Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1006862-21.2024.8.26.0004
Fixação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1006862-21.2024.8.26.0004
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara da Família
Assunto: Fixação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: C. E *** C. E. S.
Advogados e OAB
Advogado: José Marcelo Marques Franco Junior (OAB: 4 *** José Marcelo Marques Franco Junior (OAB: 465922/SP); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por ini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciativa do próprio Tribunal.
1006862-21.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006862-21.2024.8.26.0004; Assunto: Fixação; Apelante:
T. da C. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fernanda Tocchine da Silva (OAB: 431532/SP); Apelado: C. E. S.
dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: José Marcelo Marques Franco Junior (OAB: 465922/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037161-27.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037161-27.2024.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Diego Ferreira
de Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Apelado: Poá Empreendimento Imobiliário
Ltda; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1504798-21.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1504798-21.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: R.
C. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Lucas Nunes da Silva Santos (OAB: 446553/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R.
A. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001051-51.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001051-51.2023.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Leticia da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014934-33.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014934-33.2024.8.26.0477; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Baalbek
Cooperativa Habitacional; Advogado: Leandro Gonzalez da Silva (OAB: 511221/SP); Apelada: Valquiria Ribeiro Romero
(Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Fernandes Pinheiro Blanco Batista (OAB: 309756/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002420-83.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002420-83.2025.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelada:
Maria Dejanira Idalino; Advogado: Eduardo Luiz Nunes (OAB: 250408/SP); Advogado: José Roberto Minutto Junior (OAB:
259431/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002594-21.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002594-21.2024.8.26.0004; Assunto: Revisão; Apelante: M.
P. Y. (Justiça Gratuita); Advogada: Monica Petrella Canto (OAB: 95826/SP); Advogada: Tatiana Palmieri Kehdi (OAB: 188636/
SP); Apelada: S. O. Y. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marco Adriano Fazzio Saad (OAB: 178960/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016562-09.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por ini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciativa do próprio Tribunal.
1006862-21.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006862-21.2024.8.26.0004; Assunto: Fixação; Apelante:
T. da C. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fernanda Tocchine da Silva (OAB: 431532/SP); Apelado: C. E. S.
dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: José Marcelo Marques Franco Junior (OAB: 465922/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037161-27.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037161-27.2024.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Diego Ferreira
de Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Apelado: Poá Empreendimento Imobiliário
Ltda; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1504798-21.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1504798-21.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: R.
C. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Lucas Nunes da Silva Santos (OAB: 446553/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R.
A. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001051-51.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001051-51.2023.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Leticia da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014934-33.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014934-33.2024.8.26.0477; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Baalbek
Cooperativa Habitacional; Advogado: Leandro Gonzalez da Silva (OAB: 511221/SP); Apelada: Valquiria Ribeiro Romero
(Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Fernandes Pinheiro Blanco Batista (OAB: 309756/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002420-83.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002420-83.2025.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelada:
Maria Dejanira Idalino; Advogado: Eduardo Luiz Nunes (OAB: 250408/SP); Advogado: José Roberto Minutto Junior (OAB:
259431/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002594-21.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002594-21.2024.8.26.0004; Assunto: Revisão; Apelante: M.
P. Y. (Justiça Gratuita); Advogada: Monica Petrella Canto (OAB: 95826/SP); Advogada: Tatiana Palmieri Kehdi (OAB: 188636/
SP); Apelada: S. O. Y. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marco Adriano Fazzio Saad (OAB: 178960/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016562-09.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º