1005689-37.2024.8.26.0270

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
no formulário MLE, independente de intimação nestes autos. Caso o pagamento não ocorra, deverá a parte interessada informar
nos autos. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005689-37.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F.A.P.S. - E.C.L.M. - Manifeste-se o(a) autor(a)
ante a c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontestação apresentada. - ADV: SYNARA TAINÁ LIMA BARBAROTTI (OAB 504137/SP), CAROLINE OLIVEIRA SILVA
MONTEIRO (OAB 487680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2025
Processo 0000004-32.2025.8.26.0270 (processo principal 1000958-76.2016.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.E.O.L. - L.C.M.L. - Vistos. Houve a anuência da exequente ao acordo às fls.
89/90. Na esteira do despacho de fls. 83, deverá a defensora dativa do executado juntar petição devidamente assinada pelo
requerido ou declaração do mesmo informando sua anuência ao acordo. Concedo 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: CAMILA
RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP), CLELIA MARIA ANTUNES MARGARIDO (OAB 410651/SP)
Processo 0000034-67.2025.8.26.0270 (processo principal 1005804-58.2024.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos Gravídicos - C.O.A. - L.O.B.J. - Fls. 46/49: Defiro a juntada do instrumento de procuração e documentos,
bem como os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita à parte requerida. Anote-se. Manifeste-se a exequente, no prazo de
03 (três) dias, sobre a proposta de acordo. Por ora, mantenho a prisão decretada, posto que não houve o pagamento integral
do débito e anuência ao acordo. Por fim, em que pese a petição de fls. 50/51 noticiar a proposta de acordo, observo que a
DD. Patrono dativo do executado não possui poderes para realizar acordo. Assim, se o caso, junte o nobre causídico, petição
devidamente assinada pelo executado ou declaração do mesmo informando sua anuência ao acordo. Concedo 03 (três) dias.
Havendo anuência, tornem os autos conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA VALERIA ALMEIDA PIMENTEL (OAB
282998/SP), CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP)
Processo 0000203-54.2025.8.26.0270 (processo principal 1004271-64.2024.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Luciana Malaquias Rodrigues - Fundação CESP - Vistos. Em respeito ao contraditório
e com o fim de evitar qualquer decisão surpresa, manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. 54/58,
no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FRANCO MAURO
RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 0000270-53.2024.8.26.0270 (processo principal 3000391-16.2013.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - A.P.L. - - D.K.P.M. - C.A.M. - Vistos. Providenciem as partes, a juntada do cálculo atualizado do débito. Após,
nova vista ao MP. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA CAROLINE PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 431408/SP), KELE APARECIDA
CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP)
Processo 0000278-80.1994.8.26.0270 (270.01.1994.000278) - Separação Litigiosa - Dissolução - P.A.O.L. - Fls. 53/57: Defiro
o desarquivamento dos autos e a juntada da procuração em favor do(a) Dr(a) EUGÊNIO JOSÉ DA SILVA SARAIVA, anotando-se
a serventia, no sistema SAJ, excluindo-se o(a)(s) patrono(a)(s) anterior(es). Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de
30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP)
Processo 0000282-82.2015.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S.P. - W.S.P. - Vistos. Fls. 981/984: Considerando
que a autora constituiu nova defensora (fls. 968/970 e 975), primeiramente, regularize sua representação processual. Prazo:
15 (quinze) dias. Em atenção ao princípio da cooperação serão categorizadas as principais peças dos autos pela z. Estagiária
do TJSP, nos termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024. Após a categorização e regularização da representação processual,
intime-se o requerido, através de seu defensor constituído ou pessoalmente, se representado por defensor dativo, para que
se manifeste sobre o pedido de retificação do formal de partilha (fls. 981/984), no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que o
silêncio será interpretado como aceitação tácita. Após, vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e
devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-
se. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), TAYNARA
MARIA MIDORI KAWAMURA KUPPER (OAB 429508/SP)
Processo 0000334-29.2025.8.26.0270 (processo principal 1000821-16.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.M.L.B. - - A.L.D.L. - Vistos. Primeiramente, apresente a parte exequente a planilha com o cálculo atualizado do
débito. Após, tornem os autos conclusos para apreciação de fl.43. Intimem-se. - ADV: RAISSA PINN OLIVEIRA (OAB 509900/
SP), RAISSA PINN OLIVEIRA (OAB 509900/SP)
Processo 0000349-95.2025.8.26.0270 (processo principal 1001371-21.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - C.S.N.C. - - R.M.N.C. - R.S.C. - Vistos. Fl. 68: Razão assiste ao Ministério Público. O exequente não se manifestou
especificamente a respeito da proposta de acordo apresentada pelo executado (fls. 30/36), bem como a respeito dos valores
que teriam sido pagos, conforme comprovantes de fls. 44/48. Assim, intime-se o exequente para que se manifeste nos termos
acima, bem como apresente cálculo atualizado do débito. Após, nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
YAMAYA (OAB 503001/SP), EDUARDO YAMAYA (OAB 503001/SP), FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB 234543/SP)
Processo 0000354-54.2024.8.26.0270 (processo principal 1004821-30.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB
CREDICERIPA - Folha Viva Representações e Comercio de Produtos Agropecuários - Eireli - Fls. 224/243: Para melhor
apreciação do pedido de desbloqueio, concedo o prazo de 15 dias para que a executada faça prova cabal do alegado,
comprovando o bloqueio de valores, posto que, conforme pesquisa SISBAJUD de fls. 215/220, foi bloqueado o valor ínfimo de
R$1,12. Determino o desbloqueio do valor ínfimo de fls. 217/220. No mesmo prazo, manifeste-se a exequente sobre os pedidos
de fls. 224/231. Int. - ADV: DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP), JORGE RICARDO MORAES BEZERRA (OAB
413453/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0000364-64.2025.8.26.0270 (processo principal 1005527-42.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - F.L.F.A. - A.C.F.I. - Vistos. Fls.38/39: Ciente. Aguarde-se a manifestação do exequente. Fls. 40/42: Defiro.
Expeça-se MLE do valor de R$8.636,76 + acréscimos em favor do exequente ou defensor com poderes para recebimento. Após
o levantamento, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo
atualizado do débito, abatendo-se o valor recebido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, remetam-se os autos ao
arquivo onde deverão permanecer até eventual provocação pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP), ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)
Processo 0000445-81.2023.8.26.0270 (processo principal 1000102-05.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º