Processo ativo
1005957-90.2022.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 1005957-90.2022.8.11.0040
Vara: Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Período: 27/11/2024 a 27/11/2024
Lotação: Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Psicólogo Credenciado DIEGO JONAS CAETANO, matrícula 45613, em
Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 deslocamento no di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 27/11/2024, para o município de Ipiranga do Norte/MT,
Face ao Cenário Jurídico Atual” num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta), para realização de estudo
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024 psicossocial, referente aos autos n. 1005957-90.2022.8.11.0040, conforme
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o ofício n. 112/2024-SOR, de 14/11/2024, encaminhado pela Magistrada Giselda
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Regina Sobreira de Oliveira Andrade - Juíza de Direito e Diretora do Fórum da
Colaborador Rennan Thamay, em deslocamento nos dias 27/11 a 30/11/2024, Comarca de Sorriso. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de Ministrar Palestra no 54ª FONAJE –
Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e
ESTADO DE MATO GROSSO
Criminais do Brasil, Tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95, face ao cenário
PODER JUDICIÁRIO
jurídico atual”, que será realizado no período de 27 a 29 de novembro de
2024, na modalidade híbrida, no Plenário I Desembargador Wandyr Clait
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Duarte, na Sede do Tribunal de Justiça, conforme decisão proferida pela
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/11/2024 - ID: 0067232-
expediente CIA n. 0040824-81.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
12.2024.8.11.0000
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Requerente: Melissa de Lima Araújo
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068804-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
03.2024.8.11.0000
Lotação: Vara Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca
Requerente: José Luiz Leite Lindote
de Sinop - Entrância Única
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Destino: De Sinop(MT) a Belém(PA)
Lotação: Tribunal de Justiça
Finalidade: XXV Reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Juventude dos Tribunais de Justiça (COLINJ), no XVII Fórum Nacional da
Finalidade: XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Justiça Protetiva (FONAJUP) e no XXXIV Fórum Nacional da Justiça Juvenil
(Congresso da ANOREG/BR) e da VII Conferência Nacional dos Cartórios
(FONAJUV), em Belém/PA.
(CONCART), em Brasília/DF.
Período: 26/11/2024 a 30/11/2024
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
DIÁRIAS A DOUTORA MELISSA DE LIMA ARAÚJO, JUÍZA DE DIREITO,
AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, PARA PARTICIPAR
BEM COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
DO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE
PARTICIPAR DO XXV COLINJ, XVII FONAJUP e XXXIV FONAJUV, NA
REGISTRO (CONGRESSO DA ANOREG/BR) E DA VII CONFERÊNCIA
ESCOLA JUDICIAL DO PARÁ - EJPA, EM BELÉM/PA, CONFORME
NACIONAL DOS CARTÓRIOS (CONCART), NA CIDADE BRASÍLIA/DF,
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0063289-84.2024.8.11.0000, EM
BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023,
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067504-06.2024.8.11.0000, EM
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/11/2024 - ID: 0757496-
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
39.2024.8.11.0028
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068805-
Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
85.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Requerente: Myrian Pavan Schenkel
Lotação:
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Lotação: 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Finalidade: 1001505-05.2024.8.11.0028
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Período: 27/11/2024 a 27/11/2024
Finalidade: XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(Congresso da ANOREG/BR) e da VII Conferência Nacional dos Cartórios
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
(CONCART), em Brasília/DF.
Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024
28694, em deslocamento no dia 27/11/2024, para a localidade denominada
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Comunidade Tanque do Quina, Zona Rural, pertencente ao Município de
DOUTORA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, JUÍZA DE DIREITO, PARA
Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a fim de realizar
PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL
estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. 1001505-
E DE REGISTRO (CONGRESSO DA ANOREG/BR) E DA VII
05.2014.8.11.0028, conforme ofício n. 236/2024-DF, de 08/11/2024,
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS CARTÓRIOS (CONCART), NA CIDADE
encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
BRASÍLIA/DF, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,
Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067504-
necessárias.
