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1006648-13.2025.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1006648-13.2025.8.26.0451
Vara: DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2025
Processo 1006648-13.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.Q.F.
- Manifeste-se a exequente a respeito da quitação do débito nos termos do acordo homologado nos autos 1022641-33.2024. - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADV: ALESSANDRA LINGOIST MARIANO (OAB 158050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2025
Processo 0000926-83.2023.8.26.0451 (processo principal 1017852-59.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - V.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. -
ADV: QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP)
Processo 1000579-62.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - Fls. 35: ciência ao
interessado. - ADV: CLAUDEMIR DE ARRUDA LEITE (OAB 418506/SP)
Processo 1001737-55.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.J.C.O. - Expedido mandado de averbação,
estando disponível para encaminhamento. - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP), DIRLENE
CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1022754-55.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.V. - D.R. - O recurso de apelação é
tempestivo - às contrarrazões - ADV: VIVIANE OEHLMEYER ALVES REGINATTO (OAB 123194/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS
(OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2025
Processo 0002022-02.2024.8.26.0451 (processo principal 1014093-87.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - T.J.F.F. - Decorreu o prazo sem notícia de pagamento do débito
ou justificação sobre a impossibilidade de efetuá-lo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/SP)
Processo 0003209-65.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003209) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Fischetti Bonecker
- Fica intimado o interessado a encaminhar os termos de abertura e encerramento de fls. 390/391, ao Registro Público ou
Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020 (art. 1º, IV). - ADV: PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA
(OAB 91511/SP)
Processo 0009646-39.2023.8.26.0451 (processo principal 1010497-95.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.B.F. - D.F.R. - Vistos. A patrona nomeada pelo convênio OAB/DPE não possui
poderes para dar quitação. Assim, a petição de fls. 155 deve ser subscrita também pelo exequente. - ADV: MARINA DIEHL (OAB
387652/SP), CRISTIANE SANTIAGO DE ABREU CAMBAIA (OAB 174743/SP)
Processo 0009737-95.2024.8.26.0451 (processo principal 1017466-29.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - C.P.S. - Vistos. Proceda-se nova tentativa de intimação do executado, observando-se o endereço informado. Oficie-
se, ainda, para desconto dos alimentos vincendos. - ADV: MAYARA JANAINA BERTOLINO (OAB 317564/SP)
Processo 1000082-92.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.L.R. - Isto posto, e
o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de reconhecer a existência da união estável e
dissolvê-la nos moldes expostos na fundamentação. Tendo em vista a natureza da ação, e não tendo havido injustificada recusa
por parte do réu, deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, arcando a autora com o pagamento das custas
e despesas processuais, com as ressalvas do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Publique-
se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA SANTOS BOLZAN (OAB 309014/SP)
Processo 1000478-25.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.R.A.F. - Vistos. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 36/39. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com
fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem
como a desistência do prazo recursal. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JÉSSICA APARECIDA
DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)
Processo 1001878-74.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - M.J.C. - - R.P.D. - Fica o requerente intimado a
comparecer em cartório para assinar o termo de guarda. - ADV: MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP), MARIA SILVIA
NECHAR (OAB 78960/SP)
Processo 1002243-31.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romulo Barbieri Tagliassachi
- Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Trata-se de pedido de alvará formulado pelo único filho da falecida para levantamento
de FGTS. Venha aos autos certidão da falecida acerca da inexistência ou existência de dependentes habilitados junto ao INSS.
Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIS OTAVIO PIACENTIN FERRAZ DE CAMPOS (OAB 406059/SP)
Processo 1003124-13.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S. - I.Z. - Fls. 67: Certidão de
honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP), NILSON AQUILES
FURONI (OAB 266626/SP)
Processo 1003474-93.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.S.S.S. - Fls. 44/45:
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MURILO VENÂNCIO DA SILVA (OAB 494057/
SP)
Processo 1003603-06.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - T.M.G.G. - Vistos. Fls. 186: Defiro. - ADV: NICOLE
ROVERATTI (OAB 334260/SP)
Processo 1003687-02.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - A.G.S. - Vistos. Remetam-se ao cartório
distribuidor para correção de classe, tendo em vista que se trata de divórcio. Após, tornem conclusos para homologação do
acordo. - ADV: ANDRÉIA SANTOS BOLZAN (OAB 309014/SP), RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2025
Processo 1006648-13.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.Q.F.
