Processo ativo
1007334-74.2021.8.26.0053
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1007334-74.2021.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1007334-74.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luis Fernando
Alves de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLICIAL MILITAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGAMENTO DESDE O INÍCIO DAS
ATIVIDADES, COM EXCLUSÃO DO PERÍODO DO CURSO DE FORMAÇÃO NA CARREIRA COMPROVADO NOS AUTOS
O PAGAMENTO RETROATIVO LIQUIDAÇÃO ZERO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NÇA PROCEDENTE
RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP) - 16º Andar,
Sala 1607
Alves de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLICIAL MILITAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGAMENTO DESDE O INÍCIO DAS
ATIVIDADES, COM EXCLUSÃO DO PERÍODO DO CURSO DE FORMAÇÃO NA CARREIRA COMPROVADO NOS AUTOS
O PAGAMENTO RETROATIVO LIQUIDAÇÃO ZERO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NÇA PROCEDENTE
RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP) - 16º Andar,
Sala 1607