Processo ativo
1005754-90.2023.8.26.0650
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Identificação
Nº Processo: 1005754-90.2023.8.26.0650
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
adicional de 30 (trinta) dias corridos para apresentação do laudo de avaliação de bens, a ser realizado por leiloeiro. Assim,
nomeio Renato Schlobach Moyses (Jucesp nº 654), indicado pela Auxiliar do Juízo, para auxiliar nas avaliações e alienações
dos bens que compõem a massa falida, à luz do artigo 142 da Lei nº 11.101/05. Providencie a serventia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o necessário. Intimem-
se o Ministério Público da Comarca de Mogi Guaçu/SP e as Fazendas Públicas para ciência, com fulcro no § 7º do artigo 142 da
LREF. Ciente da juntada do Termo de Declarações (fls. 3185/3198). Ciência aos credores e demais interessados. Considerando
a regularidade da cessão de crédito informada às fls. 2974/3080, providencie a AJ a substituição processual, de forma a constar
que os créditos anteriormente detidos por Foco Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados passam a ser
titularizados por Ame Digital Brasil Instituição de Pagamento Ltda. Intime-se. - ADV: BIANCA GULMINIE JOSUÉ (OAB 75539/
PR), GILSON MAREGA MARTINS (OAB 13691/SC), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), JOSÉ ANTONIO
BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), AMANDA DE OLIVEIRA LEITE
(OAB 208716/RJ), NATHÁLIA ALEXANDRA JARDIM (OAB 210254/MG), MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE (OAB
191467/MG), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB
131725/SP), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), DINIR
SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB 138090/SP), ANA CRISTINA BARREIRA DE FRIAS (OAB 138912/SP), MAURA ALMEIDA
MORAIS VARELLA (OAB 147676/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA
DE REZENDE (OAB 195329/SP), ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB 55671/RS), ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB
400334/SP), GUILHERME VALENTINI (OAB 54207/RS), MARCO ANTONIO BORBA (OAB 23680/RS), DANIELLE DE MOURA
SILVA (OAB 371740/SP), CLÁUDIO ANTONIO FERNANDES (OAB 7709/GO), ELISA DAL BEN ANGELO (OAB 106642/RS),
ELISA DAL BEN ANGELO (OAB 106642/RS), VANESSA PIACENTINI (OAB 60072/PR), MATHEUS TOPANOTI (OAB 95984/
PR), ROBERTA FELIPPI (OAB 67779/RS), FLÁVIA SILVA DOS SANTOS (OAB 433962/SP), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO
MARQUES (OAB 400346/SP), ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB 400334/SP), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/
CE), ALINE HINCKEL HERING (OAB 31382/SC), IAN KIKUCHI BERNSTEIN (OAB 427260/SP), IURIÊ CÁTIA PAES UROSAS
GERMANO (OAB 343180/SP), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB 400346/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(OAB 23495/CE), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), MARLON LACERDA ORNELLAS (OAB 207303/RJ),
VANDERLEI LUÍS GUESSER (OAB 5725/SC), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), ANTONIO
EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 207079/SP), THIAGO
GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO DE OLIVEIRA
BELLUCI (OAB 249799/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP),
MICHELE PITA DOS SANTOS (OAB 296314/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE
ALMEIDA (OAB 22718/PR), JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 22718/PR), ADRIANO CARDOSO DA
SILVA (OAB 98540/MG)
Processo 1005754-90.2023.8.26.0650 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Alexandre Barbosa Cancela
Moreira - - Renata Lilian Bormann Oltremare - - Rodrigo Velloso Machado Eckmann - - Heliantho de Siqueira Lima Filho -
Aldo Benedeti Junior - - Roberto Alves dos Santos Filho - - Márcio Dandrea Rossi - - Ricardo Alexandre de Carvalho Bidoia
- - Eduardo Miquelino de Oliveira Junior - - Otávio Rizzi Coelho Filho - Vistos. Fls. 757/762: HOMOLOGO, por sentença, os
acordos celebrados pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código
de Processo Civil, Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,
inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. O
trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do presente pedido. Certifique, pois,
o cartório, o trânsito em julgado e inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo, observadas
as formalidades legais. P.I.C. - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN
(OAB 206768/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP),
HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), HELBER DUARTE PESSOA
(OAB 307926/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), BRUNO
BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
Processo 1005929-91.2024.8.26.0604 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Edir Nepomuceno da
Silva - Construtora Erp Ltda. - - Ederson Reis de Paula e outros - Manifeste-se o(s) requerente(s), em 15 dias, quanto à
contestação apresentada. - ADV: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB
196015/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), JOANY
BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1006268-56.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Tsp Serviços Elétricos Ltda.
