Processo ativo
1006823-30.2024.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1006823-30.2024.8.26.0196
Vara: da Comarca de São Pedro, para acumular, 1ª
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de Nova Odessa em 25/04/2025 e em 29/04/2025, cessando nos dias a designação anterior para a mesma
vara.
35ª C.J. - Lins
Dr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Lins, para acumular, 1ª Vara Cível
da Comarca de Lins em 09/05/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.
Dr. LUIS FERNANDO VIAN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Getulina, substituído no Plantão Judiciário, 35ª C.J.
- Lins de 10/05/2025 a 11/05/2025.
38ª C.J. - Franca
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1006823-30.2024.8.26.0196, da 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 07/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Orlândia, para funcionar no
processo nº 1000896-75.2023.8.26.0404, da 2ª Vara da Comarca de Orlândia, a partir de 07/05/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. GUACY SIBILLE LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-72.2023.8.26.0153 e 1501185-25.2023.8.26.0153, da
2ª Vara da Comarca de Cravinhos, a partir de 07/05/2025.
Dr. LUCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto,
para funcionar nos processos nºs 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-72.2023.8.26.0153 e 1501185-25.2023.8.26.0153, da 2ª
Vara da Comarca de Cravinhos, a partir de 07/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. SÉRGIO CEDANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba de 07/05/2025 a 09/05/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1501480-94.2024.8.26.0616, 1501035-76.2024.8.26.0616, 0005454-30.2016.8.26.0606, 1501872-68.2023.8.26.0616, 1503436-
82.2023.8.26.0616 e 1513164-80.2023.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, bem como nos processos nºs.
1512842-60.2023.8.26.0606, 1501881-93.2024.8.26.0616, 1513874-03.2023.8.26.0606, 1501958-05.2024.8.26.0616, 1510490-
66.2022.8.26.0606, 1500577-26.2023.8.26.0606, 1500351-84.2024.8.26.0606, 1500817-48.2024.8.26.0616, 1508662-
35.2022.8.26.0606, 1506453-64.2020.8.26.0606, 1509077-18.2022.8.26.0606, 1507831-16.2024.8.26.0606 e 1510920-
18.2022.8.26.0606, em curso no Anexo de Violência Doméstica e Familiar da referida Comarca, a partir de 07/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para a realização de
reunião de conciliação e mediação, referente ao processo nº 0012441-96.2021.8.26.0577, 5ª Vara Cível da Comarca de São
José dos Campos em 02/06/2025, sem prejuízo de sua vara, nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 798/2018 (Prazo 30
dias).
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1501872-68.2023.8.26.0616, 1503436-82.2023.8.26.0616 e 1513164-
80.2023.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, bem como nos processos nºs. 1512842-60.2023.8.26.0606,
1501881-93.2024.8.26.0616, 1513874-03.2023.8.26.0606, 1501958-05.2024.8.26.0616, 1510490-66.2022.8.26.0606, 1500577-
26.2023.8.26.0606, 1500351-84.2024.8.26.0606, 1500817-48.2024.8.26.0616, 1508662-35.2022.8.26.0606, 1506453-
64.2020.8.26.0606, 1509077-18.2022.8.26.0606, 1507831-16.2024.8.26.0606 e 1510920-18.2022.8.26.0606, em curso no
Anexo de Violência Doméstica e Familiar da referida Comarca, a partir de 07/05/2025.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá,
para funcionar no processo nº 0000969-63.2025.8.26.0220, da 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, a partir de 07/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para presidir Plantão Judiciário, 22ª
C.J. - Itapetininga de 22/02/2025 a 23/02/2025, em substituição ao Dr. RUBENS PETERSEN NETO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de Nova Odessa em 25/04/2025 e em 29/04/2025, cessando nos dias a designação anterior para a mesma
vara.
35ª C.J. - Lins
Dr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Lins, para acumular, 1ª Vara Cível
da Comarca de Lins em 09/05/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.
Dr. LUIS FERNANDO VIAN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Getulina, substituído no Plantão Judiciário, 35ª C.J.
- Lins de 10/05/2025 a 11/05/2025.
38ª C.J. - Franca
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1006823-30.2024.8.26.0196, da 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 07/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Orlândia, para funcionar no
processo nº 1000896-75.2023.8.26.0404, da 2ª Vara da Comarca de Orlândia, a partir de 07/05/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. GUACY SIBILLE LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-72.2023.8.26.0153 e 1501185-25.2023.8.26.0153, da
2ª Vara da Comarca de Cravinhos, a partir de 07/05/2025.
Dr. LUCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto,
para funcionar nos processos nºs 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-72.2023.8.26.0153 e 1501185-25.2023.8.26.0153, da 2ª
Vara da Comarca de Cravinhos, a partir de 07/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. SÉRGIO CEDANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba de 07/05/2025 a 09/05/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1501480-94.2024.8.26.0616, 1501035-76.2024.8.26.0616, 0005454-30.2016.8.26.0606, 1501872-68.2023.8.26.0616, 1503436-
82.2023.8.26.0616 e 1513164-80.2023.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, bem como nos processos nºs.
1512842-60.2023.8.26.0606, 1501881-93.2024.8.26.0616, 1513874-03.2023.8.26.0606, 1501958-05.2024.8.26.0616, 1510490-
66.2022.8.26.0606, 1500577-26.2023.8.26.0606, 1500351-84.2024.8.26.0606, 1500817-48.2024.8.26.0616, 1508662-
35.2022.8.26.0606, 1506453-64.2020.8.26.0606, 1509077-18.2022.8.26.0606, 1507831-16.2024.8.26.0606 e 1510920-
18.2022.8.26.0606, em curso no Anexo de Violência Doméstica e Familiar da referida Comarca, a partir de 07/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para a realização de
reunião de conciliação e mediação, referente ao processo nº 0012441-96.2021.8.26.0577, 5ª Vara Cível da Comarca de São
José dos Campos em 02/06/2025, sem prejuízo de sua vara, nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 798/2018 (Prazo 30
dias).
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1501872-68.2023.8.26.0616, 1503436-82.2023.8.26.0616 e 1513164-
80.2023.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, bem como nos processos nºs. 1512842-60.2023.8.26.0606,
1501881-93.2024.8.26.0616, 1513874-03.2023.8.26.0606, 1501958-05.2024.8.26.0616, 1510490-66.2022.8.26.0606, 1500577-
26.2023.8.26.0606, 1500351-84.2024.8.26.0606, 1500817-48.2024.8.26.0616, 1508662-35.2022.8.26.0606, 1506453-
64.2020.8.26.0606, 1509077-18.2022.8.26.0606, 1507831-16.2024.8.26.0606 e 1510920-18.2022.8.26.0606, em curso no
Anexo de Violência Doméstica e Familiar da referida Comarca, a partir de 07/05/2025.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá,
para funcionar no processo nº 0000969-63.2025.8.26.0220, da 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, a partir de 07/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para presidir Plantão Judiciário, 22ª
C.J. - Itapetininga de 22/02/2025 a 23/02/2025, em substituição ao Dr. RUBENS PETERSEN NETO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º