Processo ativo
1007120-49.2015.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1007120-49.2015.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Inácio Manna Wolf - - Iara Manna Wolf - Fls. 489/490 - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV:
MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM
(OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP)
Processo 1007120-49.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. limentos - L.G.S. - Vistos. Oficie-se como
requerido a fl. 109. Intime-se. - ADV: NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP)
Processo 1009358-65.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 0409860-63.2009.8.26.0577) - Curatela - Nomeação -
M.A.P.G.P. - Processo arquivado, necessário o recolhimento da taxa para desarquivamento - 1,212 UFESP’s. - ADV: PAULA
ROCCO FORCENITTO (OAB 183455/SP)
Processo 1009968-73.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Silva Oliveira - Rafael Calvanese Oliveira
e outro - Vistos. Oficie-se informando o número do CPF/MF conforme fls. 217/218. Intime-se. - ADV: CIRO DE MORAES (OAB
81659/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
Processo 1013221-63.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L. - F.C.E. - Vistos. Considerando
a justificativa apresentada pela parte requerida, encaminhem-se os autos ao Cejusc para reagendamento de audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: CAROLINA SPRANGIM MEIRA DOS SANTOS (OAB 479265/SP), SONIA REGINA DA SILVA (OAB
61815/SP)
Processo 1013312-18.2017.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - espólio Emília Rodrigues de Carvalho Silva - João
Carlos de Carvalho - Fernando do Amaral Perino - João José da Silva - Luiz Roberto Kamogawa - - Gival Buique da Silva e
outro - Vistos. Intimem-se Noeli, herdeiros do Espólio de João José e demais interessados como requerido pelo inventariante a
fls. 471/3. Intime-se. - ADV: LUIZA MENDES COSTA (OAB 483113/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP),
LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), MARIA MARLENE MOREIRA (OAB 9707/SC), LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO
(OAB 179601/SP), ALLAN ADLEY SANTOS DA COSTA (OAB 435419/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP)
Processo 1015233-06.2017.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Agrico de Paula - Flavio Adalberto
Avelaneda Martha - - Karem Priscila de Mello Martha Viegas e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Maurilio José Waldhelm -
Vistos. Tendo em vista a ausência de acordo entre os herdeiros, manifestem-se todos quanto à petição da inventariante, quanto à
necessidade de arrecadação de valores para pagamento do ITCMD, com a alienação dos bens imóveis pertencentes ao espólio.
Observo que para a arrecadação de fundos necessária a avaliação dos imóveis e a alienação dos bens por meio de leilão,
para se garantir a efetividade. Informe a inventariante dativa se existem valores para pagamento de perito avaliador. Intime-
se. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), JOSE DOS SANTOS MARQUES (OAB 28867/SP), MARILIA
BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), THAIS LIMA PASETTO
(OAB 359297/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP)
Processo 1017386-46.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Suely dos Santos - Vistos. Observo que ainda
não foi realizada a perícia psiquiátrica, indispensável ao deslinde do feito. Nomeio para realização da perícia a Dra. Ayodele
Sant’Anna Cajuella Ribeiro. Intime-se para apresentação de proposta de honorários e anote-se no portal dos auxiliares da
justiça. Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1019004-94.2023.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.V. - -
E.A.V. - O.M.V. - Vistos. Acolho a manifestação do executado e declaro nula a intimação realizada por edital, pois o executado
reside no endereço diligenciado a fl. 161, e da certidão do Oficial de Justiça não consta que ele lá não residia, mas apenas que
estava viajando, ou seja, tinha domicílio conhecido, não havendo qualquer razão para a intimação por edital. Porém, diante do
comparecimento do executado aos autos, não há necessidade de renovação da intimação. Ainda que já tenha se manifestado e
apresentado impugnação, diante do reconhecimento da nulidade da intimação, visando a evitar cerceamento de defesa, defiro
prazo de 15 dias para que o executado eventualmente apresente nova manifestação e requeira o que de direito. Intime-se. -
ADV: LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), FERNANDO
AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), ANA CINTIA CASSAB
HEILBORN (OAB 168803/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP)
Processo 1021021-75.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.R.C.J. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
a vinda daqueles autos. Intime-se. - ADV: SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)
Processo 1021575-49.2020.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Walter Dias do Couto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ricardo Soares Lacerda, inventariante dativo - Simone Dertonio Frugis e outro - Vistos.