- ME - Rodrigo Forchezatto Gobbi 52.359.425 - - Rodrigo Forchezatto Gobbi - Vistos, Fls. 106 e ss.: Indefiro o benefício da
justiça gratuita ao requerido. Verifica-se que, embora tenha apresentado documentos, estes não são suficientes para comprovar
a alegada condição de baixa renda. A concessão do benefício da justiça gratuita exige a comprovação da hipossuficiência
econômica, conforme disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil. No entanto, os documentos apresentados pelo
requerido não demonstram de forma clara e inequívoca a sua incapacidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do
sustento próprio ou de sua família. Diante da insuficiência de provas documentais que corroborem a alegação de insuficiência
de recursos, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido. Aguarde-se audiência. Intime-se. - ADV: KARINA
ALICE LANGONA MAZINI (OAB 198491/SP), CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP), JÉSSICA MARA DOS SANTOS
(OAB 472082/SP), JÉSSICA MARA DOS SANTOS (OAB 472082/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP)
Processo 1006873-86.2023.8.26.0650 - Tutela Cautelar Antecedente - Contrafação - Contech Produtos Biodegradaveis Ltda
- - Ricardo Reis de Carvalho - Daruma Inteligencia Quimica Ltda - - Ricardo de Lima Barreto - Vistos, Fls. 349 e ss.: Diga o
requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP),
JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP),
FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/
SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP)
Processo 1007522-53.2023.8.26.0229 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Pamparáfia Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - American Bag Contentores
Flexíveis - Vistos. Fl. 187. Ciente. Intime-se a requerente para que se manifeste sobre a quitação do saldo remanescente
do acordo no prazo de 5 (cinco) dias corridos. - ADV: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB 32527/RS), ALAN PESSÔA DE
ALBUQUERQUE (OAB 353236/SP), MICHELE SILVA DA COSTA (OAB 78770/RS)
Processo 1007788-24.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maico Willer Honorato
Lourenço - Translourenço Transportadora e Comércio de Madeiras Ltda Epp e outro - Vistos, Fls. 264: Defiro a citação com
hora certa, considerando, também, a certidão do Oficial de Justiça às fls. 260. Intime-se. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
adicional de 30 (trinta) dias corridos para apresentação do laudo de avaliação de bens, a ser realizado por leiloeiro. Assim,
nomeio Renato Schlobach Moyses (Jucesp nº 654), indicado pela Auxiliar do Juízo, para auxiliar nas avaliações e alienações
dos bens que compõem a massa falida, à luz do artigo 142 da Lei nº 11.101/05. Providencie a serventia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o necessário. Intimem-
se o Ministério Público da Comarca de Mogi Guaçu/SP e as Fazendas Públicas para ciência, com fulcro no § 7º do artigo 142 da
LREF. Ciente da juntada do Termo de Declarações (fls. 3185/3198). Ciência aos credores e demais interessados. Considerando
a regularidade da cessão de crédito informada às fls. 2974/3080, providencie a AJ a substituição processual, de forma a constar
que os créditos anteriormente detidos por Foco Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados passam a ser
titularizados por Ame Digital Brasil Instituição de Pagamento Ltda. Intime-se. - ADV: BIANCA GULMINIE JOSUÉ (OAB 75539/
PR), GILSON MAREGA MARTINS (OAB 13691/SC), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), JOSÉ ANTONIO
BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), AMANDA DE OLIVEIRA LEITE
(OAB 208716/RJ), NATHÁLIA ALEXANDRA JARDIM (OAB 210254/MG), MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE (OAB
191467/MG), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB
131725/SP), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), DINIR
SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB 138090/SP), ANA CRISTINA BARREIRA DE FRIAS (OAB 138912/SP), MAURA ALMEIDA
MORAIS VARELLA (OAB 147676/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA
DE REZENDE (OAB 195329/SP), ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB 55671/RS), ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB
400334/SP), GUILHERME VALENTINI (OAB 54207/RS), MARCO ANTONIO BORBA (OAB 23680/RS), DANIELLE DE MOURA
SILVA (OAB 371740/SP), CLÁUDIO ANTONIO FERNANDES (OAB 7709/GO), ELISA DAL BEN ANGELO (OAB 106642/RS),
ELISA DAL BEN ANGELO (OAB 106642/RS), VANESSA PIACENTINI (OAB 60072/PR), MATHEUS TOPANOTI (OAB 95984/
PR), ROBERTA FELIPPI (OAB 67779/RS), FLÁVIA SILVA DOS SANTOS (OAB 433962/SP), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO
MARQUES (OAB 400346/SP), ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB 400334/SP), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/
CE), ALINE HINCKEL HERING (OAB 31382/SC), IAN KIKUCHI BERNSTEIN (OAB 427260/SP), IURIÊ CÁTIA PAES UROSAS
