Processo ativo
1006209-91.2024.8.26.0271
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Identificação
Nº Processo: 1006209-91.2024.8.26.0271
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 226818/SP)
Processo 1006209-91.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.C.T. - L.C.C. -
P.M.I. - Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se nos termos da cota ministerial de fls. retro, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), PAULO EDUARD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O CARDOSO (OAB
266975/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2025
Processo 0000341-18.2025.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque
de Almeida Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0001459-29.2025.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Kelvis Guilherme Rodrigues -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0001460-14.2025.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Kelvis Guilherme Rodrigues -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0001531-16.2025.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque
de Almeida Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0001826-53.2025.8.26.0271 (processo principal 1002868-91.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - A.V.L.S. - P.M.I. - Vistos. Intime-se o devedor por portal eletrônico para que apresente impugnação à execução,
no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES COSTA COSSIGNANI F. DOS SANTOS (OAB 307664/SP), WAGNER DOS SANTOS
LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0001827-38.2025.8.26.0271 (processo principal 1000635-24.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - L.C.S. - P.M.I. - Vistos. Intime-se o devedor por portal eletrônico para que apresente impugnação à execução, no
prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES COSTA COSSIGNANI F. DOS SANTOS (OAB 307664/SP), DANIEL VICTOR SILVA
MONTEIRO (OAB 15164/AL), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0001848-14.2025.8.26.0271 (processo principal 1003478-25.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.I.B.A.M. - P.M.I. - Vistos. Intime-se o devedor por portal eletrônico para que apresente
impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO (OAB 15164/AL), LEANDRO ITAUSSU
BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0005429-71.2024.8.26.0271 (processo principal 1007765-65.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - P.M.I. - O cadastramento do incidente de requisição de pagamento não está de acordo com o determinado.
O pedido de requisição de pagamento, nos termos da decisão de fls. Retro, deve ser distribuído como incidente e não como peça
nestes autos. Intimem-se. Arquivem-se. - ADV: DANILO AKIO KOTO (OAB 260971/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES
(OAB 197529/SP), KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0005594-21.2024.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque
de Almeida Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1003165-30.2025.8.26.0271 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - J.G.S. - -
A.S.R. - S.M.E.M.I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de Itapevi, com pedido
de disponibilização de vaga em creche para criança, neste ato, representada pela(o) genitor(a). Em observância aos princípios
da celeridade e economia processual, antes de analisar o pedido de tutela de urgência, intime-se o Município réu para que se
manifeste, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, informando se houve a concessão administrativa da vaga pretendida na presente
ação.. Em caso positivo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifeste. Transcorrendo
o prazo sem manifestação ou havendo a manifestação positiva da parte autora, retornem os autos conclusos para sentença de
extinção Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES
(OAB 197529/SP), MARIA EDUARDA PASCOAL MACHADO (OAB 508322/SP), MARIA EDUARDA PASCOAL MACHADO (OAB
508322/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2025
Processo 1000570-10.2015.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Biolab Sanus Farmacêutica Ltda -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Certifico e dou fé que a sentença de fls. Retro já transitou em julgado e não houve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 226818/SP)
Processo 1006209-91.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.C.T. - L.C.C. -
P.M.I. - Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se nos termos da cota ministerial de fls. retro, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), PAULO EDUARD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O CARDOSO (OAB
266975/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2025
Processo 0000341-18.2025.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque
de Almeida Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0001459-29.2025.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Kelvis Guilherme Rodrigues -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0001460-14.2025.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Kelvis Guilherme Rodrigues -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0001531-16.2025.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque
de Almeida Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0001826-53.2025.8.26.0271 (processo principal 1002868-91.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - A.V.L.S. - P.M.I. - Vistos. Intime-se o devedor por portal eletrônico para que apresente impugnação à execução,
no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES COSTA COSSIGNANI F. DOS SANTOS (OAB 307664/SP), WAGNER DOS SANTOS
LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0001827-38.2025.8.26.0271 (processo principal 1000635-24.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - L.C.S. - P.M.I. - Vistos. Intime-se o devedor por portal eletrônico para que apresente impugnação à execução, no
prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES COSTA COSSIGNANI F. DOS SANTOS (OAB 307664/SP), DANIEL VICTOR SILVA
MONTEIRO (OAB 15164/AL), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0001848-14.2025.8.26.0271 (processo principal 1003478-25.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.I.B.A.M. - P.M.I. - Vistos. Intime-se o devedor por portal eletrônico para que apresente
impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO (OAB 15164/AL), LEANDRO ITAUSSU
BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0005429-71.2024.8.26.0271 (processo principal 1007765-65.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - P.M.I. - O cadastramento do incidente de requisição de pagamento não está de acordo com o determinado.
O pedido de requisição de pagamento, nos termos da decisão de fls. Retro, deve ser distribuído como incidente e não como peça
nestes autos. Intimem-se. Arquivem-se. - ADV: DANILO AKIO KOTO (OAB 260971/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES
(OAB 197529/SP), KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0005594-21.2024.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque
de Almeida Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1003165-30.2025.8.26.0271 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - J.G.S. - -
A.S.R. - S.M.E.M.I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de Itapevi, com pedido
de disponibilização de vaga em creche para criança, neste ato, representada pela(o) genitor(a). Em observância aos princípios
da celeridade e economia processual, antes de analisar o pedido de tutela de urgência, intime-se o Município réu para que se
manifeste, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, informando se houve a concessão administrativa da vaga pretendida na presente
ação.. Em caso positivo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifeste. Transcorrendo
o prazo sem manifestação ou havendo a manifestação positiva da parte autora, retornem os autos conclusos para sentença de
extinção Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES
(OAB 197529/SP), MARIA EDUARDA PASCOAL MACHADO (OAB 508322/SP), MARIA EDUARDA PASCOAL MACHADO (OAB
508322/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2025
Processo 1000570-10.2015.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Biolab Sanus Farmacêutica Ltda -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Certifico e dou fé que a sentença de fls. Retro já transitou em julgado e não houve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º