Processo ativo
1006046-55.2024.8.26.0322
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006046-55.2024.8.26.0322
Vara: da Comarca de Tietê, para funcionar no processo nº 1000398-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. RENATA XAVIER DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Tietê, para funcionar no processo nº 1000398-
12.2025.8.26.0629, da 2ª Vara da Comarca de Tietê, a partir de 27/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento
CSM nº 1870/2011.
35ª C.J. - Lins
Dr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Lins, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para funcionar nos processos
nºs 1006046-55.2024.8.26.0322, 1005283-54.2024.8.26.0322, 1006921-25.2024.8.26.0322, 1003297-65.2024.8.26.0322,
1001377-56.2024.8.26.0322 e 1007191-49.2024.8.26.0322, da 1ª Vara Cível da Comarca de Lins, a partir de 27/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, cessando a designação para integrar a 6ª Turma Recursal Cível de 27/02/2025 a 28/02/2025.
37ª C.J. - Andradina
Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Andradina, para funcionar no
processo nº 1007758-04.2024.8.26.0024, da 1ª Vara da Comarca de Andradina, a partir de 27/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1500232-92.2024.8.26.0196, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 27/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dra. JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Orlândia, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Nuporanga em 28/02/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. NEMERCIO RODRIGUES MARQUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para acumular,
2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho de 26/02/2025 a 28/02/2025.
Dr. RONAN SEVERO DE ARAÚJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara Cível da
Comarca de Sertãozinho de 05/03/2025 a 27/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, para funcionar nos processos
nºs 1006617-64.2024.8.26.0568 e 1006613-27.2024.8.26.0568, da Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, a partir
de 27/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá,
para acumular, 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel em 06/03/2025.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 2ª Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 27/02/2025, cessando a designação anterior.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para auxiliar, 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) a partir de 27/02/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
Dra. MARCELA FILUS COELHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas
Socioeducativas da Comarca de Guarulhos, para funcionar no processo nº 1001365-95.2025.8.26.0099, da Vara do Júri,
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista a partir de 27/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Poá, para acumular, 2ª Vara
Cível da Comarca de Poá em 27/02/2025.
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, cessando a
designação para integrar a 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 28/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. RENATA XAVIER DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Tietê, para funcionar no processo nº 1000398-
12.2025.8.26.0629, da 2ª Vara da Comarca de Tietê, a partir de 27/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento
CSM nº 1870/2011.
35ª C.J. - Lins
Dr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Lins, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para funcionar nos processos
nºs 1006046-55.2024.8.26.0322, 1005283-54.2024.8.26.0322, 1006921-25.2024.8.26.0322, 1003297-65.2024.8.26.0322,
1001377-56.2024.8.26.0322 e 1007191-49.2024.8.26.0322, da 1ª Vara Cível da Comarca de Lins, a partir de 27/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, cessando a designação para integrar a 6ª Turma Recursal Cível de 27/02/2025 a 28/02/2025.
37ª C.J. - Andradina
Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Andradina, para funcionar no
processo nº 1007758-04.2024.8.26.0024, da 1ª Vara da Comarca de Andradina, a partir de 27/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1500232-92.2024.8.26.0196, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 27/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dra. JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Orlândia, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Nuporanga em 28/02/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. NEMERCIO RODRIGUES MARQUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para acumular,
2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho de 26/02/2025 a 28/02/2025.
Dr. RONAN SEVERO DE ARAÚJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara Cível da
Comarca de Sertãozinho de 05/03/2025 a 27/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, para funcionar nos processos
nºs 1006617-64.2024.8.26.0568 e 1006613-27.2024.8.26.0568, da Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, a partir
de 27/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá,
para acumular, 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel em 06/03/2025.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 2ª Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 27/02/2025, cessando a designação anterior.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para auxiliar, 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) a partir de 27/02/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
Dra. MARCELA FILUS COELHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas
Socioeducativas da Comarca de Guarulhos, para funcionar no processo nº 1001365-95.2025.8.26.0099, da Vara do Júri,
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista a partir de 27/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Poá, para acumular, 2ª Vara
Cível da Comarca de Poá em 27/02/2025.
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, cessando a
designação para integrar a 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 28/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º