06.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Coordenadoria Administrativa
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0758516- Departamento Administrativo
29.2024.8.11.0040
Requerente: MARCIA HELENA MILESI RETIZ
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Portaria da Presidência
Lotação:
Destino: De Sorriso(MT) a Ipiranga do Norte(MT)
Finalidade: DESLOCAMENTO PARA IPIRANGA DO NORTE/MT
Período: 27/11/2024 a 27/11/2024 PORTARIA TJMT/PRES N. 1384/2024-PRES, DE 22 DE NOVEMBRO DE
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assistente Social Credenciada MARCIA HELENA MILESI RETIZ, matrícula GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
49791, em deslocamento no dia 27/11/2024, para o município de Ipiranga do CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
Norte/MT, num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta), para realização n. 11/2024- NC, cujo objeto consiste na contratação de Firewall Externo,
de estudo psicossocial, referente aos autos n. 1005957-90.2022.8.11.0040, suporte e licenças, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do
conforme ofício n. 111/2024-SOR, de 14/11/2024, encaminhado pela Estado de Mato Grosso.
Magistrada Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade - Juíza de Direito e RESOLVE:
Diretora do Fórum da Comarca de Sorriso. Ao Funajuris, para as providências Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Firewall Externo,
necessárias. suporte e licenças, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0758519- Estado de Mato Grosso.
81.2024.8.11.0040 Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
Requerente: DIEGO JONAS CAETANO I – Benedito Pedro da Cunha Alexandre –Mat. 6590 (Integrante Demandante);
Cargo/Função: Credenciado (Psicologo) II – Danyllo Carvalho Lopes Barrozo Fiscal –Mat. 259 26 (Integrante
Lotação: Demandante Substituto)
Destino: De Sorriso(MT) a Ipiranga do Norte(MT) III – Danyllo Carvalho Lopes Barrozo Fiscal –Mat. 25926 (Integrante Técnico)
Finalidade: DESLOCAMENTO PARA IPIRANGA DO NORTE/MT IV – Fellipe Ribeiro Silva Abib –Mat. 50870 (Integrante Técnico Substituto)
Disponibilizado 26/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11836 14
Lotação: Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Psicólogo Credenciado DIEGO JONAS CAETANO, matrícula 45613, em
Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 deslocamento no di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 27/11/2024, para o município de Ipiranga do Norte/MT,
Face ao Cenário Jurídico Atual” num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta), para realização de estudo
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024 psicossocial, referente aos autos n. 1005957-90.2022.8.11.0040, conforme
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o ofício n. 112/2024-SOR, de 14/11/2024, encaminhado pela Magistrada Giselda
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Regina Sobreira de Oliveira Andrade - Juíza de Direito e Diretora do Fórum da
Colaborador Rennan Thamay, em deslocamento nos dias 27/11 a 30/11/2024, Comarca de Sorriso. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de Ministrar Palestra no 54ª FONAJE –
Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e
ESTADO DE MATO GROSSO
Criminais do Brasil, Tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95, face ao cenário
PODER JUDICIÁRIO
jurídico atual”, que será realizado no período de 27 a 29 de novembro de
2024, na modalidade híbrida, no Plenário I Desembargador Wandyr Clait
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Duarte, na Sede do Tribunal de Justiça, conforme decisão proferida pela
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/11/2024 - ID: 0067232-
expediente CIA n. 0040824-81.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
12.2024.8.11.0000
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Requerente: Melissa de Lima Araújo
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068804-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
03.2024.8.11.0000
Lotação: Vara Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca
Requerente: José Luiz Leite Lindote
de Sinop - Entrância Única
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Destino: De Sinop(MT) a Belém(PA)
Lotação: Tribunal de Justiça
Finalidade: XXV Reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Juventude dos Tribunais de Justiça (COLINJ), no XVII Fórum Nacional da
Finalidade: XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Justiça Protetiva (FONAJUP) e no XXXIV Fórum Nacional da Justiça Juvenil
(Congresso da ANOREG/BR) e da VII Conferência Nacional dos Cartórios
(FONAJUV), em Belém/PA.
