Processo ativo
1007280-43.2024.8.26.0073
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1007280-43.2024.8.26.0073
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1007280-43.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargante: Estado
de São Paulo - Embargado: Alex Cesar Andrade - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Rejeitaram os embargos. V. U. -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADO EM PENITENCIÁRIA INTEGRADA
AO SUS APOSTILAMENTO DESCABIMENTO VALORES DEVIDOS ENQUANTO PERMANECER A CONDIÇÃO ATUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
VIOLAÇÃO AO PUIL 001 INOCORRÊNCIA - - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mateus
Romano da Silva (OAB: 440895/SP) - Yara de Souza Milhoratti (OAB: 422362/SP) - Karen Ercilia Sousa (OAB: 484520/SP) -
Adrielle Rodrigues Coutinho (OAB: 511045/SP) - Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP) - Sala 2100
de São Paulo - Embargado: Alex Cesar Andrade - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Rejeitaram os embargos. V. U. -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADO EM PENITENCIÁRIA INTEGRADA
AO SUS APOSTILAMENTO DESCABIMENTO VALORES DEVIDOS ENQUANTO PERMANECER A CONDIÇÃO ATUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
VIOLAÇÃO AO PUIL 001 INOCORRÊNCIA - - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mateus
Romano da Silva (OAB: 440895/SP) - Yara de Souza Milhoratti (OAB: 422362/SP) - Karen Ercilia Sousa (OAB: 484520/SP) -
Adrielle Rodrigues Coutinho (OAB: 511045/SP) - Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP) - Sala 2100