Processo ativo
1005454-07.2024.8.26.0291
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Identificação
Nº Processo: 1005454-07.2024.8.26.0291
Vara: - - Elisabete Yoshie Okushiro Ogassavara - - Massao Okusiro - - Lauren Yuriko Ambo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
a guia de levantamento eletrônica (nº 20250507135747077834) no valor de R$ 621,38 em favor do (a) perito(a) MARCELO
FURTADO BARSAM, conforme decisão/despacho de fls. 357 e encaminhado para conferência e assinatura digital no Portal de
Custas. A parte interessada deverá acompanhar o crédito, em até 10 dias úteis, na conta que foi indicada nos autos. Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sultando
os autos observo que o cadastro das partes está regularizado e que as publicações foram devidamente disponibilizadas para
os advogados das partes. Auxiliares da Justiça, ciência por e-mail. Certifico ainda, haver conferido os dados e lançado o valor
da estimativa dos honorários junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Após transcorrido o prazo acima, a Serventia deverá
certificar o pagamento da presente guia, mediante consulta ao Portal de Custas. Nada Mais. - ADV: REYNALDO CALHEIROS
VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 1005454-07.2024.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001247-76.2024.8.25.0010 - JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO) - L.J.S. - Vistos. Devolva-se a presente precatória ao Juízo de origem com as
cautelas de praxe e as homenagens desse Juízo. Int. - ADV: LIZANDRA MARIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 14835/SE), LIZANDRA
MARIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 14835/SE)
Processo 1005732-08.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Conceição Baptista
Fonseca - Banco BMG S/A. - Vistos. Intimem-se as partes, com urgência, da perícia designada: Colheita de material gráfico
da Sra. BENEDITA CONCEIÇÃO BAPTISTA FONSECA - 30/05/2025 às 15h horas, Sala do Júri no Fórum da Comarca de
Jaboticabal Dr. Joaquim Antônio de Oliveira Neves End: Praça do Café, s/n - Jardim Bela Vista - Jaboticabal - SP. Instrua com
cópia de fls.402/403. Intimem-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB
215399/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/
SP)
Processo 1005811-84.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Industria e
Comercio de Arruelas R. J. R. Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP)
Processo 1005944-97.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova Ii - Caixa Econômica Federal - Vistos. Para análise do pedido de penhora no rosto dos autos, intime-se o credor para
que junte a certidão de objeto e pé, o extrato processual e a cópia da última decisão/despacho, proferido nos autos indicados.
Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO (OAB 458478/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB
380636/SP)
Processo 1006005-21.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Anelio Sebastiao Aparecido
Martins - - Reginaldo Henrique Martins - - ROCIMAR LUIS ANTONIO MARTINS e outro - Izildinha Aparecida Ramos Gazotto
- - Lúcia Augusta Penariol Ramos - - Carlos Braz Ramos - - Lúcia Rita Ramos Guerreiro - - José Renato Ramos - Vistos. Na
esteira do despacho anterior, indefiro o novo pedido de dilação do prazo eis que diversas dilações foram concedidas, sem que
houvesse a juntada da minuta do acordo. Assim, aguarde-se, por ora, pela juntada da respectiva minuta ou decurso de prazo
do despacho anterior, certificando-se. Não havendo a juntada da minuta, os autos prosseguirão até a prolação da sentença.