(CONCART), em Brasília/DF.
Período: 26/11/2024 a 30/11/2024
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
DIÁRIAS A DOUTORA MELISSA DE LIMA ARAÚJO, JUÍZA DE DIREITO,
AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, PARA PARTICIPAR
BEM COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
DO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE
PARTICIPAR DO XXV COLINJ, XVII FONAJUP e XXXIV FONAJUV, NA
REGISTRO (CONGRESSO DA ANOREG/BR) E DA VII CONFERÊNCIA
ESCOLA JUDICIAL DO PARÁ - EJPA, EM BELÉM/PA, CONFORME
NACIONAL DOS CARTÓRIOS (CONCART), NA CIDADE BRASÍLIA/DF,
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0063289-84.2024.8.11.0000, EM
BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023,
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067504-06.2024.8.11.0000, EM
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/11/2024 - ID: 0757496-
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
39.2024.8.11.0028
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068805-
Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
85.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Requerente: Myrian Pavan Schenkel
Lotação:
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Lotação: 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Finalidade: 1001505-05.2024.8.11.0028
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Período: 27/11/2024 a 27/11/2024
Finalidade: XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(Congresso da ANOREG/BR) e da VII Conferência Nacional dos Cartórios
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
(CONCART), em Brasília/DF.
Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024
28694, em deslocamento no dia 27/11/2024, para a localidade denominada
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Comunidade Tanque do Quina, Zona Rural, pertencente ao Município de
DOUTORA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, JUÍZA DE DIREITO, PARA
Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a fim de realizar
PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL
estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. 1001505-
E DE REGISTRO (CONGRESSO DA ANOREG/BR) E DA VII
05.2014.8.11.0028, conforme ofício n. 236/2024-DF, de 08/11/2024,
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS CARTÓRIOS (CONCART), NA CIDADE
encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
BRASÍLIA/DF, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,
Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067504-
necessárias.
06.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Coordenadoria Administrativa
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0758516- Departamento Administrativo
29.2024.8.11.0040
Requerente: MARCIA HELENA MILESI RETIZ
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Portaria da Presidência
Lotação:
Destino: De Sorriso(MT) a Ipiranga do Norte(MT)
Finalidade: DESLOCAMENTO PARA IPIRANGA DO NORTE/MT
Período: 27/11/2024 a 27/11/2024 PORTARIA TJMT/PRES N. 1384/2024-PRES, DE 22 DE NOVEMBRO DE
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assistente Social Credenciada MARCIA HELENA MILESI RETIZ, matrícula GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
49791, em deslocamento no dia 27/11/2024, para o município de Ipiranga do CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
Norte/MT, num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta), para realização n. 11/2024- NC, cujo objeto consiste na contratação de Firewall Externo,
de estudo psicossocial, referente aos autos n. 1005957-90.2022.8.11.0040, suporte e licenças, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do
conforme ofício n. 111/2024-SOR, de 14/11/2024, encaminhado pela Estado de Mato Grosso.
Magistrada Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade - Juíza de Direito e RESOLVE:
Diretora do Fórum da Comarca de Sorriso. Ao Funajuris, para as providências Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Firewall Externo,
necessárias. suporte e licenças, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0758519- Estado de Mato Grosso.
81.2024.8.11.0040 Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
Requerente: DIEGO JONAS CAETANO I – Benedito Pedro da Cunha Alexandre –Mat. 6590 (Integrante Demandante);
Cargo/Função: Credenciado (Psicologo) II – Danyllo Carvalho Lopes Barrozo Fiscal –Mat. 259 26 (Integrante
Lotação: Demandante Substituto)
Destino: De Sorriso(MT) a Ipiranga do Norte(MT) III – Danyllo Carvalho Lopes Barrozo Fiscal –Mat. 25926 (Integrante Técnico)
Finalidade: DESLOCAMENTO PARA IPIRANGA DO NORTE/MT IV – Fellipe Ribeiro Silva Abib –Mat. 50870 (Integrante Técnico Substituto)
Disponibilizado 26/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11836 14