Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1006568-38.2025.8.26.0002
Planos de saúde; Apelante: Mediservice
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Identificação
Nº Processo: 1006568-38.2025.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara de Família e
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Mediservice
Partes e Advogados
Apelado: Odair de *** Odair de Oliveira
Apdo: Quali *** Qualicorp
Apte: Robe *** Roberto
Advogado(s): Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo int *** Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santo *** Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apte/Apda: Central
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006568-38.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Mediservice
Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Odair de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Cremonesi (OAB: 340784/SP); Havendo interesse na tentativa de conci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052434-58.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052434-58.2024.8.26.0114; Assunto: Adoção de Maior; Apelante:
M. A. L. F. e outros; Advogada: Sandra Regina Lellis (OAB: 145524/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1077470-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077470-47.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apte/Apda: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apdo/Apte: Roberto
Olivio Fischetti e outro; Advogada: Pamella de Freitas Mendes Gaia (OAB: 335720/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003399-89.2020.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003399-89.2020.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: S. A.
S. de S. S.A.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelada: A. A. de S.; Advogada: Raphaella
Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1194757-31.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1194757-31.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Marcelo de Souza Medeiros;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014981-74.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014981-74.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apelado: Etilux
Importação e Distribuição de Artigos de Cutelaria Epp; Advogado: Roger Lima de Albuquerque (OAB: 345155/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001775-91.2018.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001775-91.2018.8.26.0102; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Arthur Eduardo Paes Leme Medeiros e outro; Advogado: Marino de Paula Cardoso (OAB: 43958/SP); Apelada: Patricia Dinapolii
Ribeiro Balbi de Medeiros; Advogado: Oswaldo Jose da Costa Araujo (OAB: 113844/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0000258-53.2022.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara
Única; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 0000258-53.2022.8.26.0579; Assunto: Guarda; Apelante: M. C. A. O. (Justiça
Gratuita); Advogada: Fernanda de Souza Ferreira (OAB: 458162/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: H. W. G. P.; Advogada:
Renata Di Pardi Gaya (OAB: 215190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006568-38.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Mediservice
Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Odair de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Cremonesi (OAB: 340784/SP); Havendo interesse na tentativa de conci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052434-58.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052434-58.2024.8.26.0114; Assunto: Adoção de Maior; Apelante:
M. A. L. F. e outros; Advogada: Sandra Regina Lellis (OAB: 145524/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1077470-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077470-47.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apte/Apda: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apdo/Apte: Roberto
Olivio Fischetti e outro; Advogada: Pamella de Freitas Mendes Gaia (OAB: 335720/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003399-89.2020.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003399-89.2020.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: S. A.
S. de S. S.A.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelada: A. A. de S.; Advogada: Raphaella
Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1194757-31.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1194757-31.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Marcelo de Souza Medeiros;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014981-74.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014981-74.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apelado: Etilux
Importação e Distribuição de Artigos de Cutelaria Epp; Advogado: Roger Lima de Albuquerque (OAB: 345155/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001775-91.2018.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001775-91.2018.8.26.0102; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Arthur Eduardo Paes Leme Medeiros e outro; Advogado: Marino de Paula Cardoso (OAB: 43958/SP); Apelada: Patricia Dinapolii
Ribeiro Balbi de Medeiros; Advogado: Oswaldo Jose da Costa Araujo (OAB: 113844/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0000258-53.2022.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara
Única; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 0000258-53.2022.8.26.0579; Assunto: Guarda; Apelante: M. C. A. O. (Justiça
Gratuita); Advogada: Fernanda de Souza Ferreira (OAB: 458162/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: H. W. G. P.; Advogada:
Renata Di Pardi Gaya (OAB: 215190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º