Intimem-se. - ADV: ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS (OAB 347620/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL
CAROSIO (OAB 103112/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), ELIALBA FRANCISCA
ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP),
ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS (OAB 347620/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/
SP), ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS (OAB 347620/SP)
Processo 1006063-87.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR
rescindido o contrato firmado entre as partes, REINTEGRAR a autora na posse do imóvel, CONDENAR os requeridos na perda
do valor integral das parcelas amortizadas, bem assim das benfeitorias eventualmente realizadas e CONDENAR os requeridos,
de forma solidária, no pagamento dos débitos de IPTU e demais taxas de administração do imóvel, comprovadamente em
aberto até a data da publicação desta sentença. À vista da sucumbência, arcarão requeridos com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a
desocupação voluntária. Intimem-se os requeridos pessoalmente. Com o trânsito em jugado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1006065-57.2024.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. À vista do mandado negativo, manifeste-se a parte autora em
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1006122-12.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Ailton
Crispim da Silva - Vistos. Ciente. Concedo ás partes o prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, para depósito da cota
parte dos honorários periciais que lhes cabem (50% para cada). Com o depósito, intime-se o perito para que dê início aos
trabalhos, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 1006318-21.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Antonio Roberto Gasparino - Usina Santa Adélia S.a. e outros - Providencie a parte credora a apresentação do
requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças mencionadas no artigo 2º
do Provimento CG nº 16/2016, devendo estes autos permanecerem em cartório pelo prazo de trinta (30) dias para consulta e
extração das cópias, após o qual, salvo nova determinação em contrário, serão arquivados. Int. - ADV: REYNALDO CALHEIROS
VILELA (OAB 245019/SP), RICARDO AKIO MASE (OAB 378684/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/
SP)
Processo 1006413-75.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.A.A. - V.A.P. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI
(OAB 273963/SP), ALESSANDRA KARLA FERREIRA BIANCO (OAB 403627/SP)
Processo 1006546-20.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neiva Pires Silva
de Carvalho - Vistos. Certifique a serventia se houve a tentativa de citação em todos os endereços encontrados nas pesquisas
de praxe (sisbajud, serasajud, renajud, infojud, siel...), indicando eventuais faltantes, se o caso. Após, tornem conclusos para
análise do pedido de citação por edital. Intimem-se. - ADV: AMANDA CRISTINA FERREIRA DELFINO (OAB 433730/SP),
MONICA VANESSA DOS SANTOS CONSONI (OAB 487227/SP)
Processo 1006798-23.2024.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Akio Okushiro - - Miyoko Tokimatsu
Okushiro - - Kiyomi Wilson Ogassavara - - Elisabete Yoshie Okushiro Ogassavara - - Massao Okusiro - - Lauren Yuriko Ambo
Okusiro - - José Fernando Sebin - - Yoshico Okushiro Sebin - - Tadao Okushiro - - Nilda Elena Panosso Okushiro - - Fusae
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a guia de levantamento eletrônica (nº 20250507135747077834) no valor de R$ 621,38 em favor do (a) perito(a) MARCELO
FURTADO BARSAM, conforme decisão/despacho de fls. 357 e encaminhado para conferência e assinatura digital no Portal de
Custas. A parte interessada deverá acompanhar o crédito, em até 10 dias úteis, na conta que foi indicada nos autos. Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sultando
os autos observo que o cadastro das partes está regularizado e que as publicações foram devidamente disponibilizadas para
os advogados das partes. Auxiliares da Justiça, ciência por e-mail. Certifico ainda, haver conferido os dados e lançado o valor
da estimativa dos honorários junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Após transcorrido o prazo acima, a Serventia deverá
certificar o pagamento da presente guia, mediante consulta ao Portal de Custas. Nada Mais. - ADV: REYNALDO CALHEIROS
VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 1005454-07.2024.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001247-76.2024.8.25.0010 - JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO) - L.J.S. - Vistos. Devolva-se a presente precatória ao Juízo de origem com as
cautelas de praxe e as homenagens desse Juízo. Int. - ADV: LIZANDRA MARIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 14835/SE), LIZANDRA
MARIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 14835/SE)
Processo 1005732-08.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Conceição Baptista
Fonseca - Banco BMG S/A. - Vistos. Intimem-se as partes, com urgência, da perícia designada: Colheita de material gráfico
da Sra. BENEDITA CONCEIÇÃO BAPTISTA FONSECA - 30/05/2025 às 15h horas, Sala do Júri no Fórum da Comarca de
Jaboticabal Dr. Joaquim Antônio de Oliveira Neves End: Praça do Café, s/n - Jardim Bela Vista - Jaboticabal - SP. Instrua com
cópia de fls.402/403. Intimem-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB
215399/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/
SP)
Processo 1005811-84.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Industria e
Comercio de Arruelas R. J. R. Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP)
Processo 1005944-97.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova Ii - Caixa Econômica Federal - Vistos. Para análise do pedido de penhora no rosto dos autos, intime-se o credor para
que junte a certidão de objeto e pé, o extrato processual e a cópia da última decisão/despacho, proferido nos autos indicados.
Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO (OAB 458478/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB
380636/SP)
Processo 1006005-21.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Anelio Sebastiao Aparecido
Martins - - Reginaldo Henrique Martins - - ROCIMAR LUIS ANTONIO MARTINS e outro - Izildinha Aparecida Ramos Gazotto
- - Lúcia Augusta Penariol Ramos - - Carlos Braz Ramos - - Lúcia Rita Ramos Guerreiro - - José Renato Ramos - Vistos. Na
esteira do despacho anterior, indefiro o novo pedido de dilação do prazo eis que diversas dilações foram concedidas, sem que
houvesse a juntada da minuta do acordo. Assim, aguarde-se, por ora, pela juntada da respectiva minuta ou decurso de prazo
do despacho anterior, certificando-se. Não havendo a juntada da minuta, os autos prosseguirão até a prolação da sentença.
Intimem-se. - ADV: ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS (OAB 347620/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL
CAROSIO (OAB 103112/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), ELIALBA FRANCISCA
ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP),
ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS (OAB 347620/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/
SP), ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS (OAB 347620/SP)
Processo 1006063-87.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR
rescindido o contrato firmado entre as partes, REINTEGRAR a autora na posse do imóvel, CONDENAR os requeridos na perda
do valor integral das parcelas amortizadas, bem assim das benfeitorias eventualmente realizadas e CONDENAR os requeridos,
de forma solidária, no pagamento dos débitos de IPTU e demais taxas de administração do imóvel, comprovadamente em
aberto até a data da publicação desta sentença. À vista da sucumbência, arcarão requeridos com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a
desocupação voluntária. Intimem-se os requeridos pessoalmente. Com o trânsito em jugado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1006065-57.2024.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. À vista do mandado negativo, manifeste-se a parte autora em
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1006122-12.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Ailton
Crispim da Silva - Vistos. Ciente. Concedo ás partes o prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, para depósito da cota
parte dos honorários periciais que lhes cabem (50% para cada). Com o depósito, intime-se o perito para que dê início aos
trabalhos, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 1006318-21.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Antonio Roberto Gasparino - Usina Santa Adélia S.a. e outros - Providencie a parte credora a apresentação do
requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças mencionadas no artigo 2º
do Provimento CG nº 16/2016, devendo estes autos permanecerem em cartório pelo prazo de trinta (30) dias para consulta e
extração das cópias, após o qual, salvo nova determinação em contrário, serão arquivados. Int. - ADV: REYNALDO CALHEIROS
VILELA (OAB 245019/SP), RICARDO AKIO MASE (OAB 378684/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/
SP)
Processo 1006413-75.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.A.A. - V.A.P. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI
(OAB 273963/SP), ALESSANDRA KARLA FERREIRA BIANCO (OAB 403627/SP)
Processo 1006546-20.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neiva Pires Silva
de Carvalho - Vistos. Certifique a serventia se houve a tentativa de citação em todos os endereços encontrados nas pesquisas
de praxe (sisbajud, serasajud, renajud, infojud, siel...), indicando eventuais faltantes, se o caso. Após, tornem conclusos para
análise do pedido de citação por edital. Intimem-se. - ADV: AMANDA CRISTINA FERREIRA DELFINO (OAB 433730/SP),
MONICA VANESSA DOS SANTOS CONSONI (OAB 487227/SP)
Processo 1006798-23.2024.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Akio Okushiro - - Miyoko Tokimatsu
Okushiro - - Kiyomi Wilson Ogassavara - - Elisabete Yoshie Okushiro Ogassavara - - Massao Okusiro - - Lauren Yuriko Ambo
Okusiro - - José Fernando Sebin - - Yoshico Okushiro Sebin - - Tadao Okushiro - - Nilda Elena Panosso Okushiro - - Fusae
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º