Processo ativo
1006769-56.2022.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1006769-56.2022.8.26.0577
Ação: Brasileira de Conselheiros Biblicos - Acbc - - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS - ABCB CLUBE DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Assim, diante do pedido
realizado, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, o comprovante de pagamento do recolhimento das custas
devidas. Decorrido o prazo, será a parte autora/exequente intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05 dias, sob
pena de extinção e arquivamento do processo. Em sendo ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de
sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: LUIZ FERNANDO
CARNEIRO GOMIDE (OAB 167311/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1006769-56.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marco Antônio Batista dos Reis - J &
J Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Esgotadas as tentativas de localização da parte requerida, defiro o pedido. Expeça edital de
citação, com prazo de 20 dias, que deverá ser disponibilizado no sítio deste tribunal e publicado no Diário da Justiça Eletrônico
(Art. 257, II, do CPC). Publique o edital no D.J.E, em caso de Justiça Gratuita, ou providencie o cartório a estimativa do valor,
intimando a parte requerente para recolhimento, no prazo de 05 dias, publicando-se o edital posteriormente. Decorridos os
prazos necessários, sem manifestação, oficie à Defensoria Pública do Estado, solicitando indicação de Curador Especial para
defender os interesses da parte Ré, revel (citada por edital), nos termos do Convênio DPE/OAB, de acordo com o que dispõe
o artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a indicação, intime o Curador Especial, pela imprensa oficial, para
apresentar contestação/embargos monitórios no prazo legal, cientificando-o de que, decorrido o prazo sem manifestação, será
requerida sua substituição. Sem prejuízo, providencie o cartório as anotações necessárias para incluir a tarja correspondente
a atuação de curador especial. Int. - ADV: MARCELO BATISTA DOS REIS (OAB 233007/SP), SARA REIS LUZ (OAB 202467/
MG)
Processo 1006769-56.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marco Antônio Batista dos Reis - J &
J Clinica Odontologica Ltda - Expedido edital de citação, nos termos das r. decisões de fls. 211 e 272, que será disponibilizado
nos autos após a assinatura do Magistrado, bem como será encaminhado para publicação no DJE, ante a gratuidade da parte
autora. - ADV: MARCELO BATISTA DOS REIS (OAB 233007/SP), SARA REIS LUZ (OAB 202467/MG)
Processo 1007413-28.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Rodrigo Pereira da Silva -
Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485,
§1º, do CPC. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
Processo 1008591-12.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Sergio Marson - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias - ADV:
EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP)
Processo 1010319-98.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - R.C.R.S.M. - - R.C.R. - Expedido mandado de levantamento eletrônico nº 20241219092710030085, em favor da
parte exequente, no valor de R$ 1.004,73 e nº 20241219093118030301, em favor da parte executada, no valor de R$ 3.014,19,
observando o determinado a fls. 211/213, o bloqueio de fls. 195 e o formulário de fls. 220 e 232. Ciência à parte interessada
que o referido mandado será encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz de Direito e, posteriormente, em até 5
dias úteis, encaminhado automaticamente para o banco. Ciência, ainda, que o comprovante de resgate poderá ser consultado
através do site https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx, devendo ser indicado
o nº da conta judicial (3200111129907), o CPF/CNPJ do beneficiário (titular da conta) e o período do resgate (considerar o
intervalo de 30 dias contados da data deste ato). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FELIPE GAVAZZI
FERNANDES (OAB 214306/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
Processo 1010364-92.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Igor Fabiano Silva Santos Lopes - Fls. 163: manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No mais, incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos
que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Assim, diante do pedido realizado, providencie a parte exequente, no mesmo
prazo (de 05 dias), o recolhimento das custas devidas, conforme já determinado, observando o contido no Provimento CSM nº
2684/2023, bem como: 1 - Guia FEDTJ - código 434-1 (link do formulário no rodapé); 2 - Valor por ordem/consulta e por pessoa
(CPF/CNPJ); 3 - Indicar expressamente o sistema a ser pesquisado; 3 - Valores: - SISBAJUD (teimosinha - 30 dias) = R$106,08
(3 UFESPS) - INFOJUD - DIRPF / DIPJ (até 2016) = R$ 35,36 (1 UFESP) - INFOJUD - ECF (por ano)= R$ 70,72 (2 UFESPS)
