Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1006255-40.2025.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1006255-40.2025.8.26.0564
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Partes e Advogados
Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advog *** Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Lim *** Gustavo Lima Fernandes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006255-40.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Juventude; 1006255-40.2025.8.26.0564; TRANSPORTE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. V. G. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: B. V. G.; Recorrido: B. V. G.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes
(OAB: 380292/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador);
Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/
SP) (Procurador); Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: Renata Cristina Iuspa
(OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogado:
Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/
SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB:
523131/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007018-04.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Araras; 2ª Vara Criminal; Tutela Infância e Juventude; 1007018-04.2024.8.26.0038; Tratamento
médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de A.; Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP) (Procurador);
Recorrido: M. A. M. H. (Menor); Advogado: Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB: 470008/SP); RepreLeg: Alexmarys
Alejandrina Hernandez Castillo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007105-49.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Providência; 1007105-49.2024.8.26.0073; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. F. T. P. (Menor); RepreLeg: Hanna Carolina Gonçalves Ferreira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1008150-96.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Araras; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1008150-96.2024.8.26.0038; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. F.; Advogado: Marcos Paulo Ferian
(OAB: 337657/SP); Recorrido: P. do C. T. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008349-32.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução de Medida de Proteção à
Criança e Adolescente; 1008349-32.2024.8.26.0099; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. G. F. N.
P. (Menor); Advogada: Ana Paula Lourenço da Silva (OAB: 437541/SP); Advogado: Fabiano Lourenço da Silva (OAB: 264713/
SP); RepreLeg: Flavia Freitas Nascimento; Recorrido: M. de B. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017658-57.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1017658-
57.2023.8.26.0602; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrido: J. E. O.; Recorrido: D. C. S.; Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Gisele Christensem Pestana Santana; Recorrido: M. de S.; Advogada: Eliana Brasil da Rocha
(OAB: 133163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1020722-75.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1020722-
75.2023.8.26.0602; TRANSPORTE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: T. S. G. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Sabrina Fogaça Scomparim; Recorrido: M. de S.; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB:
524919/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006255-40.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Juventude; 1006255-40.2025.8.26.0564; TRANSPORTE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. V. G. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: B. V. G.; Recorrido: B. V. G.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes
(OAB: 380292/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador);
Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/
SP) (Procurador); Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: Renata Cristina Iuspa
(OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogado:
Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/
SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB:
523131/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007018-04.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Araras; 2ª Vara Criminal; Tutela Infância e Juventude; 1007018-04.2024.8.26.0038; Tratamento
médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de A.; Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP) (Procurador);
Recorrido: M. A. M. H. (Menor); Advogado: Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB: 470008/SP); RepreLeg: Alexmarys
Alejandrina Hernandez Castillo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007105-49.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Providência; 1007105-49.2024.8.26.0073; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. F. T. P. (Menor); RepreLeg: Hanna Carolina Gonçalves Ferreira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1008150-96.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Araras; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1008150-96.2024.8.26.0038; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. F.; Advogado: Marcos Paulo Ferian
(OAB: 337657/SP); Recorrido: P. do C. T. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008349-32.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução de Medida de Proteção à
Criança e Adolescente; 1008349-32.2024.8.26.0099; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. G. F. N.
P. (Menor); Advogada: Ana Paula Lourenço da Silva (OAB: 437541/SP); Advogado: Fabiano Lourenço da Silva (OAB: 264713/
SP); RepreLeg: Flavia Freitas Nascimento; Recorrido: M. de B. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017658-57.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1017658-
57.2023.8.26.0602; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrido: J. E. O.; Recorrido: D. C. S.; Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Gisele Christensem Pestana Santana; Recorrido: M. de S.; Advogada: Eliana Brasil da Rocha
(OAB: 133163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1020722-75.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1020722-
75.2023.8.26.0602; TRANSPORTE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: T. S. G. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Sabrina Fogaça Scomparim; Recorrido: M. de S.; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB:
524919/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º