Processo ativo

1005973-36.2025.8.26.0100

1005973-36.2025.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
214672/SP), THIAGO CESAR MALDONADO BUENO (OAB 237706/SP)
Processo 1005973-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemara Martins de Pontes
Pedroso - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1012810-83.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 020.8.26.0100 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Incomm Brasil Pré-pago Ltda - Espindola e Silva Ltda - Me e outro - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie,
no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de
acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá
se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta
de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)
3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por
ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR
Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa,
inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão
de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP
ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP
É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao
requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de
pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser
pesquisado. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA
(OAB 302625/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1080089-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cirilo Ramos de Azevedo - BANCO SAFRA
S/A - Ciência às partes da devolução da carta precatória. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1085984-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Campos
de Moraes - Dlinea Indústria e Comércio de Móveis Ltda - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e outros - Vistos.
Especifiquem provas. I. - ADV: ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB 88210/RS), THIAGO CRIPPA REY (OAB 60691/RS), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), DANIEL SOARES PEREIRA (OAB 330693/SP)
Processo 1096245-13.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tiago
Labigalini - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Na medida em que o embargado, no bojo de sua contestação, cuidou expressamente
de asseverar que: Assim, pela presente o Embargado concorda com o pedido feito pelo Embargante para que seja feita a baixa
da penhora e das averbações premonitórias e de registro de penhora existentes sobre o imóvel da matrícula 55.356, todavia,
deverão ser carreados ao embargante os custos com estas baixas, tanto da averbação premonitória, quando da penhora, ainda
como os honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa (artigo 85, § 2º do NCPC) em desfavor do Embargante já que
este é que deu causa aos presentes Embargos, nos termos da Súmula 303 e Tema 872, ambos do S.T.J., hei por bem em, na
forma do disposto no artigo 487, inciso III, letra a do novo diploma processual civil, homologar por sentença o reconhecimento
da procedência do pedido deduzido em Juízo pelo embargante e, via de consequência, extinguir o presente processo com
o efetivo julgamento do seu mérito. Assim, DETERMINA-SE o imediato levantamento da penhora realizada sobre o bem de
propriedade do embargante, oficiando-se o órgão competente, providenciando-se a Serventia Judicial todo o necessário para
tanto. Pelo princípio da causalidade, condeno o embargado no pagamento das despesas processuais ocorridas na lide, além do
pagamento de honorários advocatícios à parte litigante adversa, os quais arbitro em 10% do valor da causa. P. R. I. C. - ADV:
STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), RODRIGO LABEGALINI (OAB 356118/SP)
Processo 1128785-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.S. - U.R.C.T.M.R. -
- C.N.U.C.C. - Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo parcialmente procedente a presente AÇÃO JUDICIAL
movida por ADRIANA ALMEIDA DE SOUSA contra UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e CENTRAL
NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL Via de conseqüência, presentes neste momento processual os requisitos
consignado no artigo 300, do Código de Processo Civil, hei por bem em conceder à autora a TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim
de que as rés sejam compelidas a arcar e autorizar com todos os procedimentos e instrumentos necessários descritos no laudo
médico, quais sejam: dermolipectomia para correção de abdome em avental e flacidez pubiana; reconstrução da mama com
prótese e/ou expansor; dermolipectomia lombar-sacral com flancoplastia bilateral e enxertia; toracoplastia bilateral; correção de
Lipodistrofia crural direita e esquerda pós bariátrica; correção de Lipodistrofias trocantéricas direita e esquerda pós bariátrica,
bem como, hospital do porte cirúrgico do Hospital Samaritano, Hospital Oswaldo Cruz, Hospital São Luiz ou porte similar, par
de próteses da marca Mentor Xtra ou Politech, volumes entre 300 a 450 cc ou similar, 3-4 unidades de Dermabond Prineo
por evento cirúrgico, cintas compressivas cirúrgicas, manta térmica, meias cirúrgicas antitromboembolismo, medicamentos
para prevenção de tromboembolismo (8 unidades de enoxaparina SC 40mg), 2 drenos de blake com coletor e 20 sessões de
drenagem linfática com ultrassom com fisioterapeuta habilitada, sob pena de incidirem no pagamento de uma multa diária de R$
500,00 até o limite de R$ 50.000,00. Na forma do disposto no artigo 86, do novo Código de Processo Civil, noto que ambas as
partes litigantes são sucumbentes recíprocas, razão pela qual as despesas processuais e custas judiciais serão igualitariamente
suportadas pelas mesmas, sendo que seus causídicos serão pagos por cada constituinte. P. R. I. C. - ADV: CAICO GONDIM
BORELLI (OAB 24895/CE), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 432909/SP)
Processo 1134253-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Luís Oliveira
Brandão - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV:
FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA (OAB 242326/SP)
Processo 1148220-74.2024.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Pss Associação Philips de Seguridade Social
- Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: MARCO
ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP)
Processo 1174183-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Francisco de Paula Vitor Lima -
BANCO PAN S/A - Em cumprimento à despacho anterior, ciência à parte interessada da pesquisa empreendida junto ao sistema
INFOJUD (extrato retro). - ADV: ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 15:54
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