1005538-59.2024.8.26.0565

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: F. C. B. de J.; Advogado: Disnei
Devera (OAB: 122973/SP); Advogado: Jorge Gonçalves Filho (OAB: 432372/SP); Advogado: Clodomiro Maior Devera (OAB:
37940/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005538-59.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005538-59.2024.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Advogado: Marco Antonio
Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado: Salvador Sgarlata e outros; Advogado: André Henrique Nabarrete (OAB: 270843/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1036601-85.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036601-85.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo
Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP);
Apda/Apte: Maria Aparecida Oliveira,; Advogada: Marilande Almada de Mendonça Papa (OAB: 292444/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006001-68.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006001-68.2021.8.26.0609; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Eliane
Miranda da Silva; Advogado: Homero Ferreira da Silva Junior (OAB: 450163/SP); Advogado: Christopher Nicholas Valerio da Silva
(OAB: 462477/SP); Apelado: Pedro Basile (Espólio); Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP); Advogado: Valdeci
Codignoto (OAB: 41731/SP); Apelado: Filomena Lea Cimino Basile (Espólio) e outro; Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB:
20112/SP); Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP); Advogado: Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001024-02.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001024-02.2025.8.26.0477; Assunto: Fixação; Apelante:
M. de F. A. de L. (Justiça Gratuita); Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP); Apelado: V. V. de L. F. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Marcelo Oliveira da Silva (OAB: 501934/SP); Advogado: Vicente Paulo Bezerra de Menezes (OAB:
347122/SP); Apelado: R. C. da S. F. (Assistindo Menor(es)); Advogado: Marcelo Oliveira da Silva (OAB: 501934/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010253-75.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1010253-75.2023.8.26.0664; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: F. K.
da S. R.; Advogada: Evelyn Caroline Brantis Dinardi (OAB: 389577/SP); Apelado: F. O. de S. F.; Advogado: José Paulo Talassio
Cardi (OAB: 423920/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1066613-05.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066613-05.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Vectra Work Indústria e Comércio de
Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual Ltda.; Advogado: Rodrigo Henrique Delago (OAB: 375807/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007183-28.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007183-28.2025.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Dionisio Correa Borges;
Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Apelado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas
e Idosos; Advogado: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP); Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º