Processo ativo
1005647-15.2024.8.26.0358
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Identificação
Nº Processo: 1005647-15.2024.8.26.0358
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1005647-15.2024.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Mauro Rodrigues
da Mata - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE
INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS COM CARTÃO DE CRÉDITO - OPERAÇÕES
REALIZADAS COM CARTÃO FÍSICO E USO DE SENHA PESSOAL - AUSÊNCIA DE FALHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO ART.
14, § 3º, II, DO CDC - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354/SP) - Elisevelyn Isabela Morais da Silva (OAB: 471266/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 2100
da Mata - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE
INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS COM CARTÃO DE CRÉDITO - OPERAÇÕES
REALIZADAS COM CARTÃO FÍSICO E USO DE SENHA PESSOAL - AUSÊNCIA DE FALHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO ART.
14, § 3º, II, DO CDC - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354/SP) - Elisevelyn Isabela Morais da Silva (OAB: 471266/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 2100