Processo ativo

1006381-73.2023.8.26.0269

1006381-73.2023.8.26.0269
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Gehring Cardoso
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1006381-73.2023.8.26.0269
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Gehring Cardoso
Falchi Fonseca, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) TERRA HUNGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 13484634000109, que lhe foi
proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Roseli Verneque do Amaral, em síntese: requer a revisão do
contrato firmado com a requerida diante da abusividade/ilicitude da ?cláusula quarta ? da forma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de reajuste?, para expurgar a
incidência de correção monetária em periodicidade mensal do valor das parcelas; revisão do saldo devedor do ?Termo do 1º
Aditivo ao contrato de venda e compra de lote comercial no Loteamento Chácara Barro Branco em Itapetininga/SP?,expurgando
a cobrança indevida e retificando o contrato para que o valor do mencionado aditivo passe a considerar apenas o saldo
devedor do contrato aditado, com os pagamentos das parcelas previamente quitadas. Verificado, ainda, que o descumprimento
contratual conduziu a cobranças de encargos abusivos e indevidos no período de normalidade contratual, pleiteia a condenação
da requerida à repetição do indébito por valor igual ao dobro do que a autora pagou em excesso. Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 30 de abril de 2025.
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1009826-
07.2020.8.26.0269
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Gehring Cardoso
Falchi Fonseca, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos eventuais herdeiros de Luiz Costa Meira dos Santos, bem como os réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Sérgio Carlos Troni e Tatiaeli Cristina Motyl ajuizaram
ação de USUCAPIÃO, visando a propriedade do Sítio São Francisco de Assis III, localizado no bairro da Várzea, nesta cidade,
com área de SGL 9,7179 ha, parte menor da matrícula 9.223 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga-SP, código Incra
636.061.018.384-9, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 26 de março de 2025.
1ª Vara Cível1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004243-
07.2021.8.26.0269
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Gehring Cardoso
Falchi Fonseca, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Alipio Florindo Kislhak e Norma Kislhak ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando “Um imóvel de área urbana, parte da
matrícula n° 29.070 do Cartório de registro de imóveis da Comarca de Itapetininga/SP, de propriedade de Nicolau Kislhak e sua
mulher Maria José Kislhak, situado na Rua Caetano Ianaconi n. 56, Vila Nova, terreno com área de 180m², com 115,30m² de área
construída, IPTU contribuinte n. 01.12.054.0205.001.”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo
de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos
29 de abril de 2025.
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2025
Processo 1006753-56.2022.8.26.0269 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wantuil Ferreira da
Silva - - Maria das Graças da Silva - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de
Usucapião, PROCESSO
Cadastrado em: 25/07/2025 17:00
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