Processo ativo
1005896-24.2022.8.26.0038
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Identificação
Nº Processo: 1005896-24.2022.8.26.0038
Vara: do Juizado Especial Criminal da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. EDUARDO BIGOLIN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal da
Comarca de Campinas de 22/04/2025 a 23/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUIZ ANTONIO ALVES TORRANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas,
para acumular, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas de 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/04/2025 a 21/05/2025.
10ª C.J. - Limeira
Dr. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Limeira, para assumir remotamente, 5ª Vara
Cível da Comarca de Praia Grande de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação
anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do
Provimento nº 2651/2022.
Dr. MATHEUS ROMERO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araras, para funcionar no processo
nº 1005896-24.2022.8.26.0038, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araras, a partir de 02/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
11ª C.J. - Pirassununga
Dr. RAFAEL PINHEIRO GUARISCO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pirassununga, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Pirassununga de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação anterior.
12ª C.J. - São Carlos
Dr. DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Carlos, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Descalvado de 02/04/2025 a 15/04/2025 e de 06/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araraquara, para assumir, 3ª Vara Cível
da Comarca de Araraquara de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação
anterior.
Dr. SANSÃO FERREIRA BARRETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca em 02/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
14ª C.J. - Barretos
Dr. HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Barretos, para assumir, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos em 04/04/2025, cessando no dia a designação anterior.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. RENATO SOARES DE MELO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para acumular
remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva de 03/04/2025 a 04/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. JAMIL NAKAD JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Piedade de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. ÉVERTON WILLIAN PONA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pilar do Sul, para realização de Visita Técnica,
referente ao processo nº 1004623-80.2019.8.26.0663, 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim em 02/04/2025, sem prejuízo de
sua vara, nos termos do artigo 3º, §7º Portaria nº 10262/2023 (prazo de 30 dias).
Dr. YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir, Vara
Criminal da Comarca de Votorantim em 01/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOÃO VICTOR VARDASCA MILAN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Cabreúva em 03/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dra. RENATA FANIN PUPO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salto de Pirapora, para funcionar no
processo nº 1001677-40.2024.8.26.0444, da Vara da Comarca de Pilar do Sul, a partir de 02/04/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no
processo nº 1503338-64.2025.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, a partir de 02/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. EDUARDO BIGOLIN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal da
Comarca de Campinas de 22/04/2025 a 23/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUIZ ANTONIO ALVES TORRANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas,
para acumular, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas de 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/04/2025 a 21/05/2025.
10ª C.J. - Limeira
Dr. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Limeira, para assumir remotamente, 5ª Vara
Cível da Comarca de Praia Grande de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação
anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do
Provimento nº 2651/2022.
Dr. MATHEUS ROMERO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araras, para funcionar no processo
nº 1005896-24.2022.8.26.0038, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araras, a partir de 02/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
11ª C.J. - Pirassununga
Dr. RAFAEL PINHEIRO GUARISCO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pirassununga, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Pirassununga de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação anterior.
12ª C.J. - São Carlos
Dr. DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Carlos, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Descalvado de 02/04/2025 a 15/04/2025 e de 06/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araraquara, para assumir, 3ª Vara Cível
da Comarca de Araraquara de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação
anterior.
Dr. SANSÃO FERREIRA BARRETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca em 02/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
14ª C.J. - Barretos
Dr. HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Barretos, para assumir, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos em 04/04/2025, cessando no dia a designação anterior.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. RENATO SOARES DE MELO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para acumular
remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva de 03/04/2025 a 04/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. JAMIL NAKAD JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Piedade de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. ÉVERTON WILLIAN PONA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pilar do Sul, para realização de Visita Técnica,
referente ao processo nº 1004623-80.2019.8.26.0663, 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim em 02/04/2025, sem prejuízo de
sua vara, nos termos do artigo 3º, §7º Portaria nº 10262/2023 (prazo de 30 dias).
Dr. YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir, Vara
Criminal da Comarca de Votorantim em 01/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOÃO VICTOR VARDASCA MILAN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Cabreúva em 03/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dra. RENATA FANIN PUPO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salto de Pirapora, para funcionar no
processo nº 1001677-40.2024.8.26.0444, da Vara da Comarca de Pilar do Sul, a partir de 02/04/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no
processo nº 1503338-64.2025.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, a partir de 02/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º