Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1006360-41.2023.8.26.0126
Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1006360-41.2023.8.26.0126
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2° Vara Cível;
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: José Luis das N *** José Luis das Neves; Advogado:
Advogado(s): Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779, SP), Apelado: Desenvolve Sp, Agência de Fomento do Estado d *** Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779, SP), Apelado: Desenvolve Sp, Agência de Fomento do Estado de, Eric Roberto Fontana (OAB: 360980, Apelado: Banco Bmg S, Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP); *** Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP); Apelado: José Luis das Neves; Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006360-41.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006360-41.2023.8.26.0126; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Thaise Gonçalves Arouca; Advogado: Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP); Apelado: José Luis das Neves; Advogado:
Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP); Apelado: Curso e Colégio Módulo Ltda; Advogada: Luciana Maria Focesi (OAB:
127841/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055430-79.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055430-79.2021.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Associação de
Socorro Mutuo Kong Associados; Advogada: Maira Moreira Figueiredo (OAB: 529400/SP); Apelado: Luccas Amadeu Mariano
Bonfim (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Righi Nunez Lima (OAB: 360168/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000445-18.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000445-18.2025.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Francisco Jose da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Paula Helena de Carvalho (OAB: 504767/SP); Apelado: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002547-85.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1002547-85.2024.8.26.0153; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Vania Aparecida Ferreira;
Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP); Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de
São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1012618-72.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012618-72.2019.8.26.0590; Assunto: Duplicata; Apelante: Ngc Distribuidora de
Gás Ltda; Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371/CE); Apelado: S. Felicio Coelho – Eireli e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0012641-70.2008.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0012641-70.2008.8.26.0606; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Techfoam Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Antonio
Celso Abdalla Ferraz (OAB: 136692/SP); Advogado: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP); Advogado: Flavio Branco
Abdalla Ferraz Siqueira (OAB: 511153/SP); Apelado: Gilson Carlos de Mello; Advogada: Graziella Uliana de Mello Pratas (OAB:
297226/SP); Apelada: Giselda Uliana de Mello; Advogado: Fabio Suguimoto (OAB: 190204/SP); Advogado: Marcelo Ferreira de
Paulo (OAB: 250483/SP); Apelado: Uliana Indústria Metalurgica Ltda. e outro; Advogada: Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB:
177178/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013438-97.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013438-97.2022.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Fernandes de Oliveira;
Advogado: Eric Roberto Fontana (OAB: 360980/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:
422269/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006360-41.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006360-41.2023.8.26.0126; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Thaise Gonçalves Arouca; Advogado: Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP); Apelado: José Luis das Neves; Advogado:
Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP); Apelado: Curso e Colégio Módulo Ltda; Advogada: Luciana Maria Focesi (OAB:
127841/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055430-79.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055430-79.2021.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Associação de
Socorro Mutuo Kong Associados; Advogada: Maira Moreira Figueiredo (OAB: 529400/SP); Apelado: Luccas Amadeu Mariano
Bonfim (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Righi Nunez Lima (OAB: 360168/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000445-18.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000445-18.2025.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Francisco Jose da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Paula Helena de Carvalho (OAB: 504767/SP); Apelado: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002547-85.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1002547-85.2024.8.26.0153; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Vania Aparecida Ferreira;
Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP); Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de
São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1012618-72.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012618-72.2019.8.26.0590; Assunto: Duplicata; Apelante: Ngc Distribuidora de
Gás Ltda; Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371/CE); Apelado: S. Felicio Coelho – Eireli e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0012641-70.2008.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0012641-70.2008.8.26.0606; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Techfoam Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Antonio
Celso Abdalla Ferraz (OAB: 136692/SP); Advogado: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP); Advogado: Flavio Branco
Abdalla Ferraz Siqueira (OAB: 511153/SP); Apelado: Gilson Carlos de Mello; Advogada: Graziella Uliana de Mello Pratas (OAB:
297226/SP); Apelada: Giselda Uliana de Mello; Advogado: Fabio Suguimoto (OAB: 190204/SP); Advogado: Marcelo Ferreira de
Paulo (OAB: 250483/SP); Apelado: Uliana Indústria Metalurgica Ltda. e outro; Advogada: Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB:
177178/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013438-97.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013438-97.2022.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Fernandes de Oliveira;
Advogado: Eric Roberto Fontana (OAB: 360980/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:
422269/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º