Processo ativo
1005538-07.2021.8.26.0196
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1005538-07.2021.8.26.0196
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1005538-07.2021.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Antonio
Carlos Sampaio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - II - Indefiro o julgamento dos embaqrgos
declaratórios em sessão presencial. Não houve oposição ao julgamento virtual na forma do art. 1º da Resolução 549/2011, com
a nova redação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada pela Resolução nº 772/2017. Ademais, é de se observar o descabimento de sustentação oral no julgamento
de embargos de declaração. II - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão
Especial deste Tribunal. São Paulo, 23 de junho de 2025. MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs:
Henrique Gonçalves Mendonça (OAB: 251294/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - 5º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Antonio
Carlos Sampaio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - II - Indefiro o julgamento dos embaqrgos
declaratórios em sessão presencial. Não houve oposição ao julgamento virtual na forma do art. 1º da Resolução 549/2011, com
a nova redação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada pela Resolução nº 772/2017. Ademais, é de se observar o descabimento de sustentação oral no julgamento
de embargos de declaração. II - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão
Especial deste Tribunal. São Paulo, 23 de junho de 2025. MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs:
Henrique Gonçalves Mendonça (OAB: 251294/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - 5º andar