido: Club Administradora de Cartoes de Credito S/A (Cartão Marisa); Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Agravo de Instrumento 23
Recurso Inominado Cível 20
Total 43
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1005433-79.2023.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005433-79.2023.8.26.0642; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Angelina Paula Rodrigues Cesar; Advogada: Maria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vitória Silva
E Souza (OAB: 475718/SP); Recorrida: PATRÍCIA FERREIRA DO AMARAL; Advogado: Rubens Martins Franco Junior (OAB: 448651/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006049-15.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006049-15.2024.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Iury Rudson Gomes da Silva; Advogado: Heber
de Paula Cruz (OAB: 292922/SP); Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006269-89.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006269-
89.2024.8.26.0198; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S.a.; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Valquiria
Santos Souza Oliveira; Advogada: Karla Marina Orte Novelli Netto (OAB: 199020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007052-60.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007052-60.2024.8.26.0302;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Denner B.
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrida: Ricardo Augusto Sanchez; Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008677-45.2023.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008677-45.2023.8.26.0309; Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Lavô Franchising Ltda; Advogado: Flavio Sperotto (OAB: 21404/SC); Recorrido: Miguel
Alves Gonçalves; Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Kruger (OAB: 14369/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015218-87.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015218-87.2024.8.26.0009;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Recorrida:
Amanda Lima Ciccarelli; Advogado: Fernando Gazito (OAB: 459121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026701-07.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026701-07.2024.8.26.0562;
Indenização por Dano Moral; Requerente: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Requerida: Renata
Fernanda Almeida Oliveira; Advogado: Abraão Martins de Jesus (OAB: 339571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028128-73.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028128-73.2024.8.26.0001;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Henrique Faria de Arruda; Advogado: Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB:
260926/SP); Recorrido: Club Administradora de Cartoes de Credito S/A (Cartão Marisa); Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Agravo de Instrumento 23
Recurso Inominado Cível 20
Total 43
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º