Processo ativo
1007146-50.2025.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 1007146-50.2025.8.26.0309
Vara: Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar
no processo nº 1007146-50.2025.8.26.0309, da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, a partir de 22/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
13ª C.J. - Araraquara
Dra. HELOISA CAROLINA LEONEL SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 13ª C.J. - Araraquara, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itápolis de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. DANIEL ROMANO SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para exercer as funções
de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Américo Brasiliense de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. ULISSES PIZANO VIEIRA BELTRÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itápolis, para funcionar no processo
nº 1000651-71.2024.8.26.0067, da Vara da Comarca de Borborema, a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dr. LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guaíra de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. MATHEUS CURSINO VILLELA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, para funcionar no processo
nº 1002513-14.2025.8.26.0400, da 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. MARIA LUCINDA DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José
do Rio Preto, para acumular, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto de 05/06/2025 a
06/06/2025.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. RENATO SOARES DE MELO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para acumular
remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva de 02/06/2025 a 06/06/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. MARCELO BONAVOLONTÁ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para funcionar
no processo nº 1000660-33.2025.8.26.0185, da 1ª Vara da Comarca de Estrela D’oeste, a partir de 22/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MAURICIO FERREIRA FONTES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Fernandópolis, para funcionar no processo nº 1000668-10.2025.8.26.0185, em curso no Anexo do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Estrela D’oeste, a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. RAFAEL DAHNE STRENGER, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, para
acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba em 09/06/2025.
Dr. RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque em 23/05/2025.
Dr. ALEXANDRE DE MELLO GUERRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, cessando
a designação para funcionar nos processos n°s 0001183-72.2025.8.26.0602 e 0000658-90.2025.8.26.0602, da Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, a partir de 22/05/2025.
Dr. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba,
para funcionar nos processos nºs 0001183-72.2025.8.26.0602 e 0000658-90.2025.8.26.0602, da Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 20ª C.J. - Itu, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Boituva de 12/05/2025 a 31/12/2025.
21ª C.J. - Registro
Dr. ELTON ISAMU CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Registro, para acumular a Vara remotamente
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pariquera-Açu em 22/05/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar
no processo nº 1007146-50.2025.8.26.0309, da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, a partir de 22/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
13ª C.J. - Araraquara
Dra. HELOISA CAROLINA LEONEL SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 13ª C.J. - Araraquara, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itápolis de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. DANIEL ROMANO SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para exercer as funções
de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Américo Brasiliense de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. ULISSES PIZANO VIEIRA BELTRÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itápolis, para funcionar no processo
nº 1000651-71.2024.8.26.0067, da Vara da Comarca de Borborema, a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dr. LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guaíra de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. MATHEUS CURSINO VILLELA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, para funcionar no processo
nº 1002513-14.2025.8.26.0400, da 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. MARIA LUCINDA DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José
do Rio Preto, para acumular, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto de 05/06/2025 a
06/06/2025.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. RENATO SOARES DE MELO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para acumular
remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva de 02/06/2025 a 06/06/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. MARCELO BONAVOLONTÁ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para funcionar
no processo nº 1000660-33.2025.8.26.0185, da 1ª Vara da Comarca de Estrela D’oeste, a partir de 22/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MAURICIO FERREIRA FONTES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Fernandópolis, para funcionar no processo nº 1000668-10.2025.8.26.0185, em curso no Anexo do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Estrela D’oeste, a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. RAFAEL DAHNE STRENGER, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, para
acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba em 09/06/2025.
Dr. RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque em 23/05/2025.
Dr. ALEXANDRE DE MELLO GUERRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, cessando
a designação para funcionar nos processos n°s 0001183-72.2025.8.26.0602 e 0000658-90.2025.8.26.0602, da Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, a partir de 22/05/2025.
Dr. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba,
para funcionar nos processos nºs 0001183-72.2025.8.26.0602 e 0000658-90.2025.8.26.0602, da Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 20ª C.J. - Itu, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Boituva de 12/05/2025 a 31/12/2025.
21ª C.J. - Registro
Dr. ELTON ISAMU CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Registro, para acumular a Vara remotamente
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pariquera-Açu em 22/05/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º