Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
1006656-97.2024.8.26.0071
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1006656-97.2024.8.26.0071
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1006656-97.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Aline Aparecida
Benedito - Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) -
Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DESCONTO DE
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO RECONHECIDO PELA RECORRENTE SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 2.000,00 VAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR ARBITRADO DE ACORDO COM OS
CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS -
RECURSO IMPROVIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95, COM CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 98, § 3º, DO CPC, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, EM
RAZÃO DA REVELIA DA RECORRIDA, QUE DEIXOU DE APRESENTAR CONTRARRAZÕES. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) - Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) - DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA
ROCHA (OAB: 24309/PB) - Sala 2100
Benedito - Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) -
Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DESCONTO DE
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO RECONHECIDO PELA RECORRENTE SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 2.000,00 VAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR ARBITRADO DE ACORDO COM OS
CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS -
RECURSO IMPROVIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95, COM CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 98, § 3º, DO CPC, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, EM
RAZÃO DA REVELIA DA RECORRIDA, QUE DEIXOU DE APRESENTAR CONTRARRAZÕES. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) - Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) - DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA
ROCHA (OAB: 24309/PB) - Sala 2100