Processo ativo
1006625-29.2024.8.26.0281
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006625-29.2024.8.26.0281
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1006625-29.2024.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargante: Estado de
São Paulo - Embargada: Silvia Russe Gonzale - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Acolheram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO A UMA DAS TESES LEVANTADAS PELA EMBARGANTE.
EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a
ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Montibeller Lúcio de
Campos (OAB: 487282/SP) - 16º Andar, Sala 1607
São Paulo - Embargada: Silvia Russe Gonzale - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Acolheram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO A UMA DAS TESES LEVANTADAS PELA EMBARGANTE.
EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a
ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Montibeller Lúcio de
Campos (OAB: 487282/SP) - 16º Andar, Sala 1607