- INFOJUD - Outras pesquisas (por período)= R$ 35,36 (1 UFESP) - RENAJUD - Pesquisa/inclusão/exclusão de restrição= R$
35,36 (1 UFESP) - SNIPER - Consulta= R$ 35,36 (1 UFESP) Decorrido o prazo sem manifestação, será a parte autora intimada,
pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012493-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eldson Carmo Czech
- Associacao Brasileira de Conselheiros Biblicos - Acbc - - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS - ABCB CLUBE DE
BENEFÍCIOS - Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica a parte Ré intimada a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB
347922/SP), UZIEL SANTANA DOS SANTOS (OAB 4484/SE)
Processo 1013028-33.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samanta de Carvalho
Costa Bueno - Condominio Edificio Di Cavalcanti - Fls. 332/342: Autos conclusos para apreciação do pedido. Fls. 344: Ficam as
partes intimadas, pela imprensa oficial, que designado o dia 28/01/2025, às 09:00 horas para realização da perícia no imóvel
situado na Rua Machado de Assis, 588, apto 12, Edifício Di Cavalcanti, Monte Castelo, São José dos Campos. Fica, ainda, a
requerida intimada a disponibilizar à Sra. Perita, os documentos indicados a fls. 344, até a data acima designada. - ADV: MARIA
HELENA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 414926/SP), CINTIA RODRIGUES COUTINHO (OAB 283716/SP)
Processo 1014198-40.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Nobuiko
Ito - Expedido edital de citação, que será disponibilizado nos autos após a assinatura do Magistrado. No mais, fica a parte
autora intimada a recolher as custas para publicação do edital no DJE, no valor de R$ 276,36 (987 caracteres x R$ 0,28 (0,008
UFESP por caractere) - Guia FEDTJ, código 435-9. Prazo: 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada, pessoalmente, a
dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: FERNANDO DE SOUZA ALVES
(OAB 273521/SP)
Processo 1015185-13.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cruzóleo Derivados de Petróleo Ltda.
- Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485,
§1º, do CPC. - ADV: SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP)
Processo 1016353-16.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bruno Silva Lima - Expedido
edital de citação, que será disponibilizado nos autos após a assinatura do Magistrado. No mais, fica a parte exequente intimada
a recolher as custas para publicação do edital no DJE, no valor de R$ 528,08 (1886 caracteres x R$ 0,28 (0,008 UFESP por
caractere) - Guia FEDTJ, código 435-9. Prazo: 05 dias. Decorridos, será a parte exequente intimada, pessoalmente, a dar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Assim, diante do pedido
realizado, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, o comprovante de pagamento do recolhimento das custas
devidas. Decorrido o prazo, será a parte autora/exequente intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05 dias, sob
pena de extinção e arquivamento do processo. Em sendo ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de
sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: LUIZ FERNANDO
CARNEIRO GOMIDE (OAB 167311/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1006769-56.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marco Antônio Batista dos Reis - J &
J Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Esgotadas as tentativas de localização da parte requerida, defiro o pedido. Expeça edital de
citação, com prazo de 20 dias, que deverá ser disponibilizado no sítio deste tribunal e publicado no Diário da Justiça Eletrônico
(Art. 257, II, do CPC). Publique o edital no D.J.E, em caso de Justiça Gratuita, ou providencie o cartório a estimativa do valor,
intimando a parte requerente para recolhimento, no prazo de 05 dias, publicando-se o edital posteriormente. Decorridos os
prazos necessários, sem manifestação, oficie à Defensoria Pública do Estado, solicitando indicação de Curador Especial para
defender os interesses da parte Ré, revel (citada por edital), nos termos do Convênio DPE/OAB, de acordo com o que dispõe
o artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a indicação, intime o Curador Especial, pela imprensa oficial, para
apresentar contestação/embargos monitórios no prazo legal, cientificando-o de que, decorrido o prazo sem manifestação, será
requerida sua substituição. Sem prejuízo, providencie o cartório as anotações necessárias para incluir a tarja correspondente
a atuação de curador especial. Int. - ADV: MARCELO BATISTA DOS REIS (OAB 233007/SP), SARA REIS LUZ (OAB 202467/
MG)
Processo 1006769-56.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marco Antônio Batista dos Reis - J &
J Clinica Odontologica Ltda - Expedido edital de citação, nos termos das r. decisões de fls. 211 e 272, que será disponibilizado
nos autos após a assinatura do Magistrado, bem como será encaminhado para publicação no DJE, ante a gratuidade da parte
autora. - ADV: MARCELO BATISTA DOS REIS (OAB 233007/SP), SARA REIS LUZ (OAB 202467/MG)
