Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1006655-72.2022.8.26.0010
Bancários; Apelante: Acesso Soluções de
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Identificação
Nº Processo: 1006655-72.2022.8.26.0010
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Acesso Soluções de
Partes e Advogados
Apelado: Nu Financeira S *** Nu Financeira S/A - Sociedade
Apte: Banco Brad *** Banco Bradesco S/A;
Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649, SP), Apelado: Banco do Brasil S, Advogado: Nelson Wilians Fratoni, G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637, Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de, Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 2 *** Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649, SP), Apelado: Banco do Brasil S, Advogado: Nelson Wilians Fratoni, G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637, Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de, Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287, Apelado, Paulo Turra Magni (OAB: 17732, RS), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134, Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ape *** Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Lara (Justiça Gratuita); Advogada: Silvania Santana Conceição (OAB: 457553/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade
de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 128341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006655-72.2022.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006655-72.2022.8.26.0010; Assunto: Bancários; Apelante: Acesso Soluções de
Pagamento S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelada: Antonia Vanessa Bandeira de Brito (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Cristiane Mazzini Migliatti (OAB: 420878/SP); Advogado: Marcos Roberto Migliatti (OAB: 511015/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000399-31.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000399-31.2025.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Fabio Rodrigo
Francisco dos Santos e outro; Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025145-91.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025145-91.2024.8.26.0554; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Heloisa
Do Carmo D Amario Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc.
Advogados: G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028939-82.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1028939-82.2024.8.26.0405; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Acessoshop Comercio
de Produtos para Escritorio e Residencia Ltda; Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva (OAB: 119964/RS); Advogado: Edner
Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Apelante: Giuliano de Lima Marra (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Felipe Gantus
Chagas da Silva (OAB: 119964/RS); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1026169-27.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1026169-27.2024.8.26.0564; Assunto: Duplicata; Apelante: RDF Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 61965/RS); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Apelado:
Kioel - Importação , Exportação e Comércio ltda; Advogado: Nilson Jose Figlie (OAB: 82348/SP); Apelado: BMG Aço Inoxidável
ltda; Advogado: Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB: 295494/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000217-62.2025.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000217-62.2025.8.26.0030; Assunto: Bancários; Apelante: Pedro Matheus de Almeida
Polaczek (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS); Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 63283/PR);
Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000042-67.1996.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000042-67.1996.8.26.0300; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado:
Rinaldo Borella; Advogado: Bruno Borella Zorzo (OAB: 462439/SP); Apelado: Antonio João; Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Lara (Justiça Gratuita); Advogada: Silvania Santana Conceição (OAB: 457553/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade
de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 128341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006655-72.2022.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006655-72.2022.8.26.0010; Assunto: Bancários; Apelante: Acesso Soluções de
Pagamento S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelada: Antonia Vanessa Bandeira de Brito (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Cristiane Mazzini Migliatti (OAB: 420878/SP); Advogado: Marcos Roberto Migliatti (OAB: 511015/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000399-31.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000399-31.2025.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Fabio Rodrigo
Francisco dos Santos e outro; Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025145-91.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025145-91.2024.8.26.0554; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Heloisa
Do Carmo D Amario Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc.
Advogados: G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028939-82.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1028939-82.2024.8.26.0405; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Acessoshop Comercio
de Produtos para Escritorio e Residencia Ltda; Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva (OAB: 119964/RS); Advogado: Edner
Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Apelante: Giuliano de Lima Marra (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Felipe Gantus
Chagas da Silva (OAB: 119964/RS); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1026169-27.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1026169-27.2024.8.26.0564; Assunto: Duplicata; Apelante: RDF Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 61965/RS); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Apelado:
Kioel - Importação , Exportação e Comércio ltda; Advogado: Nilson Jose Figlie (OAB: 82348/SP); Apelado: BMG Aço Inoxidável
ltda; Advogado: Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB: 295494/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000217-62.2025.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000217-62.2025.8.26.0030; Assunto: Bancários; Apelante: Pedro Matheus de Almeida
Polaczek (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS); Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 63283/PR);
Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000042-67.1996.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000042-67.1996.8.26.0300; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado:
Rinaldo Borella; Advogado: Bruno Borella Zorzo (OAB: 462439/SP); Apelado: Antonio João; Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º