Processo ativo
1005661-63.2023.8.26.0445
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Identificação
Nº Processo: 1005661-63.2023.8.26.0445
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1005661-63.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Georgina Andreia Geraldo - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA DE CASTRO - Golden Car Pinda Comercio de Automoveis e Motocicletas
Ltda - - Celso Luis de Oliveira de Castro - - Banco Pan S/A - Georgina Andreia Geraldo - Vistos. 1. Fls. 768/789: quanto ao
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pleito de reconsideração relativamente à decisão de fls. 763/765, nada há a se reconsiderar, sendo mesmo de se reiterar,
integralmente, os fundamentos ali lançados, assinalando-se que eventual insurgência deverá ser veiculada perante o E. TJ/
SP por meio do recurso processual próprio, que devolverá a matéria ao Tribunal ad quem, o qual certamente melhor decidirá
a respeito. 2. Ante a informação de que houve inconsistências quando da análise dos autos pela parte ré, outorgo a esta novo
prazo para interposição de eventuais recursos em relação à referida decisão a contar da publicação da presente decisão.
Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), SILVANA
APARECIDA BORGES DOS SANTOS (OAB 387702/SP), SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS (OAB 387702/SP),
DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS (OAB 387702/SP),
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP)
Processo 1005699-12.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.B.F. - J.D.U.S.F. - A
fim de se evitar eventual arguição de nulidade, cite-se a parte ré, via postal, nos endereços indicados pela Curadora Especial
nos itens “a” a “g” da petição de fls. 450/452. Intimem-se. - ADV: LUDMILA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 374161/SP),
BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP), PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP), GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA
(OAB 508925/SP)
Processo 1005708-08.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 253: cite-se (custas a fls. 247/249). Intimem-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1005794-71.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 104), no prazo legal. - ADV: MARCIO
JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1005903-22.2023.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
retro: após o recolhimento das custas pertinentes, expeça-se mandado de busca e apreensão e citação no endereço indicado.
Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1006011-17.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Araguaci Bento Avelar -
Fls. 160/161: ciência às partes acerca da complementação do laudo pericial, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias. Intimem-se (o INSS, via portal eletrônico). - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
Processo 1006133-30.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1005306-19.2024.8.26.0445) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A.P.R.L.S. - - K.R.L.S. - K.L.S. - 1. ACOLHO integralmente a cota ministerial de fls. 139 para o fim de manter o valor arbitrado a
título de alimentos provisórios em favor dos menores conforme r. decisão de fls. 78/82. 2. No mais, manifeste-se a parte autora
acerca da contestação apresentada às fls. 124/128. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP), GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/
SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1006294-40.2024.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S. - Ante o teor da certidão acima lançada,
manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB
48731/SP)
Processo 1006331-67.2024.8.26.0445 - Imissão na Posse - Imissão - Leandro Araujo de Souza - - Maria Fernanda Cruz Araujo
de Souza - Vistos. Chamei o feito à ordem, uma vez que observo que a correquerida BEATRIZ APARECIDA HERMENEGILDO
DOS SANTOS não foi devidamente citada nos autos, eis que o AR de fls. 51 não foi recebido pela mesma, e, portanto, o ato da
citação não foi convalidado. Dessa forma, não há que se falar em julgamento antecipado da lide. Sendo assim, haja vista que a
citação é pressuposto de existência da relação processual, ficam os autores intimados a informar novo endereço da correquerida
BEATRIZ APARECIDA HERMENEGILDO DOS SANTOS, recolhendo a taxa pertinente. Intime-se. - ADV: LEANDRO ARAUJO
DE SOUZA (OAB 294379/SP), LEANDRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 294379/SP)
Processo 1006413-35.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dinarte Simões Lemes - - Elmi
Esdria Ferreira Fernandes Lemes - Fls. retro: cumpra a Serventia à decisão de fls. 178 (encaminhamento de decisão/ofício).