Processo 1007413-28.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Rodrigo Pereira da Silva -
Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485,
§1º, do CPC. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
Processo 1008591-12.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Sergio Marson - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias - ADV:
EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP)
Processo 1010319-98.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - R.C.R.S.M. - - R.C.R. - Expedido mandado de levantamento eletrônico nº 20241219092710030085, em favor da
parte exequente, no valor de R$ 1.004,73 e nº 20241219093118030301, em favor da parte executada, no valor de R$ 3.014,19,
observando o determinado a fls. 211/213, o bloqueio de fls. 195 e o formulário de fls. 220 e 232. Ciência à parte interessada
que o referido mandado será encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz de Direito e, posteriormente, em até 5
dias úteis, encaminhado automaticamente para o banco. Ciência, ainda, que o comprovante de resgate poderá ser consultado
através do site https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx, devendo ser indicado
o nº da conta judicial (3200111129907), o CPF/CNPJ do beneficiário (titular da conta) e o período do resgate (considerar o
intervalo de 30 dias contados da data deste ato). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FELIPE GAVAZZI
FERNANDES (OAB 214306/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
Processo 1010364-92.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Igor Fabiano Silva Santos Lopes - Fls. 163: manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No mais, incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos
que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Assim, diante do pedido realizado, providencie a parte exequente, no mesmo
prazo (de 05 dias), o recolhimento das custas devidas, conforme já determinado, observando o contido no Provimento CSM nº
2684/2023, bem como: 1 - Guia FEDTJ - código 434-1 (link do formulário no rodapé); 2 - Valor por ordem/consulta e por pessoa
(CPF/CNPJ); 3 - Indicar expressamente o sistema a ser pesquisado; 3 - Valores: - SISBAJUD (teimosinha - 30 dias) = R$106,08
(3 UFESPS) - INFOJUD - DIRPF / DIPJ (até 2016) = R$ 35,36 (1 UFESP) - INFOJUD - ECF (por ano)= R$ 70,72 (2 UFESPS)
- INFOJUD - Outras pesquisas (por período)= R$ 35,36 (1 UFESP) - RENAJUD - Pesquisa/inclusão/exclusão de restrição= R$
35,36 (1 UFESP) - SNIPER - Consulta= R$ 35,36 (1 UFESP) Decorrido o prazo sem manifestação, será a parte autora intimada,
pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012493-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eldson Carmo Czech
- Associacao Brasileira de Conselheiros Biblicos - Acbc - - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS - ABCB CLUBE DE
BENEFÍCIOS - Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica a parte Ré intimada a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB
347922/SP), UZIEL SANTANA DOS SANTOS (OAB 4484/SE)
Processo 1013028-33.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samanta de Carvalho
Costa Bueno - Condominio Edificio Di Cavalcanti - Fls. 332/342: Autos conclusos para apreciação do pedido. Fls. 344: Ficam as
partes intimadas, pela imprensa oficial, que designado o dia 28/01/2025, às 09:00 horas para realização da perícia no imóvel
situado na Rua Machado de Assis, 588, apto 12, Edifício Di Cavalcanti, Monte Castelo, São José dos Campos. Fica, ainda, a
requerida intimada a disponibilizar à Sra. Perita, os documentos indicados a fls. 344, até a data acima designada. - ADV: MARIA
HELENA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 414926/SP), CINTIA RODRIGUES COUTINHO (OAB 283716/SP)
Processo 1014198-40.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Nobuiko
Ito - Expedido edital de citação, que será disponibilizado nos autos após a assinatura do Magistrado. No mais, fica a parte
autora intimada a recolher as custas para publicação do edital no DJE, no valor de R$ 276,36 (987 caracteres x R$ 0,28 (0,008
UFESP por caractere) - Guia FEDTJ, código 435-9. Prazo: 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada, pessoalmente, a
dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: FERNANDO DE SOUZA ALVES
(OAB 273521/SP)
Processo 1015185-13.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cruzóleo Derivados de Petróleo Ltda.
- Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485,
§1º, do CPC. - ADV: SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP)
Processo 1016353-16.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bruno Silva Lima - Expedido
edital de citação, que será disponibilizado nos autos após a assinatura do Magistrado. No mais, fica a parte exequente intimada
a recolher as custas para publicação do edital no DJE, no valor de R$ 528,08 (1886 caracteres x R$ 0,28 (0,008 UFESP por
caractere) - Guia FEDTJ, código 435-9. Prazo: 05 dias. Decorridos, será a parte exequente intimada, pessoalmente, a dar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º