Processo ativo
TJ-SP
1006086-23.2023.8.26.0047
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1006086-23.2023.8.26.0047
Tribunal: TJ-SP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROBATÓRIOS SÃO SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO JULGADOR.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 9.099/95, ART.
46, ART. 55CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 42JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, RECURSO INOMINADO
CÍVEL 1006086-23.2023.8.26.0047, REL. ALEXANDRE BUCCI, J. 19/09/2024TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1004596-
92.2023.8.26.0587, REL. MÔNICA SOARES MACHADO, J. 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8/02/2025TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1012568-
96.2024.8.26.0161, REL. APARECIDO CESAR MACHADO, J. 30/04/2025TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 0004192-
32.2022.8.26.0704, REL. HENRIQUE NADER, J. 29/10/2024 Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB:
270757/SP) - Lucas Penha da Silva (OAB: 387631/SP) - José Luiz da Silva (OAB: 348607/SP) - Nilson Manoel da Silva (OAB:
401729/SP) - 16º Andar, Sala 1607
PROBATÓRIOS SÃO SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO JULGADOR.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 9.099/95, ART.
46, ART. 55CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 42JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, RECURSO INOMINADO
CÍVEL 1006086-23.2023.8.26.0047, REL. ALEXANDRE BUCCI, J. 19/09/2024TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1004596-
92.2023.8.26.0587, REL. MÔNICA SOARES MACHADO, J. 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8/02/2025TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1012568-
96.2024.8.26.0161, REL. APARECIDO CESAR MACHADO, J. 30/04/2025TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 0004192-
32.2022.8.26.0704, REL. HENRIQUE NADER, J. 29/10/2024 Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB:
270757/SP) - Lucas Penha da Silva (OAB: 387631/SP) - José Luiz da Silva (OAB: 348607/SP) - Nilson Manoel da Silva (OAB:
401729/SP) - 16º Andar, Sala 1607