Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1005750-43.2024.8.26.0157
Empréstimo consignado; Apelante: N. de T. M. (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1005750-43.2024.8.26.0157
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: N. de T. M. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: B. P. S/A; Advogado: Antônio *** B. P. S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
Advogado(s): Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164, MS), Apelado: B. *** Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164, MS), Apelado: B. P. S, Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Apelado: B. P *** Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Apelado: B. P. S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005750-43.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005750-43.2024.8.26.0157; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: N. de T. M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Apelado: B. P. S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017038-11.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017038-11.2024.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Rosangela Aparecida
de Oliveira Moura (Justiça Gratuita); Advogada: Norma Dobzinski Toledo (OAB: 90771/SP); Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020450-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1020450-44.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Charlene Francisca do Amaral Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Diogo Dantas de Moraes
Furtado (OAB: 33668/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008850-65.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008850-65.2024.8.26.0590; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Apelado: Jose Marcolino da Palma (Justiça
Gratuita); Advogado: Felipe Viccari Camara (OAB: 295851/SP); Advogado: Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB: 379818/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001801-19.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001801-19.2023.8.26.0198; Assunto: Bancários; Apelante: Fabio Lopes
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva
(OAB: 341222/SP); Advogado: William Monteiro Kanno (OAB: 481257/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini
Benício (OAB: 195470/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB:
458964/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Paraná Banco
S/A; Advogada: Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista
(OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003269-10.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003269-10.2024.8.26.0157; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Joao Batista de Sa (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego
Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002519-51.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002519-51.2025.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Amarildo da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo
Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014000-97.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014000-97.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005750-43.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005750-43.2024.8.26.0157; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: N. de T. M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Apelado: B. P. S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017038-11.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017038-11.2024.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Rosangela Aparecida
de Oliveira Moura (Justiça Gratuita); Advogada: Norma Dobzinski Toledo (OAB: 90771/SP); Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020450-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1020450-44.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Charlene Francisca do Amaral Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Diogo Dantas de Moraes
Furtado (OAB: 33668/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008850-65.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008850-65.2024.8.26.0590; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Apelado: Jose Marcolino da Palma (Justiça
Gratuita); Advogado: Felipe Viccari Camara (OAB: 295851/SP); Advogado: Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB: 379818/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001801-19.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001801-19.2023.8.26.0198; Assunto: Bancários; Apelante: Fabio Lopes
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva
(OAB: 341222/SP); Advogado: William Monteiro Kanno (OAB: 481257/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini
Benício (OAB: 195470/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB:
458964/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Paraná Banco
S/A; Advogada: Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista
(OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003269-10.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003269-10.2024.8.26.0157; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Joao Batista de Sa (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego
Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002519-51.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002519-51.2025.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Amarildo da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo
Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014000-97.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014000-97.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º