Processo ativo
1007205-11.2024.8.26.0297
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Identificação
Nº Processo: 1007205-11.2024.8.26.0297
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1007205-11.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Aislan de
Queiroga Trigo - Embargado: Apple Computer Brasil Ltda - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE PROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. himento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) - Taciana Cristina Teixeira Macedo E Queiroga (OAB:
335818/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 2100
Queiroga Trigo - Embargado: Apple Computer Brasil Ltda - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE PROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. himento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) - Taciana Cristina Teixeira Macedo E Queiroga (OAB:
335818/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 2100