Processo ativo
1007073-56.2023.8.26.0533
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Identificação
Nº Processo: 1007073-56.2023.8.26.0533
Vara: Cível
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1007073-56.2023.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catia Oliveira de Paula - - Valdecir
Batista de Paula - - Valdirene Oliveira dos Santos Dias e outro - Vistos. Ante a existência da omissão apontada às pp. 96/98,
sirvo-me da presente decisão para o saneamento do referenciado vício. Dessa forma, dou força de alvará ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , à presente decisão,
autorizando a Sra. Catia Oliveira de Paula, ou quem a represente legitimamente, a proceder o levantamento de valores deixados
pelo de cujus, junto ao INSS bem como em quaisquer instituições financeiras em que o extinto possuía relacionamento. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANNA ISA BIGNOTTO CURY GUISO (OAB
217114/SP), ANNA ISA BIGNOTTO CURY GUISO (OAB 217114/SP), ANNA ISA BIGNOTTO CURY GUISO (OAB 217114/SP)
Processo 1007197-05.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.B.G. - - R.B.G. - A.A.F.G. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO
EXTINTO estes autos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas
ou honorários. Servirá, a presente sentença, devidamente instruída com o acordo entabulado pelas partes, como ofício de
alimentos, a ser encaminhado diretamente pelo interessado à empregadora do alimentante. Em caso de se tratar de defensor
nomeado pelo convênio DPE/OAB-SP, arbitro seus honorários no grau máximo permitido pela tabela. Expeça-se a competente
certidão. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único do
CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-
se os autos. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: NATALIA SANCHEZ (OAB 281698/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO
(OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP)
Processo 1008594-02.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.D. - Fica a parte autora
devidamente intimada de que foi designada audiência de conciliação/mediação virtual pelo CEJUSC para o dia 26 de março de
2025, às 13:15 horas, que será realizada em AMBIENTE VIRTUAL, cujo link de acesso e orientações se encontram na certidão
de página 31/32. - ADV: AGUINALDO APARECIDO MOREIRA (OAB 512059/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0003627-44.1995.8.26.0533 (533.01.1995.003627) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil Sa - Tta Fiberglass Ind e Com Ltda - - Jose Alcides Tunussi - - Olga Bigotto Tunussi - Leny Angelica Schiavon
Tunussi - Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Vistos. Cumpra-se fls. 1065. Int. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP), RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP),
RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0011778-03.2012.8.26.0533 (533.01.2012.011778) - Inventário - Inventário e Partilha - José Manoel Flores Filho
- - Joyce Tomita Flores - - Rebeca Tomita Flores - - Isabella Cardoso Flores, rerp. p/ Adriana Rosa Cardoso - A fim de ser
expedido o mandado de levantamento eletrônico, apresente o procurador da menor I.C.F., devidamente preenchido, o formulário
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS =\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: JOAO CARLOS LINEA (OAB 135933/SP),
JOAO CARLOS LINEA (OAB 135933/SP), CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP), JOAO CARLOS LINEA (OAB
135933/SP)
Processo 1000296-55.2023.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorotea Aparecida Sans Lutgens - - Maria
Jose Breda Sans - - Luis Germano Breda Sans - - Antonio Sans - - Jose Maria Breda Sans - - Eunice Maria Sans - - Maria
Helena Sans Feliciano - - Pedro Luiz Breda Sans - - Joao Fernando Sans - - Neide Breda Sans Furlan Ribeiro - Manifeste-se
as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta de ofício a fls. 318/326. - ADV: MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA
GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE
ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE
KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP),
MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB
258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES
(OAB 258803/SP)
Processo 1001896-77.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Lacqua
Residencial - Minerale Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 1948/1949: anote-se a interposição do agravo de
instrumento. Ciência acerca da revogação da tutela provisória, possibilitando o imediato prosseguimento da obra. Em juízo de
retratação, mantenho a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se fls. 1939/1942, parte final. Int. - ADV:
JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), BRENO CAETANO
PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1001970-68.2023.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - C.D.P. - L.C.F.S.S. - Manifeste-se o(a) curador(a)
especial nomeado(a) ao requerido Luis Carlos Ferreira da Silva Sampaio , Dr.(a) Roseli Aparecida Masiero Braga - OAB/SP.
289943, apresentando a defesa que entender cabível, no prazo da lei. - ADV: ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 225095/SP),
DANIELA CRISTINA MOSNA (OAB 289298/SP), ROSELI APARECIDA MASIERO BRAGA (OAB 289943/SP)
Processo 1002578-66.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marco Antonio Ferreira - 1- Manifeste-
se o autor, no prazo legal, acerca da certidão de fls. 104. 2 - Providencie o(a) autor(a) o complemento, em 15 dias, da taxa
para expedição de Carta AR/AR Digital (Guia FEDTJ - código 120-1 - Despesas Postais com Citação/Intimação), sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 1,50. - ADV: MILTON ROGERIO ALVES (OAB 321148/SP)
Processo 1003171-61.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M. - P.C.M. - Ciência as partes de que o mandado
de averbação expedido foi encaminhado eletronicamente via CRC-Jud (https://sistema.registrocivil.org.br) ao cartório de origem.