No tocante ao contrato de honorários advocatícios, acolho a manifestação do inventariante dativo e determino que este será
vigente enquanto houver saldo em conta judicial para realização dos pagamentos mensais. Defiro a expedição de novo mandado
de constatação observando-se que o endereço do imóvel e Rua Alfredo Pujol, 952, Santana. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS
(OAB 146507/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), SILVANA
NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ALYNE FLORÊNCIO DE OLIVEIRA (OAB 345688/SP)
Processo 1023043-66.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.S. - A.C.O.S. - Vistos. Fls.
132/135: Nada a reconsiderar com relação à competência. Conforme já demonstrado pela i. Promotora de Justiça e já decidido
a fls. 131, o endereço da representante do menor informado tanto na inicial, quanto a fls. 132/5, pertence à área de competência
territorial deste Fórum Central (fls. 136). Por outro lado, assiste razão à requerente quanto ao prazo para apresentação de
contestação, que não se esgotou. Aguarde-se a contestação. Intime-se. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP),
JOSE CARLOS LOURENÇO (OAB 325869/SP)
Processo 1027000-51.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Separação de Corpos - P.Q.R. - N.C.R. - Vistos. Fls. 996 e
seguintes: ciência às partes dos documentos juntados e da resposta ao ofício. Intime-se. - ADV: INES CECILIA M F C V DE A P
FRANCESCHINI (OAB 169574/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP), VALTER LUIS MINHAO (OAB
149290/SP)
Processo 1027128-09.2022.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Almeida Macedo Santos
- - Adelia Steagall Vianna - Vistos. Com razão a peticionária de fls. 453. Fls. 444 e seguintes: manifeste-se a parte contrária,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: MILDRED HELENA DE SALLES CARDOSO (OAB 436123/SP), LUCIANA CASSIA PERES
OLIVEIRA REIS MARRINO (OAB 90480/PR)
Processo 1031152-40.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Laurindo Martins Magaroto - Vistos. Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. “152/157”, destes autos dos bens deixados por
Olga de Almeida Martins. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão,
ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos
do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, fica, desde já, deferida a expedição de formal de partilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Inácio Manna Wolf - - Iara Manna Wolf - Fls. 489/490 - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV:
MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM
(OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP)
Processo 1007120-49.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. limentos - L.G.S. - Vistos. Oficie-se como
requerido a fl. 109. Intime-se. - ADV: NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP)
Processo 1009358-65.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 0409860-63.2009.8.26.0577) - Curatela - Nomeação -
M.A.P.G.P. - Processo arquivado, necessário o recolhimento da taxa para desarquivamento - 1,212 UFESP’s. - ADV: PAULA
ROCCO FORCENITTO (OAB 183455/SP)
Processo 1009968-73.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Silva Oliveira - Rafael Calvanese Oliveira
e outro - Vistos. Oficie-se informando o número do CPF/MF conforme fls. 217/218. Intime-se. - ADV: CIRO DE MORAES (OAB
81659/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
Processo 1013221-63.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L. - F.C.E. - Vistos. Considerando
a justificativa apresentada pela parte requerida, encaminhem-se os autos ao Cejusc para reagendamento de audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: CAROLINA SPRANGIM MEIRA DOS SANTOS (OAB 479265/SP), SONIA REGINA DA SILVA (OAB
61815/SP)
Processo 1013312-18.2017.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - espólio Emília Rodrigues de Carvalho Silva - João
Carlos de Carvalho - Fernando do Amaral Perino - João José da Silva - Luiz Roberto Kamogawa - - Gival Buique da Silva e
outro - Vistos. Intimem-se Noeli, herdeiros do Espólio de João José e demais interessados como requerido pelo inventariante a
fls. 471/3. Intime-se. - ADV: LUIZA MENDES COSTA (OAB 483113/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP),
LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), MARIA MARLENE MOREIRA (OAB 9707/SC), LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO
(OAB 179601/SP), ALLAN ADLEY SANTOS DA COSTA (OAB 435419/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP)
Processo 1015233-06.2017.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Agrico de Paula - Flavio Adalberto
Avelaneda Martha - - Karem Priscila de Mello Martha Viegas e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Maurilio José Waldhelm -
Vistos. Tendo em vista a ausência de acordo entre os herdeiros, manifestem-se todos quanto à petição da inventariante, quanto à
necessidade de arrecadação de valores para pagamento do ITCMD, com a alienação dos bens imóveis pertencentes ao espólio.