GERMANO (OAB 343180/SP), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB 400346/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(OAB 23495/CE), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), MARLON LACERDA ORNELLAS (OAB 207303/RJ),
VANDERLEI LUÍS GUESSER (OAB 5725/SC), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), ANTONIO
EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 207079/SP), THIAGO
GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO DE OLIVEIRA
BELLUCI (OAB 249799/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP),
MICHELE PITA DOS SANTOS (OAB 296314/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE
ALMEIDA (OAB 22718/PR), JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 22718/PR), ADRIANO CARDOSO DA
SILVA (OAB 98540/MG)
Processo 1005754-90.2023.8.26.0650 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Alexandre Barbosa Cancela
Moreira - - Renata Lilian Bormann Oltremare - - Rodrigo Velloso Machado Eckmann - - Heliantho de Siqueira Lima Filho -
Aldo Benedeti Junior - - Roberto Alves dos Santos Filho - - Márcio Dandrea Rossi - - Ricardo Alexandre de Carvalho Bidoia
- - Eduardo Miquelino de Oliveira Junior - - Otávio Rizzi Coelho Filho - Vistos. Fls. 757/762: HOMOLOGO, por sentença, os
acordos celebrados pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código
de Processo Civil, Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,
inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. O
trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do presente pedido. Certifique, pois,
o cartório, o trânsito em julgado e inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo, observadas
as formalidades legais. P.I.C. - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN
(OAB 206768/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP),
HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), HELBER DUARTE PESSOA
(OAB 307926/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), BRUNO
BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
Processo 1005929-91.2024.8.26.0604 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Edir Nepomuceno da
Silva - Construtora Erp Ltda. - - Ederson Reis de Paula e outros - Manifeste-se o(s) requerente(s), em 15 dias, quanto à
contestação apresentada. - ADV: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB
196015/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), JOANY
BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1006268-56.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Tsp Serviços Elétricos Ltda.
- ME - Rodrigo Forchezatto Gobbi 52.359.425 - - Rodrigo Forchezatto Gobbi - Vistos, Fls. 106 e ss.: Indefiro o benefício da
justiça gratuita ao requerido. Verifica-se que, embora tenha apresentado documentos, estes não são suficientes para comprovar
a alegada condição de baixa renda. A concessão do benefício da justiça gratuita exige a comprovação da hipossuficiência
econômica, conforme disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil. No entanto, os documentos apresentados pelo
requerido não demonstram de forma clara e inequívoca a sua incapacidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do
sustento próprio ou de sua família. Diante da insuficiência de provas documentais que corroborem a alegação de insuficiência
de recursos, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido. Aguarde-se audiência. Intime-se. - ADV: KARINA
ALICE LANGONA MAZINI (OAB 198491/SP), CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP), JÉSSICA MARA DOS SANTOS
(OAB 472082/SP), JÉSSICA MARA DOS SANTOS (OAB 472082/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP)
Processo 1006873-86.2023.8.26.0650 - Tutela Cautelar Antecedente - Contrafação - Contech Produtos Biodegradaveis Ltda
- - Ricardo Reis de Carvalho - Daruma Inteligencia Quimica Ltda - - Ricardo de Lima Barreto - Vistos, Fls. 349 e ss.: Diga o
requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP),
JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP),
FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/
SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP)
Processo 1007522-53.2023.8.26.0229 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Pamparáfia Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - American Bag Contentores
Flexíveis - Vistos. Fl. 187. Ciente. Intime-se a requerente para que se manifeste sobre a quitação do saldo remanescente
do acordo no prazo de 5 (cinco) dias corridos. - ADV: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB 32527/RS), ALAN PESSÔA DE
ALBUQUERQUE (OAB 353236/SP), MICHELE SILVA DA COSTA (OAB 78770/RS)
Processo 1007788-24.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maico Willer Honorato
Lourenço - Translourenço Transportadora e Comércio de Madeiras Ltda Epp e outro - Vistos, Fls. 264: Defiro a citação com
hora certa, considerando, também, a certidão do Oficial de Justiça às fls. 260. Intime-se. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º