- Manifeste-se a exequente a respeito da quitação do débito nos termos do acordo homologado nos autos 1022641-33.2024. - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADV: ALESSANDRA LINGOIST MARIANO (OAB 158050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2025
Processo 0000926-83.2023.8.26.0451 (processo principal 1017852-59.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - V.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. -
ADV: QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP)
Processo 1000579-62.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - Fls. 35: ciência ao
interessado. - ADV: CLAUDEMIR DE ARRUDA LEITE (OAB 418506/SP)
Processo 1001737-55.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.J.C.O. - Expedido mandado de averbação,
estando disponível para encaminhamento. - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP), DIRLENE
CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1022754-55.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.V. - D.R. - O recurso de apelação é
tempestivo - às contrarrazões - ADV: VIVIANE OEHLMEYER ALVES REGINATTO (OAB 123194/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS
(OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2025
Processo 0002022-02.2024.8.26.0451 (processo principal 1014093-87.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - T.J.F.F. - Decorreu o prazo sem notícia de pagamento do débito
ou justificação sobre a impossibilidade de efetuá-lo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/SP)
Processo 0003209-65.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003209) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Fischetti Bonecker
- Fica intimado o interessado a encaminhar os termos de abertura e encerramento de fls. 390/391, ao Registro Público ou
Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020 (art. 1º, IV). - ADV: PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA
(OAB 91511/SP)
Processo 0009646-39.2023.8.26.0451 (processo principal 1010497-95.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.B.F. - D.F.R. - Vistos. A patrona nomeada pelo convênio OAB/DPE não possui
poderes para dar quitação. Assim, a petição de fls. 155 deve ser subscrita também pelo exequente. - ADV: MARINA DIEHL (OAB
387652/SP), CRISTIANE SANTIAGO DE ABREU CAMBAIA (OAB 174743/SP)
Processo 0009737-95.2024.8.26.0451 (processo principal 1017466-29.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - C.P.S. - Vistos. Proceda-se nova tentativa de intimação do executado, observando-se o endereço informado. Oficie-
se, ainda, para desconto dos alimentos vincendos. - ADV: MAYARA JANAINA BERTOLINO (OAB 317564/SP)
Processo 1000082-92.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.L.R. - Isto posto, e
o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de reconhecer a existência da união estável e
dissolvê-la nos moldes expostos na fundamentação. Tendo em vista a natureza da ação, e não tendo havido injustificada recusa
por parte do réu, deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, arcando a autora com o pagamento das custas
e despesas processuais, com as ressalvas do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Publique-
se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA SANTOS BOLZAN (OAB 309014/SP)
Processo 1000478-25.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.R.A.F. - Vistos. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 36/39. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com
fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem
como a desistência do prazo recursal. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JÉSSICA APARECIDA
DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)
Processo 1001878-74.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - M.J.C. - - R.P.D. - Fica o requerente intimado a
comparecer em cartório para assinar o termo de guarda. - ADV: MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP), MARIA SILVIA
NECHAR (OAB 78960/SP)
Processo 1002243-31.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romulo Barbieri Tagliassachi
- Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Trata-se de pedido de alvará formulado pelo único filho da falecida para levantamento
de FGTS. Venha aos autos certidão da falecida acerca da inexistência ou existência de dependentes habilitados junto ao INSS.
Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIS OTAVIO PIACENTIN FERRAZ DE CAMPOS (OAB 406059/SP)
Processo 1003124-13.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S. - I.Z. - Fls. 67: Certidão de
honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP), NILSON AQUILES
FURONI (OAB 266626/SP)
Processo 1003474-93.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.S.S.S. - Fls. 44/45:
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MURILO VENÂNCIO DA SILVA (OAB 494057/
SP)
Processo 1003603-06.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - T.M.G.G. - Vistos. Fls. 186: Defiro. - ADV: NICOLE
ROVERATTI (OAB 334260/SP)
Processo 1003687-02.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - A.G.S. - Vistos. Remetam-se ao cartório
distribuidor para correção de classe, tendo em vista que se trata de divórcio. Após, tornem conclusos para homologação do
acordo. - ADV: ANDRÉIA SANTOS BOLZAN (OAB 309014/SP), RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º