Intimem-se. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 1006531-45.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- Fls. 381: expeça-se mandado (compartilhado) de busca e apreensão e citação no endereço indicado. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1006763-86.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.D.C. - A.C.M.C. - 1. Fls. retro: manifeste-
se a parte autora acerca da contestação ofertada. 2. Intimem-se as partes para, eventualmente, indicar assistentes técnicos
e formular quesitos em quinze dias (CPC, art. 465, § 1º). Assinala-se às partes que este Juízo adotará, no que atine à perícia
médica, os quesitos unificados preconizados no Comunicado CG nº 342/2022, os quais serão analisados e respondidos pelos
peritos por ocasião da elaboração do laudo. Prazo: 15 (quinze) dias. Atente a Unidade Judicial que é dispensável o envio de
cópias de quesitos formulados pelas partes quando forem idênticos aos relacionados no Comunicado CG nº 342/2022, no
entanto, eventuais quesitos adicionais eventualmente formulados pelas partes ou pelo Juízo serão respondidos pelo instituto
oportunamente. 3. Sem prejuízo, solicite-se ao IMESC, via portal, a designação de data para realização da perícia determinada
nos autos. Intimem-se. - ADV: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB 122029/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB
199301/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP)
Processo 1006824-44.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Luis Alves Cabral -
GERDAU S/A - Fls. 196: ciência às partes/assistente simples acerca da vistoria agendada para o dia 04 DE JUNHO DE 2025, às
10:30 HORAS, a ser realizada nas dependências da empregadora da parte autora, devendo a assistente simples apresentar nos
autos os documentos indicados pelo perito, caso ainda não o tenha feito. Intimem-se. - ADV: OSVALDO KEN KUSANO (OAB
256200/SP), THAISE MOSCARDO MAIA (OAB 255271/SP)
Processo 1006846-73.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Instron Instituto de
Tratamento Odontológico Ltda. - - Idamis Aparecida dos Santos - - Ana Laura Silva Oliveira - - Claudia Pereira Ferreira Floriano
- Maria Cecilia Silva - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse do vencedor, deverá este, em 30 dias, deduzir pedido de
cumprimento de sentença, por meio de incidente processual com numeração própria, vinculado ao processo principal, atentando
ao disposto nos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. De acordo com o Comunicado
CG nº 1789/2017, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar
o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1005661-63.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Georgina Andreia Geraldo - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA DE CASTRO - Golden Car Pinda Comercio de Automoveis e Motocicletas
Ltda - - Celso Luis de Oliveira de Castro - - Banco Pan S/A - Georgina Andreia Geraldo - Vistos. 1. Fls. 768/789: quanto ao
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pleito de reconsideração relativamente à decisão de fls. 763/765, nada há a se reconsiderar, sendo mesmo de se reiterar,
integralmente, os fundamentos ali lançados, assinalando-se que eventual insurgência deverá ser veiculada perante o E. TJ/
SP por meio do recurso processual próprio, que devolverá a matéria ao Tribunal ad quem, o qual certamente melhor decidirá
a respeito. 2. Ante a informação de que houve inconsistências quando da análise dos autos pela parte ré, outorgo a esta novo
prazo para interposição de eventuais recursos em relação à referida decisão a contar da publicação da presente decisão.
Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), SILVANA
APARECIDA BORGES DOS SANTOS (OAB 387702/SP), SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS (OAB 387702/SP),
DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS (OAB 387702/SP),
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP)
Processo 1005699-12.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.B.F. - J.D.U.S.F. - A
fim de se evitar eventual arguição de nulidade, cite-se a parte ré, via postal, nos endereços indicados pela Curadora Especial
nos itens “a” a “g” da petição de fls. 450/452. Intimem-se. - ADV: LUDMILA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 374161/SP),
BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP), PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP), GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA
(OAB 508925/SP)
Processo 1005708-08.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 253: cite-se (custas a fls. 247/249). Intimem-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1005794-71.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 104), no prazo legal. - ADV: MARCIO
JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1005903-22.2023.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
retro: após o recolhimento das custas pertinentes, expeça-se mandado de busca e apreensão e citação no endereço indicado.
Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1006011-17.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Araguaci Bento Avelar -
Fls. 160/161: ciência às partes acerca da complementação do laudo pericial, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias. Intimem-se (o INSS, via portal eletrônico). - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
Processo 1006133-30.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1005306-19.2024.8.26.0445) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A.P.R.L.S. - - K.R.L.S. - K.L.S. - 1. ACOLHO integralmente a cota ministerial de fls. 139 para o fim de manter o valor arbitrado a
título de alimentos provisórios em favor dos menores conforme r. decisão de fls. 78/82. 2. No mais, manifeste-se a parte autora
acerca da contestação apresentada às fls. 124/128. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP), GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/
SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1006294-40.2024.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S. - Ante o teor da certidão acima lançada,
manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB
48731/SP)
Processo 1006331-67.2024.8.26.0445 - Imissão na Posse - Imissão - Leandro Araujo de Souza - - Maria Fernanda Cruz Araujo
de Souza - Vistos. Chamei o feito à ordem, uma vez que observo que a correquerida BEATRIZ APARECIDA HERMENEGILDO
DOS SANTOS não foi devidamente citada nos autos, eis que o AR de fls. 51 não foi recebido pela mesma, e, portanto, o ato da
citação não foi convalidado. Dessa forma, não há que se falar em julgamento antecipado da lide. Sendo assim, haja vista que a
citação é pressuposto de existência da relação processual, ficam os autores intimados a informar novo endereço da correquerida
BEATRIZ APARECIDA HERMENEGILDO DOS SANTOS, recolhendo a taxa pertinente. Intime-se. - ADV: LEANDRO ARAUJO
DE SOUZA (OAB 294379/SP), LEANDRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 294379/SP)
Processo 1006413-35.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dinarte Simões Lemes - - Elmi
Esdria Ferreira Fernandes Lemes - Fls. retro: cumpra a Serventia à decisão de fls. 178 (encaminhamento de decisão/ofício).
Intimem-se. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 1006531-45.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- Fls. 381: expeça-se mandado (compartilhado) de busca e apreensão e citação no endereço indicado. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1006763-86.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.D.C. - A.C.M.C. - 1. Fls. retro: manifeste-
se a parte autora acerca da contestação ofertada. 2. Intimem-se as partes para, eventualmente, indicar assistentes técnicos
e formular quesitos em quinze dias (CPC, art. 465, § 1º). Assinala-se às partes que este Juízo adotará, no que atine à perícia
médica, os quesitos unificados preconizados no Comunicado CG nº 342/2022, os quais serão analisados e respondidos pelos
peritos por ocasião da elaboração do laudo. Prazo: 15 (quinze) dias. Atente a Unidade Judicial que é dispensável o envio de
cópias de quesitos formulados pelas partes quando forem idênticos aos relacionados no Comunicado CG nº 342/2022, no
entanto, eventuais quesitos adicionais eventualmente formulados pelas partes ou pelo Juízo serão respondidos pelo instituto
oportunamente. 3. Sem prejuízo, solicite-se ao IMESC, via portal, a designação de data para realização da perícia determinada
nos autos. Intimem-se. - ADV: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB 122029/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB
199301/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP)
Processo 1006824-44.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Luis Alves Cabral -
GERDAU S/A - Fls. 196: ciência às partes/assistente simples acerca da vistoria agendada para o dia 04 DE JUNHO DE 2025, às
10:30 HORAS, a ser realizada nas dependências da empregadora da parte autora, devendo a assistente simples apresentar nos
autos os documentos indicados pelo perito, caso ainda não o tenha feito. Intimem-se. - ADV: OSVALDO KEN KUSANO (OAB
256200/SP), THAISE MOSCARDO MAIA (OAB 255271/SP)
Processo 1006846-73.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Instron Instituto de
Tratamento Odontológico Ltda. - - Idamis Aparecida dos Santos - - Ana Laura Silva Oliveira - - Claudia Pereira Ferreira Floriano
- Maria Cecilia Silva - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse do vencedor, deverá este, em 30 dias, deduzir pedido de
cumprimento de sentença, por meio de incidente processual com numeração própria, vinculado ao processo principal, atentando
ao disposto nos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. De acordo com o Comunicado
CG nº 1789/2017, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar
o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º