Processo ativo
1006590-65.2024.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 1006590-65.2024.8.26.0541
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1006590-65.2024.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante:
Marisa Riguetti Pereira - Embargado: Aapb– Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Magistrado(a) Mônica
Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE PARCIAL PROVIMENTO DO
RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA REQUERIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE,
MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marco
Antonio Fantone (OAB: 252229/SP) - Rogerio Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP) - Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/
SP) - Álvaro César Bezerra e Silva Freitas (OAB: 40538/CE) - Sala 2100
Marisa Riguetti Pereira - Embargado: Aapb– Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Magistrado(a) Mônica
Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE PARCIAL PROVIMENTO DO
RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA REQUERIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE,
MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marco
Antonio Fantone (OAB: 252229/SP) - Rogerio Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP) - Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/
SP) - Álvaro César Bezerra e Silva Freitas (OAB: 40538/CE) - Sala 2100