Observo que para a arrecadação de fundos necessária a avaliação dos imóveis e a alienação dos bens por meio de leilão,
para se garantir a efetividade. Informe a inventariante dativa se existem valores para pagamento de perito avaliador. Intime-
se. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), JOSE DOS SANTOS MARQUES (OAB 28867/SP), MARILIA
BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), THAIS LIMA PASETTO
(OAB 359297/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP)
Processo 1017386-46.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Suely dos Santos - Vistos. Observo que ainda
não foi realizada a perícia psiquiátrica, indispensável ao deslinde do feito. Nomeio para realização da perícia a Dra. Ayodele
Sant’Anna Cajuella Ribeiro. Intime-se para apresentação de proposta de honorários e anote-se no portal dos auxiliares da
justiça. Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1019004-94.2023.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.V. - -
E.A.V. - O.M.V. - Vistos. Acolho a manifestação do executado e declaro nula a intimação realizada por edital, pois o executado
reside no endereço diligenciado a fl. 161, e da certidão do Oficial de Justiça não consta que ele lá não residia, mas apenas que
estava viajando, ou seja, tinha domicílio conhecido, não havendo qualquer razão para a intimação por edital. Porém, diante do
comparecimento do executado aos autos, não há necessidade de renovação da intimação. Ainda que já tenha se manifestado e
apresentado impugnação, diante do reconhecimento da nulidade da intimação, visando a evitar cerceamento de defesa, defiro
prazo de 15 dias para que o executado eventualmente apresente nova manifestação e requeira o que de direito. Intime-se. -
ADV: LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), FERNANDO
AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), ANA CINTIA CASSAB
HEILBORN (OAB 168803/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP)
Processo 1021021-75.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.R.C.J. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
a vinda daqueles autos. Intime-se. - ADV: SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)
Processo 1021575-49.2020.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Walter Dias do Couto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ricardo Soares Lacerda, inventariante dativo - Simone Dertonio Frugis e outro - Vistos.
No tocante ao contrato de honorários advocatícios, acolho a manifestação do inventariante dativo e determino que este será
vigente enquanto houver saldo em conta judicial para realização dos pagamentos mensais. Defiro a expedição de novo mandado
de constatação observando-se que o endereço do imóvel e Rua Alfredo Pujol, 952, Santana. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS
(OAB 146507/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), SILVANA
NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ALYNE FLORÊNCIO DE OLIVEIRA (OAB 345688/SP)
Processo 1023043-66.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.S. - A.C.O.S. - Vistos. Fls.
132/135: Nada a reconsiderar com relação à competência. Conforme já demonstrado pela i. Promotora de Justiça e já decidido
a fls. 131, o endereço da representante do menor informado tanto na inicial, quanto a fls. 132/5, pertence à área de competência
territorial deste Fórum Central (fls. 136). Por outro lado, assiste razão à requerente quanto ao prazo para apresentação de
contestação, que não se esgotou. Aguarde-se a contestação. Intime-se. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP),
JOSE CARLOS LOURENÇO (OAB 325869/SP)
Processo 1027000-51.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Separação de Corpos - P.Q.R. - N.C.R. - Vistos. Fls. 996 e
seguintes: ciência às partes dos documentos juntados e da resposta ao ofício. Intime-se. - ADV: INES CECILIA M F C V DE A P
FRANCESCHINI (OAB 169574/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP), VALTER LUIS MINHAO (OAB
149290/SP)
Processo 1027128-09.2022.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Almeida Macedo Santos
- - Adelia Steagall Vianna - Vistos. Com razão a peticionária de fls. 453. Fls. 444 e seguintes: manifeste-se a parte contrária,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: MILDRED HELENA DE SALLES CARDOSO (OAB 436123/SP), LUCIANA CASSIA PERES
OLIVEIRA REIS MARRINO (OAB 90480/PR)
Processo 1031152-40.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Laurindo Martins Magaroto - Vistos. Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. “152/157”, destes autos dos bens deixados por
Olga de Almeida Martins. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão,
ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos
do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, fica, desde já, deferida a expedição de formal de partilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º