Processo ativo
1005758-54.2024.8.26.0081
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1005758-54.2024.8.26.0081
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
outros documentos que entenda suficientes a demonstração da ausência de capacidade financeira, sob pena de manutenção do
indeferimento do benefício. Após, tornem conclusos para julgamento. Int”. Em igual direção, a 29ª Câmara de Direito Privado do
Egrégio Tribunal de Justiça, assim deliberou no Agravo de Instrumento nº 2276986-79.2020.8.26-0000: “Po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r serem relevantes
para a apreciação do recurso, deverá a agravante, no prazo de 5 cinco) dias, instruí-lo com a cópia do extrato da movimentação
bancária dos últimos três meses (ou seja, setembro, outubro e novembro de 2020) e da declaração de imposto de renda do
exercício 2020, se houver.”. De análise da documentação acosta, extrai-se que a parte requerente/autora/exequente procurou
fazer prova tão somente sobre a renda mensal auferida, nada aduzindo acerca de sua situação patrimonial; a juntada de
sua declaração de rendas, ou mesmo de que não tenha efetivado declaração de rendas no exercício atual, somado à outros
elementos comprobatórios de sua renda, se afiguram aptos á comprovar seu estado de hipossuficiência. Ante o exposto, no
prazo de emenda/complementação (15 dias) junte(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) o comprovante de recolhimento da
taxa judiciária ou da alegada hipossuficiência (juntada da declaração de imposto de renda ou caso seja isento, apresentar
extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base de dados através do site: https://www.gov.br/pt-br/
servicos/consultar-meu-imposto-de-renda O acesso é realizado por meio da plataforma do Governo Federal [gov.br]. Caso a
parte não tenha cadastro, deverá realizá-lo para acesso das respectivas informações. Este serviço é gratuito para o cidadão),
sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP)
Processo 1005758-54.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão da Alta Paulista - Sicoob Cocrealpa - Vistos. Por ora, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze)
dias para retificar sua denominação junto ao cadastro do feito, considerando que destoa completamente daquela indicada na
inicial quando de sua qualificação, sob pena de indeferimento da inicial. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1500134-06.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Eda dos Santos
- *Pelo presente, ante a informação de fls. 227, ficam as partes intimadas quanto a designação de data para realização de leilão
judicial a ser efetuado na modalidade eletrônica, para os dias 07/02/2025 e 28/02/2025. - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB
272028/SP)
Processo 3000907-21.2013.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fábio
Augusto Ferrari Alves - Banco do Brasil SA - *Pelo presente fica o executado intimado a se manifestar quanto a proposta de
honorários apresentada às fls. 852/853, no prazo de 05 (cinco) dias, depositando em Juízo, caso concorde. - ADV: MARCO
AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 0000869-84.2018.8.26.0081 (processo principal 1002488-66.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Godoy Advogados Associados, Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - Ivan Fonseca
Pinto - - Ana Maria Menezes Ferreira Pinto - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, requerendo o
que de Direito, haja vista o decurso do prazo certificado nos autos. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ANTONIO
ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP), ANTONIO ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP)
Processo 0001497-63.2024.8.26.0081 (processo principal 1002136-98.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Maria Aparecida Ghedini Bortoletto - - Viviane Vieira Cáceres Caldeira - Aspecir Previdência - Fica o(a)
executado(a), intimado(a) pelo seu advogado, a proceder ao recolhimento das custas finais, no prazo de 60 dias, tendo em vista
a satisfação da execução pelo seu pagamento, nos termos do inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de
1% do valor da execução, sendo que, quando não alcançado, o valor mínimo para recolhimento será de 05 UFESPs e o Máximo
de 3.000 UFESPs, em guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP) - Código 230-6, sob pena de
inscrição na dívida ativa. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA
(OAB 286804/SP), VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB 286804/SP)
Processo 1000116-47.2017.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Companhia Energética Vale do São Simão e outros - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que de Direito, haja vista o decurso do prazo certificado nos autos. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB
184476/SP), OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO
DE PINHO (OAB 233916/SP)
Processo 1004766-93.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Nosso -
Sicoob Nosso - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/
SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1005131-50.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas
Foratto Monte - *Fls. 94/95: Face a devolução dos mandados cumpridos negativos, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. - ADV: ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP), MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP)
Processo 1005456-25.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia
Dias Camargo - *Fls. 81: Manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: VINICIUS DE LIMA CHUMA (OAB
501127/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 18/12/2024