- ADV: MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP), VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 413683/
SP)
Processo 1003409-32.2014.8.26.0533 (apensado ao processo 0002021-77.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.B.E. e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao executado acerca da certidão
de fls. 142, bem como, ciência que os autos em apenso nº 0002021-77.2015.8.26.0533 se encontram em grau de recurso, se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1007073-56.2023.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catia Oliveira de Paula - - Valdecir
Batista de Paula - - Valdirene Oliveira dos Santos Dias e outro - Vistos. Ante a existência da omissão apontada às pp. 96/98,
sirvo-me da presente decisão para o saneamento do referenciado vício. Dessa forma, dou força de alvará ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , à presente decisão,
autorizando a Sra. Catia Oliveira de Paula, ou quem a represente legitimamente, a proceder o levantamento de valores deixados
pelo de cujus, junto ao INSS bem como em quaisquer instituições financeiras em que o extinto possuía relacionamento. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANNA ISA BIGNOTTO CURY GUISO (OAB
217114/SP), ANNA ISA BIGNOTTO CURY GUISO (OAB 217114/SP), ANNA ISA BIGNOTTO CURY GUISO (OAB 217114/SP)
Processo 1007197-05.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.B.G. - - R.B.G. - A.A.F.G. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO
EXTINTO estes autos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas
ou honorários. Servirá, a presente sentença, devidamente instruída com o acordo entabulado pelas partes, como ofício de
alimentos, a ser encaminhado diretamente pelo interessado à empregadora do alimentante. Em caso de se tratar de defensor
nomeado pelo convênio DPE/OAB-SP, arbitro seus honorários no grau máximo permitido pela tabela. Expeça-se a competente
certidão. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único do
CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-
se os autos. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: NATALIA SANCHEZ (OAB 281698/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO
(OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP)
Processo 1008594-02.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.D. - Fica a parte autora
devidamente intimada de que foi designada audiência de conciliação/mediação virtual pelo CEJUSC para o dia 26 de março de
2025, às 13:15 horas, que será realizada em AMBIENTE VIRTUAL, cujo link de acesso e orientações se encontram na certidão
de página 31/32. - ADV: AGUINALDO APARECIDO MOREIRA (OAB 512059/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0003627-44.1995.8.26.0533 (533.01.1995.003627) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil Sa - Tta Fiberglass Ind e Com Ltda - - Jose Alcides Tunussi - - Olga Bigotto Tunussi - Leny Angelica Schiavon
Tunussi - Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Vistos. Cumpra-se fls. 1065. Int. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP), RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP),
RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0011778-03.2012.8.26.0533 (533.01.2012.011778) - Inventário - Inventário e Partilha - José Manoel Flores Filho
- - Joyce Tomita Flores - - Rebeca Tomita Flores - - Isabella Cardoso Flores, rerp. p/ Adriana Rosa Cardoso - A fim de ser
expedido o mandado de levantamento eletrônico, apresente o procurador da menor I.C.F., devidamente preenchido, o formulário
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS =\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: JOAO CARLOS LINEA (OAB 135933/SP),
JOAO CARLOS LINEA (OAB 135933/SP), CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP), JOAO CARLOS LINEA (OAB
135933/SP)
Processo 1000296-55.2023.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorotea Aparecida Sans Lutgens - - Maria
Jose Breda Sans - - Luis Germano Breda Sans - - Antonio Sans - - Jose Maria Breda Sans - - Eunice Maria Sans - - Maria
Helena Sans Feliciano - - Pedro Luiz Breda Sans - - Joao Fernando Sans - - Neide Breda Sans Furlan Ribeiro - Manifeste-se
as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta de ofício a fls. 318/326. - ADV: MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA
GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE
ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE
KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP),
MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB
258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES
(OAB 258803/SP)
Processo 1001896-77.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Lacqua
Residencial - Minerale Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 1948/1949: anote-se a interposição do agravo de
instrumento. Ciência acerca da revogação da tutela provisória, possibilitando o imediato prosseguimento da obra. Em juízo de
retratação, mantenho a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se fls. 1939/1942, parte final. Int. - ADV:
JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), BRENO CAETANO
PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1001970-68.2023.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - C.D.P. - L.C.F.S.S. - Manifeste-se o(a) curador(a)
especial nomeado(a) ao requerido Luis Carlos Ferreira da Silva Sampaio , Dr.(a) Roseli Aparecida Masiero Braga - OAB/SP.
289943, apresentando a defesa que entender cabível, no prazo da lei. - ADV: ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 225095/SP),
DANIELA CRISTINA MOSNA (OAB 289298/SP), ROSELI APARECIDA MASIERO BRAGA (OAB 289943/SP)
Processo 1002578-66.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marco Antonio Ferreira - 1- Manifeste-
se o autor, no prazo legal, acerca da certidão de fls. 104. 2 - Providencie o(a) autor(a) o complemento, em 15 dias, da taxa
para expedição de Carta AR/AR Digital (Guia FEDTJ - código 120-1 - Despesas Postais com Citação/Intimação), sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 1,50. - ADV: MILTON ROGERIO ALVES (OAB 321148/SP)
Processo 1003171-61.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M. - P.C.M. - Ciência as partes de que o mandado
de averbação expedido foi encaminhado eletronicamente via CRC-Jud (https://sistema.registrocivil.org.br) ao cartório de origem.
- ADV: MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP), VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 413683/
SP)
Processo 1003409-32.2014.8.26.0533 (apensado ao processo 0002021-77.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.B.E. e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao executado acerca da certidão
de fls. 142, bem como, ciência que os autos em apenso nº 0002021-77.2015.8.26.0533 se encontram em grau de recurso, se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º