Processo ativo
1007363-66.2024.8.26.0297
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Identificação
Nº Processo: 1007363-66.2024.8.26.0297
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1007363-66.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Banco
do Brasil S.a - Embargada: Cleonir Rodrigues - Embargado: Masterprev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Marco Aurelio
Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE
MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interpo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) - Flávio Matheus Oliveira Melo de Lima (OAB: 507485/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) -
Sala 2100
do Brasil S.a - Embargada: Cleonir Rodrigues - Embargado: Masterprev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Marco Aurelio
Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE
MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interpo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) - Flávio Matheus Oliveira Melo de Lima (OAB: 507485/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) -
Sala 2100