Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1006321-44.2024.8.26.0438
Bancários; Apte/Apda: Neide Boracini (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1006321-44.2024.8.26.0438
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apte/Apda: Neide Boracini (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogada: Suellen Pon *** Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo
Apdo: Ban *** Banco
Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: *** Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
Advogado(s): Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188, SP), Apdo, Apte: Itaú Unibanco S, Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB, Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871, MS), Apel *** Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188, SP), Apdo, Apte: Itaú Unibanco S, Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB, Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871, MS), Apelado: Mercado Crédito Holding Financeira Ltda, Advogado, Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP); Apdo/Apte: It *** Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006321-44.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006321-44.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Neide Boracini (Jus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiça Gratuita);
Advogado: Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051031-26.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051031-26.2024.8.26.0576; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Jose
Luiz de Souza; Advogado: Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB: 503256/SP); Advogado: Gerson Augusto Tavares (OAB: 78808/
PR); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1162345-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1162345-47.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Elvira
da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1184100-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1184100-30.2024.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Casatop Comercio
Atacadista Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Christian Probst (OAB: 36775/SC); Advogado: Guilherme Cavichioli
Braun (OAB: 33216/SC); Apelado: Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados;
Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS); Apelado: Mercado Crédito Holding Financeira Ltda; Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001064-96.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001064-96.2025.8.26.0472; Assunto: Bancários; Apelante: Eduardo Alves (Justiça
Gratuita); Advogado: Renato da Cunha Ribaldo (OAB: 142919/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral
Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001368-33.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001368-33.2024.8.26.0601; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco
Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apdo/Apte: Silvana Salete Martins (Espólio); Advogado: Gilmar
Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034214-81.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034214-81.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Agnaldo de
Freitas Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Higor Fernando Barbosa Leite (OAB: 371946/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000793-68.2025.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000793-68.2025.8.26.0058; Assunto: Bancários; Apelante: Roberto Carlos de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB: 354756/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006321-44.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006321-44.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Neide Boracini (Jus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiça Gratuita);
Advogado: Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051031-26.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051031-26.2024.8.26.0576; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Jose
Luiz de Souza; Advogado: Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB: 503256/SP); Advogado: Gerson Augusto Tavares (OAB: 78808/
PR); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1162345-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1162345-47.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Elvira
da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1184100-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1184100-30.2024.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Casatop Comercio
Atacadista Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Christian Probst (OAB: 36775/SC); Advogado: Guilherme Cavichioli
Braun (OAB: 33216/SC); Apelado: Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados;
Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS); Apelado: Mercado Crédito Holding Financeira Ltda; Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001064-96.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001064-96.2025.8.26.0472; Assunto: Bancários; Apelante: Eduardo Alves (Justiça
Gratuita); Advogado: Renato da Cunha Ribaldo (OAB: 142919/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral
Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001368-33.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001368-33.2024.8.26.0601; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco
Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apdo/Apte: Silvana Salete Martins (Espólio); Advogado: Gilmar
Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034214-81.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034214-81.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Agnaldo de
Freitas Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Higor Fernando Barbosa Leite (OAB: 371946/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000793-68.2025.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000793-68.2025.8.26.0058; Assunto: Bancários; Apelante: Roberto Carlos de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB: 354756/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º