PROCESSO : 1501703-03.2024.8.26.0081
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
outros documentos que entenda suficientes a demonstração da ausência de capacidade financeira, sob pena de manutenção do
indeferimento do benefício. Após, tornem conclusos para julgamento. Int”. Em igual direção, a 29ª Câmara de Direito Privado do
Egrégio Tribunal de Justiça, assim deliberou no Agravo de Instrumento nº 2276986-79.2020.8.26-0000: “Po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r serem relevantes
para a apreciação do recurso, deverá a agravante, no prazo de 5 cinco) dias, instruí-lo com a cópia do extrato da movimentação
bancária dos últimos três meses (ou seja, setembro, outubro e novembro de 2020) e da declaração de imposto de renda do
exercício 2020, se houver.”. De análise da documentação acosta, extrai-se que a parte requerente/autora/exequente procurou
fazer prova tão somente sobre a renda mensal auferida, nada aduzindo acerca de sua situação patrimonial; a juntada de
sua declaração de rendas, ou mesmo de que não tenha efetivado declaração de rendas no exercício atual, somado à outros
elementos comprobatórios de sua renda, se afiguram aptos á comprovar seu estado de hipossuficiência. Ante o exposto, no
prazo de emenda/complementação (15 dias) junte(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) o comprovante de recolhimento da
taxa judiciária ou da alegada hipossuficiência (juntada da declaração de imposto de renda ou caso seja isento, apresentar
extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base de dados através do site: https://www.gov.br/pt-br/
servicos/consultar-meu-imposto-de-renda O acesso é realizado por meio da plataforma do Governo Federal [gov.br]. Caso a
parte não tenha cadastro, deverá realizá-lo para acesso das respectivas informações. Este serviço é gratuito para o cidadão),
sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP)
Processo 1005758-54.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão da Alta Paulista - Sicoob Cocrealpa - Vistos. Por ora, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze)
dias para retificar sua denominação junto ao cadastro do feito, considerando que destoa completamente daquela indicada na
inicial quando de sua qualificação, sob pena de indeferimento da inicial. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1500134-06.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Eda dos Santos
- *Pelo presente, ante a informação de fls. 227, ficam as partes intimadas quanto a designação de data para realização de leilão
judicial a ser efetuado na modalidade eletrônica, para os dias 07/02/2025 e 28/02/2025. - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB
272028/SP)
Processo 3000907-21.2013.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fábio
Augusto Ferrari Alves - Banco do Brasil SA - *Pelo presente fica o executado intimado a se manifestar quanto a proposta de
honorários apresentada às fls. 852/853, no prazo de 05 (cinco) dias, depositando em Juízo, caso concorde. - ADV: MARCO
AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 0000869-84.2018.8.26.0081 (processo principal 1002488-66.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Godoy Advogados Associados, Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - Ivan Fonseca
Pinto - - Ana Maria Menezes Ferreira Pinto - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, requerendo o
que de Direito, haja vista o decurso do prazo certificado nos autos. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ANTONIO
ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP), ANTONIO ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP)
Processo 0001497-63.2024.8.26.0081 (processo principal 1002136-98.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Maria Aparecida Ghedini Bortoletto - - Viviane Vieira Cáceres Caldeira - Aspecir Previdência - Fica o(a)
executado(a), intimado(a) pelo seu advogado, a proceder ao recolhimento das custas finais, no prazo de 60 dias, tendo em vista
a satisfação da execução pelo seu pagamento, nos termos do inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de
1% do valor da execução, sendo que, quando não alcançado, o valor mínimo para recolhimento será de 05 UFESPs e o Máximo
de 3.000 UFESPs, em guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP) - Código 230-6, sob pena de
inscrição na dívida ativa. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA
(OAB 286804/SP), VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB 286804/SP)
Processo 1000116-47.2017.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Companhia Energética Vale do São Simão e outros - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que de Direito, haja vista o decurso do prazo certificado nos autos. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB
184476/SP), OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO
DE PINHO (OAB 233916/SP)
Processo 1004766-93.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Nosso -
Sicoob Nosso - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/
SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1005131-50.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas
Foratto Monte - *Fls. 94/95: Face a devolução dos mandados cumpridos negativos, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. - ADV: ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP), MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP)
Processo 1005456-25.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia
Dias Camargo - *Fls. 81: Manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: VINICIUS DE LIMA CHUMA (OAB
501127/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 18/12/2024
PROCESSO : 1501703-03.2024.8.26.0081
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º