Processo ativo
1006486-48.2024.8.26.0032
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006486-48.2024.8.26.0032
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1006486-48.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: David Natan Duarte
Nascimento - Recorrido: Município de Araçatuba - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRETENSÃO À REPARAÇÃO
POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA. INEXISTÊNCIA DE
DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nascimento - Recorrido: Município de Araçatuba - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRETENSÃO À REPARAÇÃO
POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA. INEXISTÊNCIA DE
DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º